Economia do Meio Ambiente Professor Julio Cesar Araujo da Silva Junior Introdução – Economia ou Economia Política da Sustentabilidade Chapecó, 2014

1.1 Situando a economia política do meio ambiente Esquema analítico convencional: Economia da sustentabilidade vista como um problema de alocação intertemporal. Ação coletiva (Estado) necessário para corrigir falhas de mercado oriundas dos serviços ambientais se constituem de bens públicos e desta forma não tem preço. O problema da economia política é visto como um problema de distribuição intertemporal de recursos naturais finitos; A economia é sempre economia política? Os agentes sempre incluem ética e valores morais na sua tomada de decisão?

1.2 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Histórica Os ecossistemas são dinâmicos como a economia moderna e sua evolução se dá de forma gradual; Diferentes processos produtivos, com diferentes intensidades podem causar desequilíbrio no sistema: Utilização do fogo pelos Yanomamis; Agricultura Revolução Industrial Capacidade de Carga (Carrying Capacity). A expansão das atividades produtivas não poderia passar os limites termodinâmicos;

1.2 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Histórica A pegada ecológica (Ecological Footprint). A magnitude da punção exercida pela humanidade sobre o meio ambiente. A maioria do consumo material e energético corresponde (pode ser “Medido”) a uma área mensurável de terra e de água nos diversos ecossistemas; Em termos práticos, isto resulta no tamanho da população multiplicado pelo consumo per capita de recursos naturais, dada a tecnologia;

1.2 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Histórica A capacidade de carga do planeta não pode ser ultrapassada a não ser que ocorram grandes catástrofes ambientais; Por não ser conhecida a capacidade de carga medidas precavidas devem ser adotadas: Desenvolvimento de tecnologias limpas (inovação tecnológica); Mudança nos padrões de consumo ;

1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica O conceito desenvolvimento sustentável surgiu em meio à uma controvérsia entre as relações de crescimento econômico e meio ambiente; Duas correntes principais de interpretação: Economia Ambiental e a Economia Ecológica

1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Economia Ambiental (economia neoclássica), considera os recursos naturais como insumos e dá como ilimitada a capacidade de assimilação dos ecossistemas; Crítica: Georgescu-Roegen (1971), The Entropy Law and the Economic Process; ideias da irreversibilidade e de limites na teoria econômica; A segunda lei da termodinâmica (lei da entropia) em contraposição à primeira lei, que sugere a transformação da matéria;

1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Com o decorrer do tempo os recursos naturais passaram a ser incluídos nas representações da função de produção, mas mantendo a sua forma multiplicativa. O que significa substitutibilidade perfeita entre capital, trabalho e recursos naturais:

1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Uma economia é considerada não sustentável se a poupança total fica abaixo da depreciação combinada dos ativos produzidos e não produzidos, os últimos usualmente recursos naturais; A regra de Hartwick, relata que o investimento corrente compensa as gerações futuras pelas perdas de ativos causados pelo consumo e produção correntes;

1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica O capital produzido pelo homem não é capaz de substituir serviços vitais fornecidos por alguma categoria de recursos naturais; Não é possível monetizar as funções ecossistêmicas, pois o sistema de preços não é conhecido; A escassez induz a elevação do preço e a necessidade de inovações;

1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica É necessário verificar a disposição a pagar por estes serviços ambientais; A curva de Kuznets ambiental. Isto é, na medida que a renda per capita se eleva com o crescimento econômico a degradação ambiental aumenta até certo ponto a partir do qual qualidade ambiental começa a melhorar.

1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Nos estágios iniciais do desenvolvimento econômico, a crescente degradação do meio ambiente é aceita como um efeito colateral ruim, mas inevitável; A partir de um certo nível de bem-estar econômico a população torna-se mais sensível e disposta a pagar pela melhoria da qualidade do meio ambiente;

1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Soluções via condições de livre funcionamento de mercado: Diretamente: definição de direitos de propriedade sobre estes recursos (negociação coseana); Indiretamente: por meio da valoração econômica da degradação destes bens e da imposição desses valores pelo estado por meio de taxas (taxação pigouviana);

1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Taxação Pigouviana: Cria-se um trade-off entre os custos marginais de poluir e os custos marginais dos impactos ambientais (custos de controle); O agente econômico vai minimizar seu custo total que fica entre a soma do quanto vai gastar pra controlar a poluição e do montante gasto com o pagamento de taxas para produzir;

