MIGRAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

IGREJA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS CF 2011 – FRATERNIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS FORUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL SEMANA DO MIGRANTE: MIGRAÇÕES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O QUE TEMOS A VER COM ISSO?

MÚTUOS IMPACTOS DAS INTERVENÇÕES DO HOMEM NA NATUREZA, DESLOCAMENTOS HUMANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: RELAÇÃO COMPLEXA E EVIDÊNCIAS CRESCENTES

TRÊS TIPOS DE FENÔMENOS CICLONES, CHUVAS TORRENCIAIS E INUNDAÇÕES (eventos climáticos extremos) SECA E DESERTIFICAÇÃO (incêndios florestais e queimadas) ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR

CICLONES, CHUVAS TORRENCIAIS E INUNDAÇÕES Eventos com deslocamento repentino de população; Dificuldade em prever: onde, quando, como e população atingida; Deslocamentos de curta distância e duração (facilmente se retorna à área sinistrada); Repetição na incidência de eventos extremos numa mesma área pode levar a uma elevada taxa de emigração; Possibilidade e vulnerabilidade à migração será mais elevada cf. dependência de fatores naturais para sobrevivência;

SECA E DESERTIFICAÇÃO Temperaturas extremas, degelo das montanhas, secas, incêndios ou queimadas, desertificação; Penúria de água e pressão menos brusca para a mobilidade; Incidência da seca como fator migratório (ex: NE no Brasil) X multiplicidade de fatores (concentração da terra, migração temporária...) Acirramento da pobreza: a longo prazo, aumento da tendência à migração;

ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR Relação com a migração é mais evidente; Manifestação mais espetacular dos efeitos do aquecimento global; Efeitos previsíveis e permanentes: possibilidade de planejar o deslocamento populacional; Casos das ilhas Tuvalu e Maldives;

In Search of Shelter EM BUSCA DE ABRIGO “MAPEANDO OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA MIGRAÇÃO E DESLOCAMENTO HUMANO” (CARE; ACNUR; UN University; Banco Mundial; CIESIN Columbia University)

EM BUSCA DE ABRIGO MUDANÇAS CLIMÁTICAS JÁ PROVOCAM DESLOCAMENTOS E AMEAÇAM UMA GRANDE MASSA DE POPULAÇÃO CONSEQUÊNCIAS PARA: DESENVOLVIMENTO; SEGURANÇA HUMANA (ALIMENTO, ÁGUA, MORADIA); ESTABILIDADE POLÍTICA;

EM BUSCA DE ABRIGO DESLOCAMENTOS AMBIENTAIS PODE SER BEM ENFRENTADOS SE FOREM ABORDADOS COMO PROCESSOS GLOBAIS E NÃO COMO CRISES LOCALIZADAS; RESPONSABILIDADE DE VV. PAÍSES: PRINCÍPIO DE UMA COMUM, MAS DIFERENCIADA RESPONSABILIDADE; RESILIÊNCIA (ELASTICIDADE): AUMENTAR A CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

EM BUSCA DE ABRIGO RECOMENDAÇÕES POLÍTICAS Evitar o perigo das mudanças climáticas: reduzir os níveis da emissão de gazes de efeito estufa; Foco na segurança humana: DH dos migrantes; Investir na resiliência aos impactos das mudanças climáticas; Prioridade para as populações mais fragilizadas; Migração como solução e estratégia de adaptação: fator de inclusão; Preencher falhas no Direito Internacional e Nacional de proteção aos migrantes ambientais.

EM BUSCA DE ABRIGO DESAFIOS Premissa: acordos internacionais para reduzir gazes de efeito estufa não estão sendo firmados: - negociações cada vez mais complexas; - políticas de adaptação estão se somando àquelas de mitigação no centro dos debates; - como as mudanças climáticas realmente afetam a migração? a migração pode ser uma estratégia de adaptação?

