História dos Portugueses no Mundo (2012/2013) Aula n.º 2 «Descobrimento» e Colonização das ilhas Atlânticas I Os arquipélagos da Madeira e dos Açores

«Descobrimento» – Acto de descobrir terras ignoradas «Descobrimento» – Acto de descobrir terras ignoradas. Trata-se de um conceito eurocêntrico, uma vez que algumas desses territórios já eram conhecidos por outros povos. Colonização – Estabelecimento, por parte de um Estado, em terras de além-mar, de estruturas administrativas (feitorias, capitanias, praças fortificadas…) destinadas a promover o povoamento e/ou a exploração dessas regiões.

Colonização do arquipélago da Madeira As ilhas do arquipélago da Madeira já aparecem representadas em mapas do século XIV e foram visitadas por Castelhanos e Portugueses, embora continuassem desertas até ao século XV. Castela fez despertar o interesse português por estas ilhas quando, em 1417, enviou uma importante frota à ilha de Porto Santo. Em 1419, uma expedição comandada por João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira ocupou a Madeira. Estes navegadores, acompanhados por Bartolomeu Perestrelo, ocuparam Porto Santo, em 1420. O infante D. Henrique, senhor das ilhas por doação régia, tomou as medidas necessárias à sua colonização. Foram organizadas em capitanias, sendo nomeado, para cada uma delas, um capitão do donatário com o encargo de as defender, povoar e explorar os seus recursos naturais.

Capitanias-donatárias Foi sob a forma de capitanias-donatarias que os portugueses promoveram a administração insular, modelo que, mais tarde, transplantaram para terra do Brasil. Criava-se uma capitania sempre que o rei doava (vitalícia ou hereditariamente) a particulares da sua confiança e estima – na maior parte das vezes nobres ou os próprios descobridores – largos domínios, onde usufruíam de grandes proventos e privilégios, bem como de autoridade soberana. Com este processo, povoaram-se e tornavam-se produtivas as terras descobertas, sem despesas do tesouro público.

Através da doação de uma capitania, ficavam os capitães-donatários senhores de amplos poderes: elevavam a vilas as povoações que, na capitania, se fizessem; nomeavam os funcionários administrativos e judiciais; detinham, por doação, todas as alcaidarias-mores; recebiam, da parte dos colonos, serviço militar, em caso de guerra, assim como o pagamento de impostos pela utilização dos moinhos e fornos; cobravam um décimo (1/10) de todos os bens da Coroa e de quaisquer outros direitos pagos a esta e à Ordem de Cristo. (Tais bens e direitos consistiam na chamada dízima, pelo que os tributos devidos ao donatário eram apelidados - décimo de dízima).

A densa vegetação e o relevo montanhoso das ilhas constituíram fortes obstáculos à fixação de colonos; daí o ter-se inicialmente ocupado apenas o litoral, após a realização de queimadas e o derrube de árvores.

O arquipélago da Madeira, os colonos não só aproveitaram os recursos naturais – madeira e plantas tintureiras – como introduziram novas culturas – trigo e cana-de-açúcar. O açúcar tornou-se a principal produção do arquipélago da Madeira, dando enormes lucros. Desenvolveram-se igualmente a pesca e a criação de gado.

Exportação do açúcar da Madeira em 1498 Produção açucareira da Madeira O povoamento do arquipélago da Madeira foi feito com colonos originário em grande parte, do Algarve e do Minho, e a estes juntaram-se alguns estrangeiros, como flamengos, genoveses e ingleses.

Colonização do arquipélago dos Açores O Atlântico em volta da Madeira e das Canárias era bem conhecido dos navegadores portugueses. Contudo, sempre que navegavam um pouco mais para ocidente, não encontravam ventos favoráveis que os trouxessem a Portugal. Os navios tinham de dar uma longa volta para encontrarem esses ventos. Num desses desvios, Diogo de Silves, em 1427, terá encontrado a ilha de Santa Maria, depois a de São Miguel e, sucessivamente, as outras cinco que se apercebem à distância umas das outras (Terceira, Pico, São Jorge, Faial, Graciosa). Mais tarde foram descobertas as duas restantes (Flores e Corvo).

Nos Açores também se utilizou o sistema de capitanias para a colonização, no entanto, o processo de ocupação e exploração foi mais lento devido à maior distância a que este arquipélago se encontra de Portugal e à dificuldade em conseguir povoadores. Alguns povoadores partiram de Portugal, sobretudo da Estremadura, do Alto Alentejo e do Algarve. No entanto, visto que o recrutamento de colonos metropolitanos não ser tarefa fácil, D. Henrique deu, em 1450, ao flamengo Jácome de Bruges a capitania donatária da ilha Terceira, para onde levou um número considerável de compatriotas. As características do solo e do clima permitiram o desenvolvimento da cultura do trigo e das plantas tintureiras (urzela e pastel). Desenvolveram-se, igualmente, a pesca e a criação de gado.

O arquipélago dos Açores tinha condições mais favoráveis do que a Madeira. Possuía melhores portos naturais, solo menos montanhoso e maiores dimensões (cerca de três vezes as da Madeira). Desde os meados da década de 60 do século XV, a Madeira começou a sofrer de escassez cerealífera (diminuição da produção de cereais). Nesta altura, o arquipélago açoriano substituiu o madeirense no que concerne ao papel de «celeiro» abastecedor do Reino e do Império. Os Açores, devido à sua posição geográfica, passou a ser escala obrigatória para os navios que regressavam da América espanhola, do Brasil, da Índia, e da Mina (na costa ocidental africana). Os Açores tornaram-se assim fornecedores das armadas de pão e biscoito, carne e vinho.