Primeiro Reinado Cap. 52 – História / Prof. Lisi

A consolidação da Independência A classe dominante agrária conseguiu a separação política do Brasil. Passou a ocupar quase todos os cargos políticos, administrativos, judiciários e policiais.

A consolidação da Independência Política externa: manter comércio com os maiores compradores, os ingleses. Política interna: necessário conservar sistema colonial.

A consolidação da Independência Conflitos Internos As províncias do Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Cisplatina iam contra a independência do Brasil, dando início a Guerra de Independência. A crise no setor econômico causou sérias dificuldades financeiras para o governo imperial. Ação de tropas militares brasileiras e de tropas mercenárias inglesas; Decisiva atuação de forças populares;

A consolidação da Independência Reconhecimento internacional 1824: Estados Unidos (primeiro país devido à Doutrina Monroe) 1825: Em Londres, os britânicos mediam o encontro entre os diplomatas brasileiros e portugueses. Portugal reconhece com a indenização brasileira de 2 milhões de libras esterlinas; Posteriormente são os ingleses que reconhecem a independência do Brasil.

A Assembleia Constituinte Defesa de dois projetos na Assembleia Constituinte de 1823: Um defendia que os deputados eleitos deveriam representar a soberania do país. O outro, que essa soberania deveria ser partilhada entre o imperador e a Assembleia eleita pela população.

A Assembleia Constituinte O anteprojeto de Constituição, de cunho elitista, pretendia limitar o poder do imperador e manter o voto censitário. D. Pedro I dissolveu a Constituinte e formou um Conselho de Estado para formular a Carta → a primeira Constituição do Brasil foi outorgada em 25 de março de 1824.

A Assembleia Constituinte

A Assembleia Constituinte Grupos políticos Partido português: favoráveis à recolonização brasileira; Partido brasileiro: favoráveis ao liberalismo econômico e à autonomia administrativa; Liberais radicais (democratas): republicanos, defensores de transformações socioeconômicas;

A Assembleia Constituinte

A Assembleia Constituinte

A Confederação do Equador Em Pernambuco, radicais liberais apoiados na aristocracia rural questionavam o autoritarismo de d. Pedro I. Organizaram um movimento que pretendia implementar uma república liberal no Nordeste. As ideias do movimento se espalharam por meio da imprensa, que divulgava o pensamento dos rebeldes.

A Confederação do Equador A adesão popular e a proibição do tráfico negreiro em Pernambuco levou as elites a se retirarem do movimento, enfraquecendo-o. Foram derrotados pelas tropas imperiais, e os líderes, julgados e condenados. Frei Caneca, um dos principais líderes da Confederação do Equador, foi executado por fuzilamento.

A abdicação de D. Pedro I Fatores que desgastaram a imagem de d. Pedro I, tornando-o cada vez mais impopular: Autoritarismo e repressão aos opositores. Derrota na Guerra da Cisplatina (1825-1828). Crise econômica e aumento do custo de vida. Sua ligação cada vez mais estreita com membros do partido português.

A abdicação de D. Pedro I D. João VI faleceu e a Coroa passou a pertencer a D. Pedro I, que tornou-se simultaneamente rei de Portugal e imperador do Brasil. As elites brasileiras temeram, pois esse fato comprometeria a independência brasileira.

A abdicação de D. Pedro I O trono passou para Maria da Glória, filha de D. Pedro que, por ser menor de idade não podia governar. Casou-se com seu tio D.Miguel, que se tornou príncipe regente de Portugal. Em 1828 D. Miguel deu um golpe e se proclamou rei de Portugal. D. Pedro se envolveu diretamente na Guerra Civil portuguesa pelo trono.

A abdicação de D. Pedro I Manifestações populares contra o monarca após a morte de Líbero Badaró (jornalista liberal de São Paulo) por pessoas ligadas a D. Pedro; Nesse cenário, d. Pedro I viajou para Minas Gerais, onde foi recebido com hostilidades. Na sua volta ao Rio de Janeiro, ocorreu a Noite das Garrafadas, confronto entre membros dos partidos brasileiro e português.

A abdicação de D. Pedro I Enfraquecido politicamente e com possibilidades de assumir o trono português, d. Pedro I abdicou do trono brasileiro em 7 de abril de 1831. Abdicação do imperador d. Pedro I do Brasil, pintura de Aurélio de Figueiredo, 1831. REPRODUÇÃO - PALÁCIO GUANABARA, RIO DE JANEIRO

Período Regencial Cap. 53

O novo contexto político Formaram-se grupos políticos interessados nas disputas pelo poder regencial:

A Regência Trina (1831-1835) Foi dominada pelos liberais moderados. Período marcado por medidas descentralizadoras: Criação da Guarda Nacional (1831): controlada por aristocratas e burocratas que buscavam manter a ordem escravista nas províncias. Aprovação do Código de Processo Criminal (1832), que deu autonomia ao juiz de paz de cada local. Ato Adicional de 1834: de caráter descentralizador, atribuiu poderes crescentes às províncias.

A Regência Trina (1831-1835) Essas medidas fortaleceram o poder da aristocracia agrária, que controlava as armas (Guarda Nacional) e a justiça (juízes de paz) locais. Com o Ato Adicional, as elites políticas do Brasil se dividiram em duas correntes: Progressistas: apoiavam as medidas descentralizadoras. Regressistas: defendiam a centralização política e o fim do Ato Adicional.

A Regência Una (1835-1840) O Ato Adicional criou a Regência Una → o padre Diogo Feijó foi eleito regente em 1835, defendendo a descentralização. A forte oposição dos regressistas levou Feijó a renunciar em 1837. Um novo governo se formou em torno do regressista Araújo Lima → defensor da centralização política.

A Regência Una (1835-1840) Em 1840 foi publicada a Lei de Interpretação do Ato Adicional → revogou a maioria das medidas descentralizadoras de 1834. Nesse momento ficou mais clara a atuação dos partidos Liberal e Conservador: o primeiro defendia maior autonomia para as províncias; e o segundo, a centralização política. Apesar das divergências políticas, os dois partidos se uniam na defesa dos interesses da elite nacional.

ENTREGAR NA PRÓXIMA AULA = 16/09 Atividades em grupos: Organizar um quadro-resumo com as principais revoltas do período regencial (p. 370-372): Cabanagem Guerra dos Farrapos Sabinada Balaiada ENTREGAR NA PRÓXIMA AULA = 16/09