O Mito do Desenvolvimento Sustentável e a Economia Verde na Rio+20 João Sucupira sucupira.joao@gmail.com

Os atuais problemas ambientais, econômicos e sociais nos colocam diante de situações-limites? O sistema multilateral e das resoluções da ONU são adequados para dar conta dos problemas? No contexto de crise política e econômica internacional os desafios internacionais são prioritários? Depois de tantas COPs, o que se pode esperar da Rio+20? Como surgiu?

Como surgiu? Quais os antecedentes?

Linha do tempo do DS Mar/1972 Clube de Roma (Limites do Crescimento) Jun/1972 Conf. da ONU s/ Meio Ambiente Humano Jul/1980 Relatório Brandt Abr/1987 Relatório Brundtland (DS) Jun/1992 Conf. da ONU s/ Meio Amb. e Des. (Rio 92) Jul/2000 Pacto Global Set/2000 Objetivos de Des. do Milênio (ODM) Ago/2002 Conf. da ONU s/ Des. Sustentável (Rio+10) Fev/2007 Rel. do IPCC (aumento da temperatura) Fev/2011 Rumo à Economia Verde: caminhos p/ o DS e a erradicação da Pobreza (O Futuro que Queremos) Jun/2012 Conf. da ONU s/ Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

Os impactos da elevação da temperatura global em 2 graus * Queda de 5% a 10% na produção de cereais na África tropical * 40 a 60 milhões de pessoas a mais expostas à malária na África * Até 10 milhões de pessoas a mais expostas a enchentes nas regiões costeiras * Entre 15% e 40% das espécies de seres vivos vêem-se ameaçadas de extinção * Possibilidade de que a camada de gelo da Groenlândia comece a derreter de forma irreversível (nível dos oceanos subiria 7 metros)

O Futuro que Queremos Reafirmação dos compromissos Agenda genérica e sem foco Não enfrenta a questão central Papel limitado para os Estados Insuficiência do PIB como parâmetro Não há indicação de fontes de financiamento Papel central da Economia Verde

Economia Verde “Aquela que resulta em melhorias do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica”. Fonte: PNUMA -pouco intensiva em carbono -eficiente no uso dos recursos naturais -socialmente inclusiva

Críticas à Economia Verde Adotada de maneira unidimensional Não questiona a estrutura da economia Injusta divisão internacional do trabalho Uso da EV como condicionalidade

Governança Instrumentos regulatórios (convenções, tratados, protocolos) Planos regionais e nacionais de execução Órgão gestor (WEO, CDS) Mecanismos de penalização Participação e controle social Fundos públicos e privados Transparência e acesso à informação

Objetivos de Desenvolvimento do Milêncio - ODM 1.Erradicar a pobreza extrema e a fome 2.Atingir o ensino básico universal 3.Promover igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres 4.Reduzir a mortalidade na infância 5.Melhorar a saúde materna 6.Combater o HIV, a malária e outras doenças 7.Garantir a sustentabilidade ambiental 8.Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

Documentos da Rio 92 Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Declaração de Princípios sobre Florestas Convenção-Quadro da ONU sobre a Mudança do Clima Convenção da ONU sobre a Diversidade Biológica Convenção sobre Combate à Desertificação Agenda 21

Conceito de Desenvolvimento Sustentável “É aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades”