UNIJUI Universidade Regional do Noroeste do Estado Ciência Política e Teoria do Estado! Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Alessandra.C.Schmitz Assunto: ABORTO Santa Rosa 26 de junho de 2008

O ABORTO...

O aborto é a morte de um menino ou menina no ventre de sua mãe produzida durante qualquer momento da etapa que vai desde a fecundação (união do óvulo com o espermatozóide) até o momento prévio ao nascimento.

Aborto Provocado: É o que se entende quando falamos simplesmente aborto, quando a morte do bebê é procurada de qualquer maneira: doméstica, química ou cirúrgica.

Aborto Espontâneo: É quando a morte é produto de alguma anomalia ou disfunção não prevista nem desejada pela mãe.

O aborto e sua legalização: Temos uma enorme polêmica ao tocarmos neste assunto. Se pararmos para pensar: Será que a mulher tem o direito de decidir por si própria se pode ou não tirar a vida de um nascituro? Afinal onde realmente a vida acontece...

O inicio da vida começa na concepção, pelo menos isto está aceito pela maioria. Portanto a afirmação que diz que a mulher é dona de seu próprio corpo e teria o direito de abortar é falsa, afinal existe outra vida dentro dela.

Para entendermos melhor estes debates se o aborto deve ou não ser legalizado, concluímos o seguinte: Os debates sobre a legalização do aborto não devem se restringir à discussões teológicas, morais ou éticas mas ao exame dos aspectos políticos que envolvem. As propostas de legalização do aborto fazem parte de um plano internacional de controle de população imposto pelos países ricos e por grupos interessados na “melhoria da raça humana” e não atendem aos reais interesses das mulheres, nem do País.

A divulgação de informações é de importância fundamental para que a comunidade tome consciência de seu papel e não aceite interferência externa em sua política populacional. Se a redução da população significasse prosperidade para o país, o Brasil seria um dos países com a população mais rica do mundo uma vez que reduziu sua fertilidade em 50%, nos últimos 20 anos. Proeza que nenhum outro país conseguiu nesse curto espaço de tempo.

Aspectos Políticos do Aborto no Brasil: Vários projetos de leis foram apresentados no Congresso Nacional para legalização da ‘interrupção da gravidez’. Projetos correlatos como legalização da esterilização, da educação sexual obrigatória, da união civil de pessoas do mesmo sexo etc.. Também foram e estão sendo motivos de discussão no Congresso Nacional.

Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados 9 projetos para legalização do aborto nas diversas situações, desde para as crianças com má formação fetal até o aborto a pedido em qualquer caso.

Atualmente no Brasil o aborto é considerado crime, exceto em duas situações: de estupro e de risco de vida materno. A proposta de um Anteprojeto de Lei, que está tramitando no Congresso Nacional, alterando o Código Penal, inclui uma terceira possibilidade quando da constatação anomalias fetais. Já nos Eua o aborto é liberado.

A nova redação proposta para o Código Penal, altera todos os três itens, é a seguinte: Exclusão de Ilicitude Art. 128. Não constitui crime o aborto praticado por médico se: I - não há outro meio de salvar a vida ou preservar a saúde da gestante; II - a gravidez resulta de violação da liberdade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida; III - há fundada probabilidade, atestada por dois outros médicos, de o nascituro apresentar graves e irreversíveis anomalias físicas ou mentais. Parágrafo 1o. Nos casos dos incisos II e III e da segunda parte do inciso I, o aborto deve ser precedido de consentimento da gestante, ou quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do cônjuge ou de seu companheiro; Parágrafo 2o. No caso do inciso III, o aborto depende, também, da não oposição justificada do cônjuge ou companheiro.

Declaração da CNBB em favor da Vida e contra o Aborto A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Federal, aprovou, recentemente, ainda que por margem mínima, o Projeto de Lei nº 20-A(1991), que "dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento dos casos de aborto, previstos no Código Penal, pelo Sistema Único de Saúde". Trata-se do Art. 128 do Código Penal de 1940, que estabelece a despenalização do aborto em casos de estupro ou grave risco de vida para a gestante e que este projeto pretende regulamentar.

