GRAVIDEZ E MORTALIDADE MATERNA DE ADOLESCENTES Salvador, 26 de Julho de 2013

DADOS GERAIS DADOS DE DISTRIB. DEMOGRÁFICA Geração de adolescentes e jovens ( 10 a 24 anos)‏ é a mais numerosa da sua história, representando, um total de 54.286.535 pessoas, 30,3% da população brasileira (IBGE). Entre os 191 países membros da ONU o Brasil é o 5º com maior percentagem de jovens na sua população. Em 2000, o Brasil era responsável por 50% dos jovens da América Latina e 80% dos jovens do Cone Sul. 2 2

PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES ADOLESCENTES (10 A 19 ANOS). BAHIA, 2002 – 2007* 3 3 3

Percentual de Gravidez de adolescentes de 10 a 14 anos Município Macrorregião Percentual de Gravidez em 2012* Pau Brasil Sul 5,51% Jussari 4,81% Aurelino Leal 4,13% Cravolândia 3,92% Itajuípe 3,52% No Brasil, a média foi de 0,9% e na Bahia 1,24%, segundo dados preliminares de 2012 Geolivre Bahia/DAB/COAM/CAMAB

Percentual de Gravidez de adolescentes de 10 a 19 anos Município Macrorregião Percentual de Gravidez em 2012* Aurelino Leal Sul 40,50% Arataca 39,04% Itaju do Colônia 36,92% Itamari Ibirapitanga 35,71% Na Bahia, a média foi de 21,37, segundo dados preliminares de 2012 Geolivre Bahia/DAB/COAM/CAMAB

FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM E SINASC * Dados Preliminares

O que esses dados nos mostram? A elevada taxa de fecundidade entre adolescentes e jovens, assim como o número de óbitos maternos nessa faixa etária, é um forte indicador de que as políticas de contracepção, planejamento familiar e atenção pré-natal não têm se adequado ou atendido às necessidades específicas desse segmento. Necessidade de formulação de ações estratégicas que garantam a autonomia reprodutiva de adolescentes e jovens em condições desejadas e seguras. 8

Questões para refletir A gravidez não planejada, quando indesejada, pode tornar-se um grave problema para a saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens brasileiros, como atesta o índice de óbitos maternos juvenis. Esse problema de saúde é preponderante entre mulheres jovens e, particularmente, entre negras e pobres mais expostas aos riscos de aborto em condições inseguras. 9

Parto único espontâneo 1.837 12,8 Asma 937 6,5 PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERNAÇÕES DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL NA REDE SUS, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA. BAHIA, 2010 * FAIXA ETÁRIA/CAUSA INTERNAÇÕES Bahia Nº % 10 - 14 14.344 4,2 Parto único espontâneo 1.837 12,8 Asma 937 6,5 Diarréia e gastrenterite 821 5,7 Pneumonias 1.333 9,3 Outras Infecções intestinais bacterianas 690 4,8 15 - 19 56.626 16,5 28.428 50,2 Parto único p/cesariana 3.170 5,6 Aborto espontâneo 2.270 4,0 FONTE: MS/DATASUS; SESAB/SUVISA/DIS - SIHSUS * Dados processados até 09/05/2012

Nº DE CONSULTAS PRÉ-NATAIS Nenhuma 3,4 3,3 2,9 1 a 3 17,6 14,4 9,0 ALGUMAS CARACTERÍSTICAS (%) DOS NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES NA BAHIA, 2010* CARACTERÍSTICA FAIXA ETÁRIA MATERNA 10 - 14 15 - 19 20 - 49 DURAÇÃO DA GESTAÇÃO   < 37 semanas 10,3 6,4 5,7 37 semanas ou mais 88,4 92,6 93,4 Nº DE CONSULTAS PRÉ-NATAIS Nenhuma 3,4 3,3 2,9 1 a 3 17,6 14,4 9,0 4 a 6 52,6 49,9 42,2 7 ou mais 24,7 30,8 44,4 PESO AO NASCER < 1.000 g 1,6 0,8 0,6 1.000 g - 1499 g 1,4 0,7 1.500 g - 2499 g 11,0 7,9 6,6 > 2.500 g 85,9 90,4 91,9 FONTE: SESAB/SUVISA/DIS – SINASC *Dados preliminares

Direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e jovens Para o atendimento às necessidades dessa população, é preciso que os serviços de saúde sejam organizados numa perspectiva de acolhimento das demandas específicas desta população, com acesso livre aos serviços e insumos de saúde. Embora existam diversas razões que levam uma adolescente a engravidar, em muitos casos, ela está relacionada com situações de vulnerabilidade social e com a falta de informações adequadas e o acesso aos serviços de saúde. Isto mostra a importância das políticas de contracepção para ambos os sexos, uma vez que se trata de assegurar que a escolha possa acontecer no momento desejado e planejado pelos adolescentes. 12

