Conferências sobre Mudanças Climáticas: da Dinamarca ao México Sérgio Luís Boeira Apoio ao Movimento www.350.org

COP 15: Copenhague Dois fatos marcaram a realização da Conferência das Partes presentes em Copenhague entre 7 e 18 de dezembro de 2009: a) A extraordinária participação pública, com 46 mil credenciados, sendo mais da metade de representantes da sociedade civil de todos os continentes. O Movimento www.350.org espalhou-se pelo mundo. Muitas pessoas foram reprimidas a chutes pela polícia dinamarquesa; b) O evento foi rotulado pela imprensa internacional como “Cúpula da irresponsabilidade e da cegueira para o futuro”.

Principais Pontos do Acordo de Copenhague a) O limite de temperatura de 2º C (dois graus Celsius) foi fixado para o Planeta, mas o acordo não especifica qual deve ser o corte necessário de emissões para alcançar esta meta; b) Ficou estabelecida uma contribuição anual de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2012 para que os países mais vulneráveis combatam os efeitos da mudança climática. Do total de US$ 30 bi, apenas US$ 3,6 bi serão dos EUA, US$ 11 bi serão do Japão e US$ 10,6 da União Européia. c) Além disso, ficou estabelecido que a partir da 2020 serão US$ 100 bilhões anuais para a mitigação e a adaptação das nações ao clima.

Principais Pontos do Acordo de Copenhague d) Os países deverão providenciar informações nacionais sobre como estão combatendo o aquecimento global, com base em padrões internacionais claramente definidos; e) O texto diz que “os países desenvolvidos deverão promover de maneira adequada [...] recursos financeiros, tecnologia e capacitação para que se implemente a adaptação dos países em desenvolvimento”; f) O Acordo “reconhece a importância de reduzir as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas”, além da necessidade de promover “incentivos positivos” para financiar tais ações com recursos do mundo desenvolvido.

Situação Atual A temperatura do planeta subiu quase 1 grau C nos últimos 100 anos. Algumas regiões chegaram a aquecer até 2 graus. O aumento, que pode parecer pequeno à primeira vista, já ocasionou elevações do nível do mar pelo derretimento parcial de geleiras, além de um aumento de distúrbios climáticos localizados (furacões, ciclones e tornados). O Painel Intergovernamental sobre Alterações do Clima (IPCC), em 2007, enfatizou a responsabilidade do ser humano no processo de mudanças climáticas pelo qual a Terra está passando. Há 95% de certeza científica quanto à influência humana no desequilíbrio climático global. Mas há reações de grupos contrários ao IPCC, que promovem dúvidas e retardam ações concretas em defesa da vida.

Situação Atual O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD) afirmou no seu Relatório de 2007/2008 que “o mundo tem menos de uma década para mudar o seu rumo” e que “não há assunto que mereça atenção mais urgente, nem ação mais imediata”. A crise ambiental e a crise socioeconômica estão entrecruzando-se, ou seja, os efeitos destrutivos do aquecimento global começam a afetar principalmente as populações mais pobres, especialmente as mulheres e as crianças menos protegidas e menos informadas. Ainda que haja variações em cada país, esta é a tendência geral.

Indicadores de Sustentabilidade Há muitos indicadores de sustentabilidade sendo elaborados e testados no mundo. O mais conhecido deles é denominado Pegada Ecológica ou Ecological Footprint Method. A Pegada Ecológica de um país, de uma cidade ou de uma pessoa, corresponde ao tamanho das áreas produtivas de terra e de mar, necessárias para gerar produtos, bens e serviços que sustentam seus estilos de vida. Em outras palavras, trata-se de traduzir, em hectares (ha), a extensão de território que uma pessoa ou toda uma sociedade “utiliza” , em média, para se sustentar.

Ecological Footprint Method ou Pegada Ecológica Teoricamente, 1,8 hectare é a média de área disponível por pessoa (considerando-se um total de 6 bilhões de pessoas, em 2004), no planeta, de modo a garantir a sustentabilidade da vida na Terra. Isto equivale a uma área pouco menor do que a de dois campos de futebol. Entretanto, desde de 1999, a média de consumo por pessoa no mundo é de 2,2 hectares, cerca de 25% a mais do que o planeta pode suportar. Dados mais recentes demonstram que estamos utilizando cerca de 25 % a mais do que o que temos disponível em recursos naturais, ou seja, precisamos de um planeta e mais um quarto dele para sustentar nosso estilo de vida atual.