1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica A economia ecológica vê o sistema econômico como um subsistema de um todo maior, impondo uma restrição absoluta a sua expansão; O capital e os recursos naturais são essencialmente complementares; O aspecto tecnológico é fundamental para aumentar a eficiência da utilização dos recursos, renováveis e não-renováveis;

1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Corrente de pensamento compartilha a ideia da neoclássica de que é possível instituir uma estrutura regulatória baseada em incentivos econômicos capaz de aumentarem a eficiência. Contudo, ainda discordam com relação a superação indefinida dos limites ambientais globais. Questão central da corrente de pensamento: Como fazer com que a economia funcione considerando a existência de limites ecológicos e sócio-econômicos? Os mecanismos de mercado não levam em conta os princípios ecológicos fundamentais para garantir a sustentabilidade;

1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Não se pode falar em equilíbrio, quando a capacidade de assimilação do meio é ultrapassada; A curva de Kuznets ambiental tende a captar fatores que afetam a melhoria da qualidade ambiental no curto prazo; O declínio da poluição associado ao aumento da renda se deveu a reformas institucionais, tais como legislação ambiental e incentivos baseados em mecanismos de mercado;

1.4 Capitalismo e Meio Ambiente O que caracteriza a ascensão das sociedades capitalistas modernas é a abolição de caráter, religioso, estético e cultural às quais a racionalidade econômica estava subordinada; Quanto aos recursos naturais, só muito recentemente os agentes econômicos, passaram a sofrer restrições à forma como os vinham utilizando;

1.4 Capitalismo e Meio Ambiente No esquema analítico convencional, o altruísmo é deixado de lado, o comportamento humano é visto como egoísta e maximizador da utilidade. Dois modelos surgem: Modelo 1. O laissez-faire altruísta regularia as discrepâncias entre gerações; Modelo 2. Os modelos de overlapping generations, consideram que há uma cadeia altruística entre gerações; Ambos os modelos têm o problema de não considerar que as consequências dos problemas ambientais recairão muito mais à frente no tempo sobre uma descendência remota de cada família.

1.4 Capitalismo e Meio Ambiente Solução para a manutenção do meio: Educação e conscientização ecológica; O progresso científico e tecnológico na avaliação dos impactos ambientais e sua contabilização monetária, são elementos importantes no processo de conscientização ecológica; A dinâmica dos mercados é eficiente porém não justa.

1.5 Dinâmica da tomada de decisões sobre incerteza A noção de incerteza substituiu a noção de probabilidade, o que significa uma admissão da incapacidade da sociedade de prever perdas catastróficas irreversíveis; O tipo de decisão o qual se aplica o princípio da precaução é aquele em que a distribuição de probabilidades dos resultados futuros não pode ser conhecida com confiança;

1.5 Dinâmica da tomada de decisões sobre incerteza A precaução ao contrário, implica em tomar uma certa distância em relação à ciência e a tecnologia; Reflete a constatação que não se pode ter o controle total; O pós-normal quer dizer além do normal no sentido de que os procedimentos usuais baseados na ciência não são suficientes, muito embora continuem necessários;

1.6 Considerações Finais É possível que haja o desenvolvimento sustentável; Há necessidade na mudança da lógica de consumo, mesmo que a tecnologia consiga efetuar a produção com mais eficiência e um uso mais adequado dos recursos naturais; A economia ecológica considera a existência de limites absolutos e riscos de perdas irreversíveis;

1.6 Considerações Finais O valor dos recursos naturais não pode ser medidos somente pelo cunho econômico; O principio da precaução pode contribuir para a mudança de padrão de produção e consumo e oferecer condições operacionais para os tomadores de decisão em situações de incerteza;

Bibliografia Capítulo Introdutório - MAY, Peter Herman; LUSTOSA, Maria Cecília; VINHA, Valéria da (Orgs.) Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus, 2003. 318 p. ISBN 8535209654

Resumo – Atividade avaliada Resumo de até duas páginas. Entrega: Dia 26 de Fevereiro. Vale 10% do G1. Artigo: Andrade, Daniel Caixeta. Economia e meio ambiente: aspectos teóricos e metodológicos nas visões neoclássica e da economia ecológica. Leituras de Economia Política, Campinas, (14): 1-31, ago.-dez. 2008