A Igreja no Brasil, em seguimento de Jesus Cristo, que veio para que tenhamos vida e a tenhamos em abundância (cf. Jo 10,10), dá, mais uma vez, através desta declaração, seu testemunho em favor da vida humana, desde sua concepção até seu desfecho natural, baseada nas graves palavras da Bíblia: "Não matarás".

Conseqüências do aborto: Nos Eua o aborto é permitido, mas em muitos casos, nada é explicado as mulheres que se submetem a isso.

Mulheres que fizeram aborto têm duas vezes mais probabilidade de aborto espontâneo se ficarem grávidas novamente. Uma das razões disto é a "incompetência cervical". Durante um aborto o músculo cervical é distendido e aberto apressadamente, e consequentemente pode ficar muito fraco para permanecer fechado para uma outra gravidez. Outra complicação é a gravidez ectópica (gravidez extra-uterina, fora do útero), uma situação de risco de vida na qual, por causa do tecido fibroso no ventre devido à raspagem do aborto, um óvulo fertilizado é impedido de entrar no útero e assim começa a crescer no tubo falopiano e por fim o rompe.

Efeitos psicológicos são também muito reais Efeitos psicológicos são também muito reais. As mulheres sofrem de PAS (Síndrome Pós-Aborto). Elas experimentam o "luto incluso"; ou seja, uma dor que contamina o seu interior como um pus porque elas e outros negam que uma morte real ocorreu. Por causa desta negação, o luto não pode propriamente existir, mas mesmo assim a dor da perda ainda está lá.

Tipos de Aborto: O assassinato de um bebê não nascido é produzido, além de por meio de alguns métodos domésticos, através dos seguintes métodos:

Por envenenamento salino: Extrai-se o líquido amniótico dentro da bolsa que protege o bebê. Introduz-se uma longa agulha através do abdômen da mãe, até a bolsa amniótica e injeta-se em seu lugar uma solução salina concentrada. O bebê ingere esta solução que lhe causará a morte em 12 horas por envenenamento, desidratação, hemorragia do cérebro e de outros órgãos. Esta solução salina produz queimaduras graves na pela do bebê. Algumas horas mais tarde, a mãe começa "o parto" e da a luz a um bebê morto ou moribundo, muitas vezes em movimento. Este método é utilizado depois da 16o semana de gestação.

Por Dilatação e Curetagem: Neste método é utilizado uma cureta ou faca proveniente de uma colher afiada na ponta com a qual vai-se cortando o bebê em pedaços com o fim de facilitar sua extração pelo colo da matriz. Durante o segundo e terceiro trimestre da gestação o bebê é já grande demais para ser extraído por sucção; então utiliza-se o método chamado dilatação e curetagem. A cureta é empregada para desmembrar o bebê, tirando-se logo em pedaços com ajuda do fórceps. Este método está se tornando o mais usual.

Mediante Prostaglandinas: Esta droga provoca um parto prematuro durante qualquer etapa da gravidez. É usado para levar a cabo o aborto à metade da gravidez e nas últimas etapas deste. Sua principal "complicação" é que o bebê às vezes sai vivo. Também pode causar graves danos à mãe. Recentemente as prostaglandinas foram usadas com a RU- 486 para aumentar a "eficácia" destas.

Aborto Clandestino Cada ano mais de quatro milhões de mulheres na América Latina, submete-se a um aborto induzido. Por causa que a maioria dos abortos são ilegais, estes procedimentos são feitos na clandestinidade e frequentemente em condições perigosas. Como um resultado, a região enfrenta um problema sério de saúde que ameaça as vidas das mulheres, e põem em perigo a sua saúde reprodutiva e impõem um tensão severa nos já sobrecarregados sistemas de saúde e hospitais.

Além destes métodos existem ainda outros. Foram citados os mais usados.

O bebe é um ser maravilhoso. Podemos concluir com este trabalho sobre o aborto, que isto não é um método seguro e nem legal para se usar. O bebe é um ser maravilhoso. Deixe ele viver!

Bibliografia: Google: www.ufrgs.br/bioetica/abortobr.htm www.aborto.aaldeia.net www.acidigital.com/vida/aborto/index.html