Pegada Ecológica América do Norte 9,4 Europa 4,8 América Latina 2,0 Ásia Pacífica 1,3 África 1,1 EUA 9,6 Alemanha 4,5 Brasil 2,1 Japão 4,4 África do Sul 2,3 Canadá 7,6 Suécia 6,1 Argentina Austrália 6,6 Somália 0,4 5,22 Planetas 2,66 Planetas 1,11 0,72 Planeta 0,61

China, um caso à parte Na tabela da pegada ecológica publicada pelo WWF Brasil em 2004, a China aparece com um resultado ainda baixo, de 1,6 ha por habitante, o que significa que, se todo cidadão do mundo tivesse o mesmo padrão de consumo chinês seria preciso 0,88 planeta, ou seja, menos de um planeta Terra como fonte de abastecimento. Mas a China é um caso à parte pelo fato de estar passando pela mais acelerada industrialização da história das nações. A economia do país cresceu dez vezes desde 1978 e, em 2006, o crescimento foi de 10,7%. Em compensação, 70% dos rios e lagos chineses estão poluídos, com cerca de 200 milhões de toneladas de efluentes domésticos e industriais sendo descarregados anualmente em corpos d'água.

EUA e o Pentágono As forças armadas representam 80% das necessidades de energia do governo dos Estados Unidos. O Pentágono, unidade Central das F. Armadas, é o maior utilizador institucional de produtos de petróleo e energia do mundo. E, não obstante, tem isenção geral em todos os acordos climáticos internacionais. A total exclusão das operações globais do Pentágono faz com que as emissões de dióxido de carbono dos EUA pareçam ser muito menores do que são na realidade. Somente 35 países, num total de 210, consomem mais petróleo por dia do que o Pentágono. As F. Armadas dos EUA consomem oficialmente 320 mil barris de petróleo por dia. Apesar disso, os EUA ainda têm as maiores emissões de dióxido de carbono do mundo.

Cultura da Irresponsabilidade Organizada O sistema capitalista é recente se colocado no contexto da história do mercado. Este último já foi constatado há 27 séculos antes de Cristo, entre os Sumérios, enquanto o sistema capitalista apareceu na história ao final da Idade Média e no início da Modernidade. Entre o capitalismo comercial e o capitalismo industrial houve a passagem de um modo de vida com baixo impacto ambiental para um modo de vida com alto impacto ambiental. A maquinaria industrial instituiu a produção para o excedente, para as trocas no mercado, mais do que para o abastecimento das necessidades humanas. E isso foi feito com um nível de conhecimento muito baixo sobre os ecossistemas, já que a ciência econômica foi criada antes da ecologia...

Cultura da Irresponsabilidade Organizada A industrialização do planeta ocorreu paralelamente à busca de autonomia da economia em relação aos ecossistemas, às características sociais e físicas dos territórios. O modo fordista-taylorista de produção aumentou os lucros privados pela ampliação das escalas, com a produção em massa, visando os mais diferentes públicos e territórios. Em âmbito nacional, a medida da riqueza foi transformada em um índice abstrato, o Produto Interno Produto (PIB ou PNB). A riqueza foi reduzida aos seus componentes monetários. Nessa perspectiva, o que não é passível de troca por moedas não tem valor econômico. Assim, os sistemas tradicionais e comunitários de produção, baseados em trocas diretas, sem moedas, são marginalizados. A economia se unidimensioliza.

Cultura da Irresponsabilidade Organizada O economicismo, ou o fechamento da economia em si mesma, pretensamente desligada das dimensões sociais, territoriais e ecológicas, constitui-se como uma cultura da irresponsabilidade organizada. Tal cultura proporcionou uma industrialização mimética e expansionista que uniformizou as capitais e as maiores cidades do mundo. Os mesmos sistemas administrativos burocrático-econômicos foram implantados em diversas regiões, com efeitos contraditórios, como o aumento da desigualdade social e da degradação ambiental, apesar de melhorias tecnológicas. O ritmo de industrialização foi acelerado em função dessa visão simplista da economia como uma dimensão autônoma e auto-suficiente.

Crise Civilizatória A crise ambiental parece estar associada uma crise do sistema econômico capitalista. Já a Conferência das Partes (COP) 14, em Postnan, Polônia, em 2008, foi intitulada “Salvemos o Planeta do Capitalismo”. Entretanto, vem crescendo a percepção de que não se trata apenas de uma crise econômica ou do sistema econômico. Além da dimensão ambiental e da dimensão econômica está clara a crise política ou institucional e social. Trata-se na realidade de uma crise civilizatória que transcende o sistema capitalista. A crise é prioritariamente da espécie humana e de suas formas de sobrevivência, que estão em greve risco, mais do que a continuidade da vida no Planeta. Há também grande responsabilidade das universidades nesse contexto.

Crise Civilizatória Nos debates do Fórum Social Mundial a expressão “crise civilizatória” já desponta como um tema relevante, no qual se enfatiza a interligação de diversas dimensões da realidade. O fracasso da Conferência de Copenhague parece ter ressaltado os obstáculos ao mútuo entendimento entre os representantes das nações. A indústria nuclear e as empresas petroleiras, com a liderança da Exxon Mobil, investiram centenas de milhões de dólares para desmoralizar o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Por outro lado, o presidente da Bolívia, Evo Morales, organizou uma Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Terra”, em abril de 2010, acentuando ainda mais o confronto de interesses entre os países mais poluidores e os demais.

