As revoluções liberais

Nos Estados Unidos, em França e, mais tarde, em Portugal, sugiram novos regimes políticos baseados nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade entre todos os homens. A soberania nessas Nações deixou de estar nas mãos de um rei absoluto, e passou para as do povo, que passou a eleger os seus representantes.

Revolução Americana (1776) Revolução Francesa (1789) Revoluções Liberais Revolução Americana (1776) Revolução Francesa (1789) Revolução Portuguesa (1820)

A Revolução americana (1776)

Fatores Atrofiamento económico das colónias inglesas da América do norte, devido à publicação dos Actos de Navegação. Falta de representatividade das colónias no Parlamento inglês. Aumento dos impostos sobre o açúcar, o papel selado e o chá.

Fases 1773 - “Boston Tea Party” - um grupo de habitantes de Boston, disfarçados de índios, lançaram ao mar o carregamento de chá de três navios ingleses que se encontravam ancorados no seu porto 1774 - Congresso de Filadélfia os representantes das trezes colónias exigiram os mesmos direitos e liberdades dos habitantes da Metrópole e recusaram o exclusivo colonial. 1776 (4 Julho) - Declaração da independência. 1781 - Batalha de Yorktown. 1783 - Tratado de Versalhes: a Inglaterra reconhece oficialmente a independência das colónias. 1787- Constituição Americana: aplicação dos princípios iluministas.

The Boston Tea Party (1773)

Constituição americana (1787) Redigida por Thomas Jefferson São postos em prática os princípios iluministas: Divisão de poderes Poder Legislativo – Congresso Câmara de representantes Senado Poder Executivo – Presidente Comandante do Exército e da Marinha Poder de concluir tratados Poder Judicial – Tribunais Soberania popular Direitos e liberdades dos cidadãos Criação de um Estado Federado

George Washington Thomas jefferson

Consequências da Revolução Enfraqueceu as estruturas do Antigo Regime; Divulgou as liberdades dos cidadãos; Incentivou as Revoluções Liberais europeias.

A Revolução francesa (1789)

Antecedentes Factores Políticos - monarquia absolutista, reinado de Luís XVI; Factores Sociais - Sociedade fortemente hierarquizada e dividida em privilegiados e não privilegiados; Factores Económicos Predomínio da agricultura e do regime feudal (terras concentradas nas mãos dos privilegiados); Desigualdade na distribuição da terra - 2,5% da população (Clero e Nobreza) detinham cerca de 40% da propriedade.

Distribuição da propriedade Distribuição da propriedade pelos grupos sociais Distribuição da propriedade População 20% 40% 40% Outros Clero e Nobreza Burguesia

Crise financeira Uso de técnicas rudimentares e uma série de maus anos agrícolas provocaram o aumento do preço dos cereais, o que por sua vez provocou situações de fome e descontentamento social. Concorrência dos produtos ingleses, de melhor qualidade e mais baratos que os franceses, o que originou falências e desemprego; As excessivas despesas por parte da Corte, em bens de luxo, na guerra dos Sete Anos e o apoio dado à guerra da independência dos E.U.A.

Fases da revolução 1ª fase - aumento dos impostos extensivo a todos os grupos sociais, originou a oposição do Clero e da Nobreza, bem como um crescente descrédito no regime absoluto.

As queixas dos camponeses A esta classe camponesa tão útil (...) pelo seu trabalho, a propriedade de nada serve; os rendimentos da terra são devorados pelos impostos (...); o cavador coberto pelos farrapos da miséria só tem, para se deitar, um leito de palha e, por alimento, um pão grosseiro que, quantas vezes, apenas pode milhar nas suas lágrimas. Nem na infância conhece repouso: cavador aos sete anos, decrépito aos trinta, é esta a sua triste sorte. Caderno de Queixas do Terceiro Estado de Poitiers (1789) As queixas dos camponeses

O rei dissolve esta constituição; Fases da Revolução Francesa: 2º fase da Revl. Francesa- Luís XVI, reúne OS Estados Gerais ( Assembleia constituída pelos 3 Estados), em Maio de 1789. Criação da: Assembleia Nacional Constituinte: Início da Revolução Francesa ou Revolução Burguesa (motor da Revolução); O rei dissolve esta constituição; O povo e a burguesia reagiram e ocuparam a Bastilha (símbolo do poder absoluto)

3ª e ultima fase da Revol. Francesa Tomada da bastilha – 14 de Julho de 1789 3ª e ultima fase da Revol. Francesa

Fases da Revolução Francesa: Assembleia Nacional Constituinte: Abolição do regime feudal (extinção de títulos da Nobreza, abolição da dízima e dos direitos senhoriais) Criação dos direitos do Homem do Cidadão A França foi dotada de uma Constituição (1791)- O mais importante documento da Nação baseava –se em dois princípios: a separação de poderes e a soberania popular. Nacionalização dos bens do Clero

Constituição Francesa (1791) Divisão tripartida de poderes Rei Executivo Tribunais Judicial Assembleia Nacional Poder legislativo

Em Agosto de 1789, a Assembleia Constituinte reinicia os seus trabalhos e toma as seguintes medidas: Extinção dos direitos feudais (corveias, banalidades, dízima); Aprovação da Constituição (1791)- O mais importante documento da Nação baseava- se em dois princípios: a separação de poderes e a soberania popular ( com limite ao acesso do voto, sendo este censitário, tal como acontecia na América); Elaboração da Declaração dos direitos do Homem e do cidadão. Documento que defendia: Igualdade de todos perante a lei; Defendia os direitos individuais: liberdade, direito ao voto e à posse de terra.

Declaração dos direitos do homem e do cidadão. Art. 1.º - Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos (…) Art. 2.º - (...) direitos naturais (...) do homem : (...) a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência á opressão (…) Art. 3.º - O principio de toda a soberania reside essencialmente na nação (…)

RADICALISMO REVOLUCIONÁRIO- A Convenção Em Agosto de 1792 instaurou-se em França, um regime de terror, liderado por Robespierre. Acaba a Monarquia, dando-se inicio a um novo regime politico designado de República (1792). As monarquias Europeias reúnem-se contra França, temendo que as novas ideias se espalhassem. O período de Convenção foi marcado por uma série de perseguições e execuções de todos aqueles que se oponham a liderança de Robespierre (chefe dos Jacobinos). Nos anos de 1793 e 1794, foram condenados à morte na guilhotina , milhares de franceses, inclusive o rei e a rainha, Maria Antonieta e o próprio líder dos Jacobinos. O poder passou para as mãos dos moderadores - Directório

A Convenção Doc. 1 O «TERROR » Entre os anos de 1792 e 1794 instaurou-se em França, um regime ditatorial liderado por Robespierre. Com isto acaba a Monarquia, dando-se inicio a um novo regime politico designado de República (1792). O período de Convenção foi marcado por uma série de perseguições e execuções de todos aqueles que se oponham a liderança de Robespierre. Foi nesta fase que se verificou a morte de D. Luís XVI (1793) Doc. 1 O «TERROR » Qual é o fim que pretendemos alcançar? A fruição pacífica da liberdade e da igualdade (...). Queremos uma ordem de coisas em que as distinções nasçam da igualdade, (...) em que a Pátria assegure o bem estar de cada individuo e em que cada individuo goze com orgulho a prosperidade e a glória da Pátria. (...) a força do governo popular em revolução é, ao mesmo tempo, a virtude e o terror. O terror não é outra coisa senão uma justiça pronta, severa, inflexível (...) O governo da Revolução é o despotismo da liberdade contra a tirania Discurso de Robespierre, 07/02/1794

O «TERROR » Qual é o fim que pretendemos alcançar? A fruição pacífica da liberdade e da igualdade (...). Queremos uma ordem de coisas em que as distinções nasçam da igualdade, (...) em que a Pátria assegure o bem estar de cada individuo e em que cada individuo goze com orgulho a prosperidade e a glória da Pátria. (...) a força do governo popular em revolução é, ao mesmo tempo, a virtude e o terror. O terror não é outra coisa senão uma justiça pronta, severa, inflexível (...) O governo da Revolução é o despotismo da liberdade contra a tirania Discurso de Robespierre, 07/02/1794

LUÍS XVI FOI PRESO E CONDENADO A MORTE EM 1793.

Directório O poder executivo estava entregue a um conjunto de cinco directores. Foi um período onde se restabeleceu a vida de ostentação, porém a ineficácia do Directório na resolução dos problemas internos criou uma situação de grande instabilidade. Foi neste contexto que Napoleão Bonaparte tomou o poder através de um golpe de Estado. Napoleão havia-se destacado nas lutas contra as potências europeias que tinham declarado guerra à França. O seu poder foi aumentando até ser nomeado de Imperador (1804- 1814).

O Consulado e o Império O poder executivo foi entregue então a três Cônsules, destacando-se como 1º Cônsule Napoleão Bonaparte que com o poder da Burguesia e do povo tornou-se Cônsule Vitalício (1802) e Mais tarde Imperador de todos os Franceses (1804). As principais medidas tomadas por Napoleão foram a reorganização da administração e ordem internas; a publicação do código do Civil que conferia a todos os cidadãos a igualdade perante a lei e o direito á propriedade; criação do banco de França e o estabelecimento da Concordata. Externamente Napoleão procurou dominar a Europa através de uma politica expansionistas.

Em 18 de Junho de 1815 é finalmente derrotado em Waterloo, na actual Bélgica, pelas forças da Coligação comandadas por Arthur Welleslley, o duque de Wellington.

Carácter Universal da Revolução Francesa Em termos políticos; sociais e económicos Podemos destacar como Carácter Universal da Revolução Francesa, o desenvolvimento das ideias liberais, que se basearam nos direitos e liberdades do cidadão e na soberania da Nação; Com o triunfo das ideologias liberais, o termo dos regimes absolutos, deram lugar a uma monarquia constitucional e esta mais tarde á República; O fim da Sociedade de ordens ; A separação do poder temporal ( poder do Estado ) do poder Espiritual ( poder da Igreja ); Triunfo do liberalismo económico e livre concorrência (economia do mercado) no qual e Estado não tinha uma participação muito relevante; Repercussão de um lema: Liberdade, Igualdade e Fraternidade ,por toda a Europa e América Latina que originou novas revoluções e sucessivos movimentos autonomistas, como por exemplo: a Revolução Espanhola em 1812, a Revolução Portuguesa em 1820 e a Revolução Brasileira em 1821/1822. (independência do Brasil)

Revolução portuguesa (1820)

Revolução Liberal Portuguesa A primeira invasão Francesa Em 1807, o general (...) Junot atravessou a fronteira portuguesa com um poderoso exercito (...). Em Lisboa, a família real, o Governo e centenas de pessoa carregadas de livros, de alfaias preciosas e arquivos; embarcaram para o Brasil (...). Junot governou o país como terra conquistada sob ocupação militar estrangeira. Uns 50 000 soldados franceses e espanhóis espalharam-se por toda a Nação, confiscando, pilhando, roubando, matando e prendendo a seu bel prazer A.H. de Oliveira Marques Historia de Portugal, vol. II (adaptado) Invasões Francesas: 1ª Invasão 1807 (Junot) 2ª Invasão 1809 ( Soult) 3ª Invasão 1810 (Massena)

