Economia Ecológica e Pagamentos para Serviços Ecossistêmicos Joshua Farley, PhD University of Vermont Community Development and Applied Economics & Gund Institute for Ecological Economics Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Zootecnia e Desenvolvimento Rural

A Visão Pre-analítica da Economia Ecológica

As leis da física Impossível fazer algo de nada Impossível fazer nada de algo Impossível fazer trabalho sem energia Impossível reciclar energia

As leis da ecologia As matérias primarias convertidos em produtos econômicos alternativamente servem como a estrutura dos ecossistemas Serviços ecossistêmicos são criados por uma configuração específica da estrutura ecossistêmico.

As leis de economia Utilidade marginal diminuindo, custos marginais aumentando Mercados exigem direitos proprietários, que não existem por muitos serviços ecossistêmicos

A Pegada Ecológica “à quantidade de terra e água que seria necessária para sustentar as gerações actuais, tendo em conta todos os recursos materiais e energéticos gastos por uma determinada população”

Limites no Analise Quanto capacidade ecológica devemos deixar para outras espécies? Otimismo em frente da mudança climática

“overshoot”

Dia de “overshoot” 25 de Setembro

Que e um Serviço Ecossistêmico? Um fluxo de benefícios produzido por um ecossistema Inclui funções essenciais para a sobrevivência dos humanos e outros espécies Inclui a capacidade do ecossistema se reproduzir Serviços ambientais ou serviços ecossistêmicos?

Bens e Serviços da Natureza BENS/PRODUTOSSERVICOS Estoque de matérias Primas Podemos usar tão rápido quanto quisermos Fisicamente transformado em produtos Tipicamente bens de mercado Fluxos de benefícios Não podemos controlar a taxa de uso Ecossistemas geram serviços sem ser transformado Maioria não são bens de mercado Falta incentivos para prover ou manter

Valor dos serviços ecossistêmicos Mudança climática e agricultura Mudança da regime hídrica e agricultura Regulação e purificação de água Regulação de gases atmosféricas (ozônio, oxigênio, carbono) Biodiversidade Benefícios essenciais sem substitutos

O Valor do Essencial

A Situação Global  De mundo vazio a mundo cheio  O valor dos serviços ecossistêmicos aumento

Benefícios do Conversão Madeira, terra agrícola, infra-estrutura, etc.Madeira, terra agrícola, infra-estrutura, etc. Terras menos produtivas rendem pouco, < R$100/ha/anoTerras menos produtivas rendem pouco, < R$100/ha/ano Quase todos os benefícios vão ao dono da terraQuase todos os benefícios vão ao dono da terra

Benefícios da conservação Capacidade reprodutiva de plantas e animais, água limpa Regulação da água, do clima, dos distúrbios, dos resíduos, etc. Valores culturais, turismo etc. Biodiversidade Valor estimado: ~R$4000/ha/ano A maioria dos valores são direcionados para região, nação, e mundo, poucos ao dono da terra

Justiça: Quem Beneficia, Paga  Distribuição dos serviços Locais: Serviços de produção. Custos de conservação maiores que benefícios Locais: Serviços de produção. Custos de conservação maiores que benefícios Estaduais e nacionais: Regulação de água, clima local, proteção contra enchentes, erosão, assoreamento, etc. Estaduais e nacionais: Regulação de água, clima local, proteção contra enchentes, erosão, assoreamento, etc. Internacionais: Regulação do clima e gases atmosféricas, seqüestro de carbono, biodiversidade Internacionais: Regulação do clima e gases atmosféricas, seqüestro de carbono, biodiversidade  Pagamentos para serviços ecossistêmicos

Credores e Devedores Ecológicos

Situação Atual  Pagamentos globais para conversão de ecossistemas: ~$4 trilhões por ano Soja, madeira, petróleo, alumínio, etc. Soja, madeira, petróleo, alumínio, etc.  Pagamentos globais para conservação (pagamentos por serviços ambientais): $842 milhões em 20 anos Fundo Amazônico Fundo Amazônico Mercados de carbono Mercados de carbono  Por que?

Ineficiência não-sustentável: desmatamento Países em proporção a desmatamento

Serviços Diferentes Tem Características Diferentes  Direitos de propriedade (exclusividade) Necessário para o mercado funcionar Necessário para o mercado funcionar Resultado de leis e regras Resultado de leis e regras Variável política Variável política  Falta de direitos de propriedade (não- exclusividade) Impossível criar direitos de propriedade por muitos serviços ecossistêmicos, e.g. estabilidade climática, proteção contra enchentes, reciclagem de chuva, etc. Impossível criar direitos de propriedade por muitos serviços ecossistêmicos, e.g. estabilidade climática, proteção contra enchentes, reciclagem de chuva, etc.

