MECANISMOS DE INTERVENÇÃO NA ECONOMIA

Apresentação em tema: "MECANISMOS DE INTERVENÇÃO NA ECONOMIA"— Transcrição da apresentação:

1 MECANISMOS DE INTERVENÇÃO NA ECONOMIA
POLÍTICA FISCAL POLÍTICA MONETÁRIA POLÍTICA CAMBIAL POLÍTICAS DE RENDAS Profª Salete P. Borilli

2 Intervenção na economia - Políticas Macroeconômicas
Objetivos: São dois os objetivos principais das políticas Macro- econômicas - sociedade capitalista: promover o crescimento do PIB; e manter baixa a taxa de inflação. Pode haver outros objetivos que são estabelecidos como meta: procurar o pleno emprego; melhorar a distribuição de renda; equilíbrio no Balanço de Pagamentos; estabelecer uma taxa de juros baixa, etc...

3 Política Fiscal O que vem a ser: são as decisões do governo sobre quais e quantos impostos a recolher, e quanto e de que forma gastar. Gastos: O governo pode efetuar funções de natureza: Alocativa - a ação do governo pode corrigir as “falhas de mercado”. Ex: quando provê serviços de segurança, saúde, infra estrutura; Distributiva - quando transfere recursos entre regiões ou gasta em programas sociais; Estabilizadoras - uso de política econômica para tentar garantir o máximo de emprego e crescimento econômico, com estabilidade de preços

4 GASTOS PÚBLICOS Podemos dividir os gastos do governo em: Despesas correntes: funcionários públicos e bens e serviços Transferências – previdência, assistência, pagamento de juros etc. Despesas de capital – Investimentos.

5 Política Fiscal: política tributária
RECEITAS: política tributária Critérios de Tributação: Princípio da Capacidade de Pagamento: cada um deve ser tributado de acordo com as suas possibilidades ( IR ); Princípio dos Benefícios Recebidos: os impostos devem ser arrecadados de acordo com o benefício recebido do serviço público ( taxas e contribuições ). Competência: os impostos são arrecadados pela União (IR), pelos Estados (ICMS)e pelos Municípios (IPTU).

6 RECEITAS: política tributária
Tipo de impostos: impostos diretos - são aqueles que incidem diretamente sobre a renda ou patrimônio dos indivíduos, de acordo com o princípio da capacidade de pagamento; impostos indiretos - são aqueles que incidem sobre as vendas, produção e consumo, afetando os preços dos produtos e indiretamente a renda do indivíduo. Progressivo/regressivo: Progressivos - quando os ricos pagam mais que os pobres, contribuindo para tornar a distribuição renda mais igualitária. Regressivos - quando ricos e pobres pagam a mesma quantia, arrecadando proporcionalmente mais do pobre.

7 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Algumas características do sistema tributário brasileiro: – Sistema regressivo, grande participação de impostos indiretos. –Grande número de impostos. –A maior parte dos impostos é de competência da União.

8 O que determina o nível de arrecadação?
Aumento da renda - aumenta arrecadação com impostos diretos. Aumento do produto - aumenta arrecadação dos impostos indiretos. A estrutura tributária - tem impacto sobre o nível de renda, a organização econômica, a distribuição de renda, a competitividade da economia etc.

9 Sistema Tributário A estruturação de um sistema tributário envolve diversos aspectos como: Gerar recursos necessários para financiar os gastos públicos. Afetar a distribuição de renda, definir quem na sociedade deve pagar os impostos. Eficiência econômica - deve criar o mínimo de distorções possíveis em termos de preços relativos, para que estes possam sinalizar as preferências sociais e os custos de produção das mercadorias. Estimular o desenvolvimento - pode ser usado para estimular setores econômicos específicos. Flexibilidade - deve ser adaptável à conjuntura econômica para facilitar o cumprimento de metas socialmente desejáveis.

10 DÉFICIT GOVERNAMENTAL
Déficit fiscal é a diferença entre as receitas e os gastos do governo. OBS: a redução de impostos e aumento dos dispêndios (gastos) do governo levam ao crescimento do déficit e, o inverso, à sua queda.

11 FINANCIAMENTO DÉFICITS GOVERNAMENTAIS
Financiamento público: empréstimo junto ao tesouro nacional, com emissão de moeda INFLAÇÃO Fianciamento privado: empréstimo junto ao setor privado com emissão de títulos da dívida pública DÍVIDA INTERNA

12 Instrumento de política econômica
Expansionista: Aumento nos investimentos públicos e diminuição do impostos, tendo como objetivo o aumento da oferta e demanda. Restritiva: Cortes de gastos públicos, e elevação de impostos, tendo como objetivo a diminuição da oferta e demanda.