CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE 3ª CRS - PELOTAS/RS LUIZ GUILHERME BELLETTI MEMBRO DA MESA DIRETORA l.belletti@yahoo.com.br Pelotas, 30 abril de 2009.

A 3ª CRS É COMPOSTA POR 22 MUNICIPIOS. O CONSELHO REGIONAL TINHA NA SUA COMPOSIÇÃO 48 ENTIDADES. O CRITÉRIO UTILIZADO, NA ÉPOCA, FOI DE NÃO EXCLUIR NENHUM CMS. A SUGESTÃO AGORA É FICAR EM 40 REPRESENTAÇÕES (10 CMS + 10 REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS – 10 TRABALHADORES. - 10 GESTOR/PRESTADOR)

TRABALHOS INTERROMPIDOS NA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CRS, FOI INTERROMPIDO O ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS COM CINCO HOSPITAIS DE NIVEL REGIONAL; O ACOMPANHAMENTO DOS DEMAIS SERVIÇOS REFERENCIADOS; E FICOU PREJUDICADO A COMUNICAÇÃO COM OS ACONTECIMENTOS A NIVEL CENTRAL.

PRINCIPAIS MUNICIPIOS PELOTAS – 341.179 habitantes RIO GRANDE – 196.334 habitantes CANGUÇU – 56.064 habitantes SÃO LOURENÇO – 43.386 habitantes SANTA VITÓRIA do PALMAR – 31.604 habitantes JAGURÃO – 28.241 habitantes SÃO JOSÉ do NORTE – 26.119 habitantes TOTAL HABITANTES REGIÃO – 871.025

SÃO LOURENÇO 36 ENTIDADES. RIO GRANDE 32 ENTIDADES. OS MAIORES CONSELHOS MUNICIPAIS PELOTAS 48 ENTIDADES. SÃO LOURENÇO 36 ENTIDADES. RIO GRANDE 32 ENTIDADES. JAGUARÃO 24 ENTIDADES HERVAL 20 ENTIDADES PIRATINI 22 ENTIDADES SANTA VITÓRIA 18 ENTIDADES. CRISTAL 18 ENTIDADES SÃ JOSÉ DO NORTE 16 ENTIDADES

MENORES ARROIO DO PADRE – 8 ENTIDADES. CAPÃO DO LEÃO – 8 ENTIDADES. CANGUÇU – 12 ENTIDADES. CERRITO - 8 ENTIDADES. CHUI - 10 ENTIDADES. PEDRAS ALTAS – 8 (7) ENTIDADES. PEDRO OSÓRIO – 12 ENTIDADES. TURUÇU - 12 ENTIDADES.

OUTROS 5 CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE AMARAL FERRADOR - XX Lei – 12 CNCS; ARROIO GRANDE – 13 Lei – 16 CNCS; MORRO REDONDO – XX Lei – 14 CNCS; PINHEIRO MACHADO – 12 Lei – 12 CNCS; SANTANA da BOA VISTA – 10 Lei – 11 CNCS.

LEIS ALTERADAS / PÓS CRS - 2005 ARROIO DO PADRE; CANGUÇU; CAPÃO DO LEÃO; CERRITO; PEDRO OSÓRIO; RIO GRANDE; SANTA VITÓRIA DO PALMAR; SÃO JOSÉ DO NORTE; SÃO LOURENÇO DO SUL.

PELOS DADOS DO CNCS, DO MESMO PERÍODO 350 ENTIDADES ESTARIAM PARTICIPANDO DOS CONSELHOS, SEGUNDO DADOS DE LEIS - OUTUBRO DE 2008. PELOS DADOS DO CNCS, DO MESMO PERÍODO SERIAM 420 ENTIDADES. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DIFERENÇA ENTRE AS LEIS e o CNCS: 70 entidades.

COM MAIOR PARTICIPAÇÃO EM 16 CONSELHOS ENTIDADES DE USUÁRIOS COM MAIOR PARTICIPAÇÃO EM 16 CONSELHOS ASSOCIAÇÕES de MORADORES URBANOS – 18; SINDICATO TRABALHADORES RURAIS – 11; OUTROS SINDICATOS – 11; ENTIDADES RELIGIOSAS – 11; SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS – 09; ASSOCIAÇÕES de AGRICULTORES – 09; PASTORAL DA SAÚDE E CRIANÇA – 07; ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS – 06; ENTIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – 04.