Serviços Diferentes Tem Características diferentes  Uso por uma pessoa deixa menos por outros (rival) As pessoas concorrem para os recursos quando no ha suficiente As pessoas concorrem para os recursos quando no ha suficiente Madeira, terra, água para beber, irrigar, etc. Madeira, terra, água para beber, irrigar, etc.  Uso por uma pessoa não deixa menos por outros (não rival) E.g. estabilidade climática, informação genética, proteção contra enchentes e deslizamentos, etc. E.g. estabilidade climática, informação genética, proteção contra enchentes e deslizamentos, etc. Importante pagar por produção, mais ineficiente cobrar por uso, e.g. curas para AIDS, gripe aviaria Importante pagar por produção, mais ineficiente cobrar por uso, e.g. curas para AIDS, gripe aviaria  Característica física, não uma variável política

Ineficiência imoral: Fluxo de ‘royalties’ Países em proporção as ‘royalties’ que recebem

Qual e a instituição apropriada ? Rival Concorrência Não Rival Cooperação Direitos de propriedade Sem direitos de propriedade Bem de mercado : Muitos bens ecossistêmicos, capacidade de absorção de resíduo regulado (ex. CO2 na Europa) Mercado possível, mais não necessariamente desejável Mercado ineficiente (tragédia dos não comuns): informação patenteada, biodiversidade (informação genética) Deve ter provisão cooperativa. Governo não deve proteger monopólio Bem puramente publico: a maioria dos serviços ecossistêmicos, informação não patenteada Oferta: Provisão cooperativa (Governo ou outras instituições) Consumo: Livre acesso Regime de livre acesso: Bens ecossistêmicos sem proprietário, capacidade de absorção de resíduo não regulado (CO2 nos EUA) Oferta: Precisa de governo ou outra instituição que pode regular acesso Consumo: racionamento

Formas e exemplos de PSE Rival Concorrência Não Rival Cooperação Direitos de propriedade Sem direitos de propriedade Bem de mercado : Seqüestro de CO2 (MDL), Perrier; Hidroelétricos; Agua in NYC PSE ineficiente: Pagamentos para informação genética, e.g. gripe aviaria Bens puramente públicos: Pagamentos por governos, instituições internacionais, ONGs etc. PSA em Costa Rica; ICMS ecológico; GEF e pagamentos para biodiversidade; tecnologias públicas que protejam serviços ecossistêmicos (e.g. pastoreio Voisin, sistemas silvo-agrícolas, energia limpa) PSE não existe: Tem que criar direitos proprietários, e.g. CO2 ‘cota e comercio’ nos EUA Rival e abundante Bem de clube: Eco-turismo, praias privadas Certificão verde

Serviços em Conjunto polinização Seqüestro de resíduos Provisão de fibras energia e comida habitat Reciclagem de nutrientes Regulação de distúrbios Seqüestro de carbono Regulação de água Regulação de clima

Serviço Único Habitat!! Reciclagem de nutrientes!! Seqüestro de carbono Regulação de água!! Biodiversidade!!

Mecanismos em Conjunto  Ecossistemas provêem muitos serviços ao mesmo tempo  Precisamos de contribuições de todos os beneficiários ao mesmo tempo  Exige mecanismos diferentes por serviços diferentes  Pagamentos para serviços ecossistêmicos, não ambientais

Mercados para Biodiversidade?  Pode ter sistemas de pagamento, mas não mercados Há mercados em iluminação noturna? Há mercados em iluminação noturna?  As características físicas e institucionais dos serviços definem os instrumentos e instituições econômicos apropriados  Temos que adaptar instrumentos econômicos as características dos serviços, e não tentar forçar os serviços dentro os mecanismos de mercado

Conclusões  Para o dono da terra, conversão e geralmente melhor que conservação  Para o estado e pais, conservação e melhor, mas difícil de implementar PSE e uma opção entre muitos PSE e uma opção entre muitos  Para o mundo e gerações do futuro, conservação e restauração e essencial PSE pode ser a única opção PSE pode ser a única opção  Os desafios Ignorância sobre serviços ecossistêmicos Ignorância sobre serviços ecossistêmicos Instituições na escala do problema Instituições na escala do problema