Algumas Propostas Adolfo Pérez Esquivel propõe a constituição de um Tribunal Penal Internacional sobre Meio Ambiente, que possa punir juridicamente governos e empresas que destroem o meio ambiente. Esta proposta é reforçada pela ideia de complementar-se a Declaração dos Direitos Humanos com uma Declaração dos Direitos da Mãe Terra, feita pelo presidente boliviano Evo Morales. No mesmo sentido vem sendo discutida e difundida há vários anos a Carta da Terra. Estas iniciativas têm relevância do ponto de vista ético-político-simbólico. Estimulam a educação ambiental. Mas são insuficientes.

James Hansen (da NASA) diz que em 2009 a taxa global de CO2 constatada foi de 387 ppm, com um crescimento de 2 ppm por ano. Uma taxa próxima da estabilização seria de 350 ppm, um número que se tornou símbolo do Movimento www.350.org. Apesar disso, usinas termoelétricas à base de carvão e petróleo estão sendo construídas em todo o mundo. É preciso eliminar as emissões globais de carbono dentro de 20 anos e proibir as emissões não-convencionais de combustível fóssil, como no caso da areia oleosa e do xisto betuminoso. Um aumento persistente dos preços dos combustíveis fósseis dará impulso ao mercado de energias renováveis Esta proposta de Hansen é factível, mas requer enorme pressão da sociedade civil.

Sustentabilidade A noção de sustentabilidade tornou-se uma síntese da alternativa de sobrevivência da humanidade. Os modelos convencionais de desenvolvimento fracassaram, por desconsiderarem as características dos ecossistemas e suas interações com as estruturas sociais. A Mudança Climática passou a dominar a complexa agenda ambiental. As Conferências da ONU têm produzido resultados frustrantes e a próxima Conferência a ser realizada no México (de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010) talvez não fuja à regra. Entretanto, muitas ações, projetos e iniciativas em busca de alternativas locais, regionais e nacionais estão espalhando-se pelo mundo. Cada cidadão está sendo chamado a tomar alguma iniciativa em favor da sustentabilidade. Mas o que é mesmo isso?

Insustentabilidade Ideologia do progresso ilimitado com base no crescimento do PIB; rejeição de limites ecológicos. Sustentabilidade baixa Gestão ambiental como contrapeso da insustentabilidade; enfoque técnico da natureza; limites ecológicos discutíveis. média Gestão e política ambiental articuladas por um enfoque técnico-político da natureza; preservação de ecossistemas críticos. alta Crítica substantiva e busca de novos estilos de desenvolvimento; enfoque ético e político da natureza.

Sustentabilidade Por outras palavras, sustentável é a ação, organização, projeto, cidade ou sociedade cujos impactos nos ecossistemas são sensíveis à capacidade de auto-organização ou regeneração dos ecossistemas que lhe servem de apoio. Sustentabilidade é respeito à diversidade da vida, em todas as suas formas. É este respeito que, na atual crise de civilização, tem sido perdido nas maiores instituições, enquanto renasce, em forma de inúmeros projetos, por meio de cooperativas, economia solidária, organizações ambientais, fundações, empresas, governos municipais e movimentos sociais, como o recente www.350.org. Há um número incalculável de iniciativas, muitas ainda não pesquisadas e por isso quase invisíveis.

Comparação de Indicadores Na busca de sustentabilidade social, ambiental, econômica e institucional há mais de 20 sistemas de indicadores sendo testados e melhorados constantemente, em todo o mundo. Além do ecological footprint method, os mais conhecidos são o dashboard of sustainability e o barometer of sustainability, segundo pesquisa realizada por Hans van Bellen junto a pesquisadores de vários continentes. No Brasil, há uma iniciativa recente de Anne Louette chamada “Compêndio de Indicadores de Sustentabilidade das Nações”, facilmente acessível pela internet, que permite uma ampla introdução aos diversos indicadores de sustentabilidade e aos princípios de responsabilidade social (em todo os continentes).

Barometer of sustainability Categoria de Análise Ecological footprint method Dashboard of sustainability Barometer of sustainability Escopo (dimensão) Ecológico Social Econômico Institucional Esfera Global Continental Nacional Local Organizacional Individual Regional

Barometer of sustainability Categoria de análise Ecological footprint method Dashboard of sustainability Barometer of sustainability Dados: - Tipologia - Agregação Quantitativo Altamente agregado Participação Abordagem top down mista Abertura Potencial educativo Reduzida Forte impacto público-alvo Mediana Maior impacto em dirigentes

Referências As principais referências deste texto foram as edições 157, 158, 159, 160 e 161 da Revista Eco-21, que estão disponíveis no seguinte endereço: www.eco21.com.br . Foram utilizadas informações do site WWF Brasil sobre a pegada ecológica: www.wwf.org.br/ . Também foram utilizadas informações do livro Indicadores de Sustentabilidade: uma análise comparativa, de Hans M. van Bellen, 2ª edição pela FGV, 2006. Foi feita referência ao Compêndio de Indicadores de Sustentabilidade das Nações, que está diponível em no seguinte endereço: http://www.compendiosustentabilidade.com.br/compendiodeindicadores/default.asp