INDEFINIÇÕES Migração: adaptação ou fracasso para se adaptar? Indefinição quanto à terminologia: “refugiados ambientais”, “migrantes ambientais”? Duas questões: - dificuldade de isolar os fatores ambientais de outras motivações; - possíveis implicações institucionais ou de governança;

MULTICAUSALIDADE Múltiplos fatores atuam na decisão de migrar; Complexidade da relação entre fatores do meio ambiente e migração: relação que não é direta; Efeitos do aquecimento global não são os mesmos em todos os lugares; Dimensão social da vulnerabilidade: submetida a múltiplas variáveis sociais; Necessidade de distinguir diferentes tipos de mobilidade: curta e longa duração; curta ou longa distância; forçada ou “voluntária”, etc;

MULTICAUSALIDADE Como avaliar a relação entre mudanças climáticas e as migrações, ou o risco de migração ambiental ? - identificar regiões e populações mais ameaçadas pela degradação ambiental e proceder a um monitoramento de sua vulnerabilidade; - avaliar o papel específico do meio ambiente como fator determinante das migrações;

EM BUSCA DE ABRIGO REGIÕES SENSÍVEIS Ásia: derretimento de geleiras; México e América Central: seca e tornados; Sahel: avanço do deserto; Delta do Ganges: migração temporária como estratégia de sobrevivência; Delta do Mekong: convivência com as cheias; Delta do Nilo: entre a desertificação e a elevação do nivel do mar; Tuvalu, Maldivas, ilhas do Pacífico: nível do mar;

EM BUSCA DE ABRIGO DEFINIÇÃO OIM “MIGRANTES INDUZIDOS PELO MEIO AMBIENTE” “Migrantes ambientais são aquelas pessoas ou grupo de pessoas que, por razões compulsórias de repentinas ou progressivas mudanças no meio ambiente, que afetam de maneira adversa suas vidas ou condições de vida, são obrigadas a deixar suas residências habituais, ou a escolher a fazer tal, seja temporária ou permanentemente, e que se deslocam seja internamente a seu pais ou para o exterior.”

MIGRAÇÃO E MEIO AMBIENTE UMA QUESTÃO POLÍTICA “EM BUSCA DE ABRIGO” ou “para onde ir?”: Região Serrana do RJ; Paquistão; Lampedusa; No que se assemelha à questão dos refugiados: cada vez mais uma questão de “CRISE HUMANITÁRIA”; Ponto crucial do equilíbrio global: controle populacional, disponibilidade de recursos e domínio território; Globalização e Estado-Nação: controle das fronteiras e política migratória;

MIGRAÇÃO E MEIO AMBIENTE UMA QUESTÃO POLÍTICA Questionamento das dinâmicas de população, migrações forçadas, segurança alimentar, moradia e meios de sobrevivência, saúde pública, educação, direitos fundamentais; A sombra do “malthusianismo”; Novo contexto da globalização: - envelhecimento da população; - território menor: novos condicionamentos; - paradoxos da ciência e da técnica;

MIGRAÇÃO E MEIO AMBIENTE UMA QUESTÃO POLÍTICA Mudanças climáticas acirram problemas já postos: a cidadania dos migrantes; Como ver o migrante como sujeito de direitos? - migração como recurso, estratégia de sobrevivência e adaptação, e não como problema; - revisão do pensamento político: ir além de sua fixação no domínio do território ou nas políticas de controle populacional;

CONFERÊNCIA DE COCHABAMBA Contemplar a definição de “migrantes climáticos” nos Acordos Internacionais; Elaborar políticas que respeitem participação dos povos envolvidos com a defesa da “Mãe Terra”; Modelos políticos que respeitem o direito à livre mobilidade; Promover um tratado dos direitos migrantes dos migrantes climáticos; Organismo internacional que investigue permanentemente a realidade dos migrantes climáticos;

CONFERÊNCIA DE COCHABAMBA 6) Fundo Internacional destinado à atenção aos migrantes climáticos; 7) Transferência tecnológica como forma de pagamento da dívida climática; 8) Comissão internacional dos povos para monitorar acordos adotados nessa Conferência; 9) Tribunal Internacional de Consciência para julgar violação dos direitos dos migrantes; 10) Respeitar o direito à consulta prévia e livre consentimento das comunidades: direito de não migrar;