Revisão História – 7º Ano Brasil pré-colonial (1500-1530) Em 22 de abril de 1500, Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil e tomou posse da terra, que pertencia a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas de 1494. O primeiro contato com os nativos brasileiros foi extremamente amistoso Durante trinta anos (1500-1530), o Brasil foi relegado a segundo plano, pois aqui não havia, de imediato, produto que interessasse a Portugal, isto é, principalmente ouro e prata. Sem se preocupar em colonizar esta terra, Portugal enviou, durante esse período, algumas expedições.

A economia no período pré-colonial: a exploração do pau-brasil O pau-brasil encontrado no litoral, desde o Rio de Janeiro até Pernambuco, foi o nosso primeiro produto de exportação. O pau-brasil é uma madeira, da qual extraíam corante vermelho utilizado na tintura de tecidos. O nome da madeira, brasil, devido à cor de brasa, acabou se generalizando para esta nova terra: Brasil, e os comerciantes dessa madeira eram conhecidos como “brasileiros”.

Escambo O corte e o transporte do pau-brasil até o navio eram realizados pelos índios que recebiam em troca de quinquilharias: espelho, pente, contas coloridas. Com o tempo, os índios passaram a exigir peças mais valiosas, como facões, machados, anzóis, ou seja, instrumentos de metal. A essa relação deu-se o nome de escambo.

Período colonial – 1530-1822 A colonização do Brasil significou tomar a posse efetiva da terra por parte de Portugal. Motivos: invasões francesas e o comércio de especiarias orientais já não fornecia grandes lucros, devido à concorrência de outros países europeus. Era, portanto, necessário colonizar esta terra. Dentro do sistema econômico do período, que era o Mercantilismo (baseado na circulação de mercadorias), a colônia deveria se tornar uma fonte consumidora de produtos metropolitanos e uma fonte fornecedora de produtos de alta rentabilidade na Europa.

A cana-de-açúcar Dada a ausência de metal precioso, a solução encontrada foi a agricultura, pois a terra parecia fértil. O produto escolhido foi a cana-de-açúcar, para aproveitar o clima brasileiro e por apresentar mercado consumidor, pois o açúcar era, na época, raro e caro. Quanto à mão-de-obra, pela experiência portuguesa na extração de pau-brasil, os índios estavam à disposição e em grande quantidade, e ainda havia a alternativa de trazer negros das colônias portuguesas da África. A venda desse povo representava uma grande fonte de renda.

A expedição colonizadora – 1530 Chefiada por Martim Afonso de Sousa em 1530, tinha por função expulsar os franceses do litoral, descobrir riquezas, explorar o litoral do Amazonas até a Foz do Prata e fundar colônias. Em 1532, ele fundou a 1ª vila do Brasil, São Vicente, e iniciou a cultura canavieira, criando as bases da colonização portuguesa no Brasil.

Como colonizar o Brasil? Para colonizar essa terra, seriam necessários um investimento de capital muito grande e um deslocamento enorme de pessoas. Portugal inteiro cabia aqui e ainda sobrava espaço! Mas era preciso colonizar essa terra, antes que os franceses o fizessem. Como? O Estado português estava endividado, portanto sem recursos para enfrentar o empreendimento. A solução foi “dividir para reinar”.

Capitanias hereditárias O primeiro sistema político-administrativo implantado no Brasil foi o de capitanias hereditárias, que foi a divisão do Brasil em grandes faixas de terra (15 lotes) que mediam entre 200 e 650 km de largura e cuja característica principal foi a descentralização política na colônia. O governador estava subordinado diretamente ao rei e era chamado de capitão, e a terra passava para o filho mais velho como herança, daí o nome capitania hereditária. Com a adoção desse sistema político-administrativo, a Coroa portuguesa transferia para os donatários a obrigação que era do Estado: colonizar, defender, explorar e administrar sua região. Portanto, os investimentos eram dos donatários, mas os lucros eram divididos com o rei. Os documentos legais que os capitães donatários recebiam eram a Carta de Doação e o Foral.

São Vicente e Pernambuco foram as duas capitanias que se desenvolveram. São Vicente, doada a Martim Afonso de Sousa, recebeu ajuda do rei. Seu proprietário, além de amigo de infância de D. João III, fora nomeado governador das Índias Orientais. O sucesso foi relativo porque a lavoura canavieira se desenvolvia numa estreita faixa de terra entre o mar e a serra do Mar, e a distância entre S. Vicente e Portugal era muito grande. Pernambuco, doada a Duarte Coelho, desenvolveu-se graças ao sucesso da lavoura canavieira, que, aqui, encontrou clima e solo favoráveis e geograficamente situava-se mais próxima de Portugal.

O fracasso das capitanias Vários fatores contribuíram para o fracasso do sistema de Capitanias Hereditárias: os constantes ataques dos índios, a grande quantidade de terras inférteis em algumas capitanias, o desinteresse de alguns donatários que não chegaram sequer a vir ao Brasil e, fundamentalmente, a falta de capital. A necessidade de altas somas de dinheiro para desbravar, ocupar e defender a terra, comprar escravos, instalar engenhos cujos equipamentos eram importados da Europa etc., tornava incompatível o desenvolvimento da colonização com capital particular. Somente ao Estado, com recursos próprios, competia um empreendimento desse porte. Há que se considerar também a incompatibilidade do sistema, excessivamente descentralizado, com o poder rigidamente centralizado do Estado metropolitano, interessado no absoluto controle da exploração mercantil colonial.

Governo-geral O sistema de governo-geral foi criado em 1548 com o objetivo de centralizar a política e a economia, exercer o efetivo controle da colônia, por parte da metrópole, auxiliando os donatários e diminuindo os poderes de outros. O governo-geral tinha por obrigação:auxiliar as capitanias em dificuldades; defender o litoral combatendo os franceses e desbravar o interior combatendo os indígenas; coordenar a administração política, econômica e a defesa Para auxiliá-lo nessas tarefas, foram criados os cargos de ouvidor-mor, que cuidava da justiça, provedor-mor, que cuidava da arrecadação dos impostos, e capitão-mor, que cuidava da defesa. Dessa forma, o governador-geral se tornava a autoridade máxima na colônia, representando o rei, e a ele os donatários deviam obediência e subordinação, e não mais diretamente ao rei, como antes.

câmaras municipais Enquanto o governador-geral representava o poder central na colônia e os capitães-donatários o poder regional, na prática o poder de fato ficava nas mãos dos homens-bons, que compunham as câmaras municipais. Os “homens-bons” eram grandes proprietários escravocratas que dominavam o poder local, governando, e administravam as vilas e cidades.