PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS A ABORDAGEM TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMANDAS SOCIAIS, COM FOCO TERRITORIAL

TERRITÓRIO Espaço geograficamente definido, não necessariamente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política, as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão e sentido de percencer.

NA DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS O enfoque territorial destaca: O território como objeto das políticas; A cooperação entre agentes públicos e privados; Um novo papel do Estado, especialmente quanto à provisão de bens públicos, direção e regulação da economia, construção da democracia e da institucionalidade rural.

IDENTIDADE TERRITORIAL AMBIENTE FAVORÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DEMANDAS COMUNS POTENCIALIDADES COMUNS

IDENTIDADE TERRITORIAL A identidade territorial expressa-se: na Cooperação, na Solidariedade, na Co-responsabilidade, no Sentimento de Pertencer e na Inclusão.

QUATRO DIMENSÕES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Econômica, em que se destaca a competitividade territorial, a partir da cooperação; Sociocultural, na qual sobressai a eqüidade e o respeito pela diversidade; Ambiental, onde se enfatiza o conceito de administração e gestão da base de recursos naturais; Político-institucional, em que ressalta o conceito de governabilidade democrática e a promoção da conquista e do exercício da cidadania.

MISSÃO DA SDT APOIAR A ORGANIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS NA GESTÃO PARTICIPATIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS RURAIS E PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO Apoio a processos participativos de construção e implementação de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável, em territórios onde predominem agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas, indígenas.

1334 - Programa Desenvolvimento SustentáveL de Territórios Rurais PPA 2004-2007 – Ações Orçamentárias Gestão e Administração do Programa – GAP Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Elaboração de PTDRS Apoio à Infraestrutura e Serviços Territoriais Apoio à Gestão dos PTDRS (nova – 2006)

DEFINIÇÃO DOS TERRITÓRIOS APOIADOS PELA SDT Brasil: 5.506 municípios IBGE: 560 microrregiões geográficas SDT identificou, através do IBGE, 450 regiões “rurais” a partir dos critérios: densidade populacional de até 80 hab por Km2, população total média/município de até 50.000 hab

CRITÉRIOS PRIORIZAÇÃO Concentração de agricultores familiares Concentração de famílias assentadas Concentração de famílias acampadas Convergência de programas públicos Convergência de interesses da sociedade civil e governos estaduais

CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Em 2003 foram apoiados 40 territórios rurais Em 2004 foram apoiados 98 territórios rurais Atualmente são apoiados 104 territórios rurais em todos os Estados do país Previsão para 2006 é de 120 territórios

ESTRATÉGIA METODOLÓGICA Identificação dos territórios (realizada nos Estados, principalmente através do CEDRS) Apresentação da Concepção aos Estados e Territórios (Oficina) Definição de institucionalidade territorial (Comissão-CIAT, ou outra) Processo Participativo de Gestão Social do desenvolvimento, através do CICLO DA GESTÃO: - Planejamento; Diagnóstico; Elaboração do Plano Territorial; Elaboração e implementação de projetos

OS TERRITÓRIOS PRIORITÁRIOS EM MATO GROSSO DO SUL 2003 Território Rural da Grande Dourados Território Rural do Cone Sul 2005 Território Rural da Reforma

TERRITÓRIOS RURAIS NO MATO GROSSO DO SUL

Território Rural da Grande Dourados 1 – CAARAPÓ 2 – GLÓRIA DE DOURADOS 3 – DEODÁPOLIS 4 – DOURADINA 5 – DOURADOS 6 – FÁTIMA DO SUL 7 – ITAPORÃ 8 – JATEÍ 9 – JUTI 10 – RIO BRILHANTE 11 - VICENTINA

Território Rural do Cone Sul 1 – ELDORADO 2 – IGUATEMI 3 – ITAQUIRAÍ 4 – JAPORÃ 5 – MUNDO NOVO 6 – NAVIRAÍ 7 – SETE QUEDAS 8 – TACURU

Território Rural da Reforma 1 –ANASTÁCIO 2 – DOIS IRMÃOS DO BURITI 3 – GUIA LOPES DA LAGUNA 4 – MARACAJÚ 5 – NIOAQUE 6 – SIDROLÂNDIA 7 - TERENOS

CICLO DA GESTÃO TERRITORIAL

GESTÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO RURAL SENSIBILIZAÇÃO/ MOBILIZAÇÃO SENSIBILIZAÇÃO/ MOBILIZAÇÃO VISÃO DE FUTURO COMPARTILHADA PLANEJAMENTO DIAGNÓSTICO DA REALIDADE (PARTICIPATIVO) PLANIFICAÇÃO PTDRS GESTÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO RURAL ORGANIZAÇÃO/ COORDENAÇÃO (DEMOCRÁTICA) PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CONSOLIDAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS PARA A GESTÃO SOCIAL APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NO TERRITÓRIO SOCIALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTROLE SOCIAL ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONSOLIDAÇÃO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS P/ IMPLEMENTAR PROJETOS (TRANSPARENTE)

OPERACIONALIZAÇÃO TERRITÓRIO RURAL Politicas Públicas Articuladas Instância Territorial Deliberativa (Plenário) Diretiva (Núcleo Diretivo) Operacional (Núcleo Técnico) Gestão Participativa do Território Tomada de decisões estratégicas do DRS consolidadas no Plano Coordenação do processo e manutenção da direção do PTDRS Apoio Técnico ao processo SDT/MDA Gerentes Nacionais e Regionais Consultores Territoriais Rede Nacional de Colaboradores, Entidades Parceiras e Assessorias Específicas PLANO TERRITORIAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PTDRS -

ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES TERRITORIAIS - CIAT - Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – sensibilização, articulação e coordenação Articulação e elaboração da Agenda de Prioridades (e respectivos projetos) ; Articulação e apoio aos Arranjos Institucionais para elaboração e implantação de projetos; Estímulo à criação de Redes Territoriais de prestação de serviços; Acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de Desenvolvimento Territorial

COMPOSIÇÃO DA CIAT Paridade, Representatividade e Legitimidade: SOCIEDADE(agricultores, extrativistas, assentados, quilombolas, indígenas, pescadores) GOVERNO (municipal, estadual e federal) Número de membros consesualizada no território Aberta à participação da sociedade Estrutura da CIAT Plenária; Núcleo Dirigente; Núcleo Técnico

Características do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Ser um instrumento de gestão participativa; Ser multidimensional para atrair os diversos atores e investimentos; Ser flexível, permitindo revisões e ajustes periódicos; Ser orientador para os investimentos econômicos e sociais; Gerar redes de cooperação (competências) e empoderar pessoas/instituições;

PROGRAMAS TRANSVERSAIS ESTRUTURA DOS PTDRS PROGRAMAS TRANSVERSAIS INFRA-ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO HUMANO COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO NEGÓCIOS E COMÉRCIO CRÉDITO (PLANO SAFRA) ATER REFORMA AGRÁRIA REORDENAMENTO AGRÁRIO PROGRAMAS DE OUTROS MINISTÉRIOS PROGRAMAS DOS ESTADOS PROGRAMAS DOS MUNICÍPIOS PROGRAMAS DAS ONGs EIXOS AGLUTINADORES CADEIAS PRODUTIVAS PROGRAMAS E PROJETOS RESULTADOS DE PROCESSO RESULTADOS DE IMPACTO

CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE DTRS OPERACIONAL SDT GEREN CONSUL CONDRAF CEDRS RNC RNEE Inst. Ter. de GS CMDRS

PTDRS Enquanto parte de um processo, o PTDRS pode ser “visto” como uma espiral ascendente

1 FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL RESULTADOS ESPERADOS 1 FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL Espaços, como consórcios, fóruns, conselhos, comitês, agências, organizações sociais de interesse público .... A participação popular é um requisito fundamental é a principal referência a guiar as iniciativas de desenvolvimento territorial. Além da participação popular, é preciso criar mecanismos para fazer com que a diversidade de atores locais esteja também presente.

2 FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO RESULTADOS ESPERADOS 2 FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO O fortalecimento se dá por intermédio do resgate do que existe historicamente construído entre as pessoas e os grupos sociais, objetivando resgatar as relações de confiança, de solidariedade e de cooperação.

3 DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA NOS TERRITÓRIOS RURAIS RESULTADOS ESPERADOS 3 DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA NOS TERRITÓRIOS RURAIS A dinamização econômica é vista aqui não como o mero resultado da aplicação de recursos financeiros em determinado ramo produtivo, mas sim, como a conseqüência do investimento público e privado em formas de organização da produção e da distribuição capazes de favorecer a redução das diferenças. A estratégia de desenvolvimento territorial deve enfatizar a melhoria da qualidade e a agregação de valor aos produtos locais, a diversificação de atividades produtivas e a inovação tecnológica e gerencial, como caminhos para se alcançar melhorias significativas na eficiência e na competitividade territorial.

4 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RESULTADOS ESPERADOS 4 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A articulação de políticas públicas é um grande desafio a ser vencido pela proposta do desenvolvimento territorial. Espera-se que as iniciativas de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais consigam, efetivamente, articular políticas oriundas de diferentes níveis e governo, e de diferentes estruturas governamentais (secretarias, ministérios e programas), em torno de objetivos comuns e referenciados no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável.

1 Infra-estrutura e serviços territoriais PROJETOS ESPECÍFICOS 1 Infra-estrutura e serviços territoriais “Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais”. Esses recursos são destinados pelo Orçamento Geral da União a investimentos em infra- estrutura e serviços públicos, orientados pelos planos de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e operacionalizados através de convênios com a Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil. A implementação dos projetos que compõem os planos territoriais se dá por intermédio de parceria com Prefeituras e Governos Estaduais, além dos movimentos sociais e ONGs.

PROJETOS ESPECÍFICOS 2 Capacitação Capacitação e formação de atores territoriais, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e integrantes das entidades colegiadas de diversos níveis, segundo as necessidades evidenciadas no plano territorial.

PROJETOS ESPECÍFICOS 3 Apoio às entidades associativas e cooperativas Apoio a iniciativas dos agricultores familiares que lhes facilite o acesso a esses e a outros serviços, principalmente através de associações e de cooperativas, sendo necessário que sejam apresentados projetos inovadores, associativos e demonstrativos de organização social e econômica, coerentes com o eixo aglutinador que preside cada plano territorial.

4 Apoio às iniciativas de comércio e desenvolvimento de negócios PROJETOS ESPECÍFICOS 4 Apoio às iniciativas de comércio e desenvolvimento de negócios Iniciativas que fomentem ou fortaleçam arranjos produtivos dedicados a incrementar a inserção competitiva nos diversos mercados, promovendo a economia e o comércio solidários, bem como a inovação em negócios que diversifiquem e consolidem as alternativas para geração de renda e emprego.

Engº. Agrônomo VITOR HUGO GARBIN Consultor Territorial da SDT/MDA Delegacia Federal do MDA – MS (67) 382-0327 vitor.garbin@mda.gov.br (67) 8415-7574