Os serviços de atenção à saúde sexual e reprodutiva estão, historicamente, voltados para o atendimento de mulheres, entendidas como sujeitos exclusivos das ações. Adolescentes e jovens do sexo feminino são atendidas nos serviços de planejamento familiar, pré-natal, parto e puerpério existentes, sem que haja, comumente, um processo diferenciado de acolhimento, apoio psicossocial e educação em saúde, centrado em suas características e necessidades. Existe uma carência de práticas, condutas e ações voltadas para a inclusão de adolescentes e jovens no atendimento relacionado à gravidez, anticoncepção e aos demais campos da saúde sexual e saúde reprodutiva, especialmente na atenção básica. 13

Estatuto da criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) – Os direitos sexuais e os direitos reprodutivos de adolescentes não estão garantidos de uma forma explícita no ECA. Porém, podem ser assegurados na perspectiva da assistência à saúde. Garantia da integridade e integralidade na atenção à saúde ADOLESCENTES Sujeito de Direitos J O V E N S Prestação de qualquer atendimento necessário em saúde, mesmo na ausência de familiar ou responsável.

Nossa realidade Os serviços de atenção à saúde sexual e reprodutiva estão, historicamente, voltados para o atendimento de mulheres, entendidas como sujeitos exclusivos das ações. Adolescentes e jovens do sexo feminino são atendidas nos serviços de planejamento familiar, pré-natal, parto e puerpério existentes, sem que haja, comumente, um processo diferenciado de acolhimento, apoio psicossocial e educação em saúde, centrado em suas características e necessidades. Existe uma carência de práticas, condutas e ações voltadas para a inclusão de adolescentes e jovens no atendimento relacionado à gravidez, anticoncepção e aos demais campos da saúde sexual e saúde reprodutiva, especialmente na atenção básica.

Como podemos assegurar os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes? Os adolescentes precisam ter condições de exercer seus direitos à saúde reprodutiva e sexual de forma saudável, consciente e segura. Para isso devemos diminuir a distância existente entre a orientação, a assistência e o acesso aos métodos contraceptivos. É fundamental integrar os setores da sociedade envolvidos, e este é um trabalho de todos nós.

Como e quando abordar questões ligadas à sexualidade O interesse é trazido pelo próprio adolescente e é fundamental que o profissional esteja disponível para propiciar uma escuta e um espaço para o diálogo. As dúvidas devem ser discutidas a partir das demandas trazidas e acompanhadas com temas adicionais julgados necessários pela equipe na consulta individual ou no trabalho de grupo. A utilização de materiais educativos e técnicas lúdicas facilita a criação de um espaço de troca, no qual o adolescente se sinta mais à vontade para trazer seus questionamentos.

O que precisamos fazer? Ouvir/acolher o adolescente em suas dúvidas e questionamentos com ausência de julgamentos; Informar sobre mudanças puberais; Acompanhar o desenvolvimento puberal e sexual; Dialogar sobre a prevenção de DST/AIDS e contracepção; Não prescrever normas de comportamento; Respeitar as escolhas; Ter consciência dos sentimentos envolvidos.

Princípios éticos Os princípios que orientam o atendimento à saúde de adolescentes têm como principal objetivo a sua proteção e a garantia de direitos. Os princípios éticos no atendimento de adolescentes nos serviços de saúde se referem especialmente a: privacidade, confidencialidade e o sigilo - regulamentado pelo artigo 74 do Código de Ética Médica, que descreve que é vedado ao médico: “Revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente”;

Como trabalhar a saúde sexual e reprodutiva com adolescentes? Inserindo a família no processo de discussão; Fazendo parcerias entre a saúde, a educação, a sociedade civil, os conselhos de direitos, etc; Abordando questões referentes a autoestima, afeto, projeto de vida, escola, família, mudanças corporais, gravidez, DST e tudo o que for de interesse do adolescente; Livre de preconceitos e de questões de ordem moral e religiosa

Como trabalhar a saúde sexual e reprodutiva com adolescentes? É aconselhável que a consulta seja realizada em dois momentos, um junto com o responsável e outro a sós com o profissional da saúde. Desta forma, o/a adolescente terá liberdade para explicitar as queixas e inquietações que o/a levaram ao serviço de saúde e também poderá ser ouvido/a em questões mais íntimas frequentes na adolescência, principalmente aquelas relacionadas com a sexualidade que geralmente os/as adolescentes têm dificuldade de compartilhar com os pais.

“Encarar a sexualidade e reprodução de maneira positiva e como dimensão de saúde potencializa a autoestima e fortalece adolescentes e jovens enquanto sujeitos sociais” (Marco Teórico e Referencial, MS, 2006, p. 16).

Referências Bibliográficas BRASIL.Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. Marco Legal: saúde, um direito de adolescentes. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. Brasília:2006. ______.Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de ações Programáticas Estratégicas. Marco Teórico e Referencial: saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.

Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB Superintendência de Atenção Integral à Saúde - SAIS Diretoria de Gestão do Cuidado - DGC Coordenação do Cuidado por Ciclos de Vida e Gênero - CCVG Área Técnica de Saúde de Adolescentes e Jovens - ASAJ Ana Paula Torres asaj.sesab@yahoo.com.br 3115-4216/3115-4245 Fax: 3115-4345

OBRIGADA!