ENTIDADES TRABALHADORES E PRESTADORES (16 CMS) REPRESENTAÇÕES DE MÉDICOS – 06 REPRESENTAÇÕES DE ENFERMEIROS – 06 REPRESENTAÇÕES DE ODONTÓLOGOS – 07 REPRESENTAÇÕES de ASSIST. SOCIAL - 06 REPRESENTAÇÕES DE PSICOLOGOS – 04 REPRESENTAÇÕES dos ACS - 04 REPRESENTAÇÕES DE HOSPITAIS – 13 REPRESENTAÇÕES da APAE – 06 REPRESENTAÇÕES da EMATER – 05 (Governo)

MAIORES DIFICULDADES PARA OS CONSELHEIROS FALTA DE FORMAÇÃO; FALTA DE COMUNICAÇÃO, COM OUTROS ÓRGÃOS AFINS (CES – CNS – MS e OUTROS). FALTA DE INFRAESTRURA ADEQUADA; FALTA DE PREVISÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL; FALTA de ESTIMULO GOVERNAMENTAL; TEM MUNICIPIOS QUE NÃO LIBERAM RECURSOS PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS EM EVENTOS. RELAÇÃO DE VIZINHANÇA, EM MUNICIPIOS PEQUENOS

GESTÃO DA SAÚDE A REGIÃO TEM UM ALTO INVESTIMENTO NA PARTE CURATIVA (Hospitalar). TEMOS MUNICIPIOS COM ALTOS REPASSES AOS HOSPITAIS. O INVESTIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA, NÃO É EXPRESSIVO.

MUNICIPIOS COM BOM NIVEL NA ATENÇÃO BÁSICA ARROIO DO PADRE; CANGUÇU - MORRO REDONDO; RIO GRANDE; SANTA VITÓRIA DO PALMAR; SÃO LOURENÇO; SÃO JOSÉ DO NORTE – TURUÇU P/C – AMARAL – CRISTAL - CHUI

MUNICÍPIOS QUE NÃO TEM EQUIPES de ESF e PACS ARROIO GRANDE; CAPÃO DO LEÃO; CERRITO; CRISTAL; JAGURÃO; PEDRAS ALTAS; PEDRO OSÓRIO.

3 em RIO GRANDE (2 Geral + 1P) Rede Hospitalar NA REGIÃO TEMOS 23 HOSPITAIS SUS, DISTRIBUIDOS EM 15 MUNICIPIOS. OS PRINCIPAIS ESTÃO LOCALIZADOS EM RIO GRANDE E PELOTAS. 3 em RIO GRANDE (2 Geral + 1P) 5 em PELOTAS (4 Geral + 1 P)

O HOSP. SÃO FRANCISCO de PAULA (Hospital de CLINICAS - HU / UCPEL); EM PELOTAS O H. da SANTA CASA de MISERICÓRDIA; O HOSP. SÃO FRANCISCO de PAULA (Hospital de CLINICAS - HU / UCPEL); O HOSPITAL da SOCIEDADE PORTUGUESA de BENEFICIENCIA; O HOSPITAL da FAU (UFPEL), e; O HOSPITAL ESPIRITA (PISIQUIATRICO), _______________________________________________________________________________________________________________________ + Hospital Miguel Piltcher ( IPE e Convênios) e 1 Clinica Cirurgia Plástica (particular).