Consequências das Invasões Fuga da Família Real para o Brasil ( entrega da governação de Portugal a uma Regência de 5 governadores ) Situação de caos económico (paralisação do comercio e da industria, vias se comunicação destruídas... ) Aproveitamento da conjuntura favorável por parte de Inglaterra ( a Inglaterra beneficia com facilidade de comercio com o Brasil dada pelo rei D. João VI, prejudicando gravemente a burguesia portuguesa que assim não consegue grande capacidade competitiva) A agricultura portuguesa estava pouco desenvolvida, presa ainda a um cariz feudal A débil industria nacional não aguentou a concorrência dos produtos ingleses A balança comercial portuguesa estava com um forte deficit Ao militares estavam descontentes uma vez que tinham salários baixos e os mais altos cargos eram ocupados pelos oficiais ingleses

Perante este descontentamento geral, as ideias liberais vão-se propagando quer por iniciativa da maçonaria, quer por influencia de exilados políticos. Assim, após algumas tentativas de revolta, no dia 20 de Agosto de 1820, inicia-se, na cidade do porto a revolução. Cai a regência em Lisboa, é formada a Junta provisional e organizam-se as eleições para deputados ás Cortes Constituintes.

A acção das Cortes Constituintes Exigiram o regresso do rei D. João VI do Brasil Aboliram os privilégios e direitos senhoriais Extinguiram o Tribunal do Santo Oficio e acabaram com a censura previa ( acabou a Inquisição) Nacionalizaram os bens do Clero Em 1822, as Cortes Constituintes aprovaram a 1ª Constituição Portuguesa que estabelecia direitos e deveres dos indivíduos, garantia a soberania da Nação e proclamava a divisão tripartida de poderes

Constituição de 1822 Nomeia Elege Poder executivo Rei Governo (Ministros do Estado) Poder legislativo CORTES (Deputados eleitos por 2 anos) Eleitores (Sufrágio directo com restrições) Nomeia Elege

Independência do Brasil A independência do Brasil ocorreu a 07 de Setembro de 1822 mediante a pressão de uma possível recolonização. O Brasil beneficiara com a abertura dos seus portos a outras nações, nomeadamente à Inglaterra. Em 1815, aquando da estada da corte no Brasil, decretou-se o Reino de Portugal, Brasil e Algarve, deixando o Brasil de ter estatuto de colónia. A criação da Junta do Comércio, Agricultura e Navegação permitiu a livre circulação de indústrias e assim o próspero desenvolvimento económico do Brasil.

A Carta Constitucional de 1826 D. João VI regressa a Portugal e aceita a Constituição de 1822, porém o descontentamento aumenta e com ele, o saudosismo pelo regime absoluto. Com a morte de D. João VI (1826), o seu legitimo herdeiro, D. Pedro IV abdica do trono a favor da sua filha D. Maria da Glória, entregando a regência a seu irmão D. Miguel. Este deveria governar de acordo com a Carta Constitucional que, entretanto D. Pedro IV tinha outorgado a Portugal. A Carta Constitucional atribuía ao rei o Poder Moderador, o que lhe garantia o direito de veto sobre as decisões das Cortes - supremacia do poder executivo sobre o poder legislativo

A Guerra Civil Após o regresso do exílio D. Miguel, foi proclamado rei absuluto em Cortes que entretanto convocara. Guerra Civil – 1828/1834: D. Pedro consegue o apoio de França e Inglaterra e, a partir dos Açores, organizou um exército que desembarcou no Porto e ocupou a cidade (1832) 1834 – Convenção de Évora-Monte: marca a vitória definitiva do liberalismo em Portugal

Instabilidade Política 1836 – Revolta de Setembro (setembrismo) – restauração da Constituição de 1822 Golpe de Estado de Costa Cabral e reposição da Carta Constitucional (1842) Revoltas populares da Maria da Fonte (1846) e da Patuleia (1847)

O Liberalismo em Portugal Medidas de Mouzinho da Silveira (1832/1843): - extinção dos morgadios; - abolição dos direitos feudais - reforma da administração pública - extinção da dízima - liberalização do comércio e da pequena indústria Em 1833, Ferreira Borges publica o Código Comercial. EM 1834, Joaquim António de Aguiar promoveu a abolição das ordens religiosas.

Resumindo e concluindo…