O GRUPO HOSPITALAR DA SANTA CASA (o maior hospital da região); RIO GRANDE O GRUPO HOSPITALAR DA SANTA CASA (o maior hospital da região); O HOSPITAL da FURG, e; O HOSPITAL PISIQUIÁTRICO (amarelinho). _------------------------------------------ SÃO LOURENÇO DO SUL Hospital da SANTA CASA, e; Hospital de SÃO JOÃO DA RESERVA (interior)

TEMOS OS SEGUINTES HOSPITAIS : Nível Intermediário TEMOS OS SEGUINTES HOSPITAIS : CANGUÇU – 81 leitos SUS (10 UTI Adulto); SÃO LOURENÇO DO SUL – 104 leitos SUS; JAGUARÃO – 62 leitos SUS, e; SANTA VITÓRIA DO PALMAR – 49 leitos SUS

Hospitais Menores H. SANTA CASA de ARROIO GRANDE; Fundação Santa Helena de S. da BOA VISTA; H. Nossa Sra. Da Glória de HERVAL; HOSPITAL MORRO REDONDO (1º HPP); HOSP. SÃO JOÃO DA RESERVA – S.L do SUL; HOSPITAL DE PEDRO OSÓRIO, HOSP. MUNICIPAL de PEDRAS ALTAS, e; HOSPITAL de AMARAL FERRADOR.

DISTRIBUIÇÃO dos HOSPITAIS 3 HOSPITAIS LI GADOS A FACULDADES; 5 HOSPITAIS DE ENSINO (4 CONTRATUALIZADOS) 5 FILANTRÓPICOS CONTRATUALIZADOS (SC/PEL); 7 H. FILANTRÓPICOS em NEGOCIAÇÃO CONTRATOS; 2 HOSP. SEM NEGOCIAÇÃO (Herval e Arroio Grande); 1 Hospital contratualizado como H.P.P 1 HOSP. PÚBLICO MUNICIPAL (Neg. contratualização) 2 PSIQUIÁTRICOS (260 leitos SUS). 7 Hospital tem UTI ADULTO ( 82 leitos - ?) 4 Hospital tem UTI PEDIATRICA e néo-natal

LEITOS do SUS EM PELOTAS - 2007 168 CLINICOS; 164 CIRURGICOS; 56 OBSTÉTRICOS; 65 PEDIATRICOS; 160 PISIQUIÁTRICOS; 36 UTI ADULTO; 31 UTI PEDIATRICA E NÉO NATAL TOTAL 680 LEITOS. CNES ATUAL – 852 LEITOS SUS (FALSO)

LEITOS SUS / RIO GRANDE – (CNES- 2007) 282 CLINICA GERAL; 145 CIRURGIA; 053 OBSTETRICIA; 055 PEDIATRIA; 130 PSIQUIÁTRICO - (30 H/DIA); 36 UTI ADULTO; 16 UTI PEDIATRICA e NÉO NATAL TOTAL em 2007: 717 SUS CNES atual 733 leitos SUS – (19 Part. UTI (Falso))

Nº ESTABELECIMENTOS de SAÚDE cadastrados no CNES PELOTAS – 550 estabelecimentos (378 consult); RIO GRANDE – 236 estabelecimentos (153 cst); SÃO LOURENÇO – 61 estabelecimentos; CANGUÇU – 37 estabelecimentos; JAGUARÃO - 36 estabelecimentos; ARROIO GRANDE – 21 estabelecimentos; SÃO JOSÉ do NORTE – 15 estabelecimentos; CAPÃO DO LEÃO - 10 estabelecimentos.

SERVIÇO DE HEMODIALISE 3 PELOTAS – 2 RIO GRANDE – 1 SL do SUL ALTA COMPLEXIDADE / CARDIOLOGIA 2 em PELOTAS – 1 em RIO GRANDE UNIDADE ONCOLÓGICA – UNACON TRAUMATOLOGIA ALTA COMPLEXIDADE 1 em PELOTAS – 1/1 em RIO GRANDE ALTA COMPLEXIDADE NEUROCIRURGIA

SERVIÇO de IMAGEM 3 EQUIPAMENTOS DE RESSONÃNCIA MAGNÉTICA (2 Pelotas e 1 Rio Grande); A Santa Casa de Rio Grande tem contratualizados 35 exames mensais SUS; 4 equipamentos de tomografia SUS; Cintilografia Óssea – ARTROSCOPIA

BANCO de SANGUE HEMOPEL (Prestador Público) – PELOTAS, atende vários municípios da região; SANTA CASA de PELOTAS; SANTA CASA de RIO GRANDE; HOSP. de CARIDADE de CANGUÇU.

OUTROS SERVIÇOS REFERENCIADOS PARA PELOTAS OFTALMOLOGIA - OTORRINO - UROLOGIA VASCULAR – Clinico e Cirúrgico; SAÚDE do TRABALHADOR – CEREST; MAMOGRAFIAS e ULTRASSONOGRAFIAS; TOMOGRAFIA - ELETROENCEFALOGRAFIA ENDOSCOPIA - COLONOSCOPIA AUDIOMETRIA – (Eletroneuromiografia)

(Enfermagem, Educação Física, Gestão Hospitalar) FACULDADES / ENSINO UFPEL – PELOTAS; (medicina, enfermagem, odontologia, nutrição, veterinária, ed. Física) FURG – RIO GRANDE; (medicina, enfermagem, psicologia) UCPEL – PELOTAS; (medicina, enfermagem, psicologia, farmácia, fisioterapia, gestão em saúde) ANHANGUERRA – PELOTAS e Rio Grande (Enfermagem, Educação Física, Gestão Hospitalar)

CEREST MACROSUL O CEREST local tem uma abrangência de 28 municípios, 3ª e 7ª Coordenadorias. O SERVIÇO está em implantação e conta com um quadro de 6 profissionais, 1 administrador, 3 outros trabalhadores.

REFERÊNCIAS EXTRAS Na área PSIQUIATRICA os Hospitais PELOTAS e RIO GRANDE atendem em vários serviços os municípios da 7ª CRS. Na área PSIQUIATRICA os Hospitais atende mais 5 CRS (4ª, 7ª, 8ª, 10ª e 13ª); A Santa Casa de RIO GRANDE atende pacientes TRAUMATOLÓGICOS do Estado e do País. Os Serviços de CARDIOLOGIA atende de vários municípios do Estado. BAGÉ na 7ª CRS é referência em alguns serviços para a 3ª CRS.

FILANTROPIA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A FILANTROPIA NÃO É RESPEITADA POR VÁRIOS PRESTADORES. - (§4º, do artigo 3º, do Decreto 2.536 de 6 de abril de 1998, que se refere a oferta de 60% de todos os serviços ao SUS )

É GRANDE A COBRANÇA POR ORDENS JUDICIAIS. ALGUNS SERVIÇOS E MEDICAMENTOS DE OBRIGAÇÃO DO ESTADO E DA UNIÃO, SÃO COBRADOS DOS MUNICIPIOS.

PROBLEMAS em PELOTAS A SMS PELOTAS TEM PAGO SERVIÇOS E EXAMES POR ORDEM JUDICIAIS QUE PODERIAM ESTAR CONTRATUALIZADOS: RESSONÃNCIA MAGNÉTICA; CIRURGIAS PEDIATRICAS; CIRURGIAS ORTOPEDICAS, ENTRE OUTROS.

EXEMPLO de PROBLEMA UMA SENHORA REALIZOU A COLOCAÇÃO DE UMA PRÓTESE (QUADRIL), NO HOSPITAL da SANTA CASA, QUE É REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE de TRAUMATOLOGIA, COM UM MÉDICO QUE CONSTA NO CNES, COM HABILITAÇÃO E A SMS PELOTAS PAGOU UM VALOR SUPERIOR A R$ 18.000,00. LM internou dia 23/04 e teve alta em 29/04.

DESRESPEITO A LEI 8080/90 A PREFEITURA de PELOTAS NÃO RESPEITA o DISPOSTO no §4º, do ARTIGO 26, da LEI ORGÂNICA da SAÚDE ao contratar como Cargos de Confiança e chefias, pessoas que tem relevantes cargos junto aos Prestadores de Serviços locais. Os mesmos também não cumprem tempo integral, na SMS local.

ESPERO VER ISTO ACONTECER. LUIZ GUILHERME BELLETTI 30/04/2009 HOJE AINDA SOMOS POUCOS, OS GUERREIROS DESTA ÁRDUA BATALHA, MAS SOUBEMOS QUE ESTAMOS CRESCENDO E DERRUBANDO OS OPOSITORES, QUANDO O CONTROLE SOCIAL ESTIVER REALMENTE PREPARADO TEREMOS O SUS QUE PRETENDEMOS. ESPERO VER ISTO ACONTECER. LUIZ GUILHERME BELLETTI 30/04/2009