I SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” 07 A 09| OUTUBRO |2015 GRANDE TEATRO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 06 |OUTUBRO|2015 SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO : 14|SETEMBRO| 2015 ALUNOS DA GRADUAÇÃO TERÃO 22 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES. AS HORAS SERÃO PROPORCIONAIS À PARTICIPAÇÃO DO ALUNO NO EVENTO ORGANIZADORES: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida PROGRAMAÇÃO 16:00 hs – Credenciamento 17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 18:00hs – Evento cultural 19:00hs – Abertura: Professor Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna) 19:30hs – Profa. Doutora Claudia Rosane Roesler (UNB e Coordenadora da área de Direito da CAPES) Palestra: Proteção dos Direitos Fundamentais e níveis de racionalidade jurídica 20:00hs – Prof. Doutor Boris Wilson Arias Lopez (Universidad Mayor de San Andrés de La Paz) Palestra: Proteção dos Direitos Fundamentais e a experiência do Tribunal Constitucional Boliviano 20:30hs – Prof. Doutor Alfonso Julios Campuzano (Universidade de Sevilla) Palestra: Constitucionalismo e Cidadania: a proteção dos Direitos Humanos na globalização 21:00hs – Debates Mediador: Prof. Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT) 9:00hs – Prof. Doutor Georgenor de Sousa Franco Filho (UNAMA/PA) Palestra: A proteção constitucional dos direitos dos trabalhadores 9:30HS - Prof. Doutor Marcelo Varella (UNICEUB/DF) Palestra: Desenvolvimento sustentável: o equilíbrio do binômio meio ambiente–crescimento econômico na modernidade periférica 10:00hs – Prof. Doutor Roberto Miccú (Universidade de Roma) Palestra: Governança Econômica e a proteção dos Direitos Humanos: a experiência italiana no contexto da União Europeia 10:30hs – Debates Mediador: Prof. Doutor Jose Luis Bolzan de Morais (UIT e UNISINOS/RS) 14hs às 18hs – Apresentação de artigos Coordenadores: Profa. Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva (UIT) e Prof. Doutor Márcio Eduardo Pedrosa Morais (UIT) 20:30hs – Prof. Doutor Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/SC) Palestra: Expectativas jurídicas de Direitos Fundamentais e Seguridade Social 21:00hs – Debates Mediador: Prof. Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida (UIT) Encerramento: Prof. Doutor Arnaldo de Souza Ribeiro (UIT) ITAÚNA/MG 07/Outubro 08/Outubro 09/Outubro Universidade de Itaúna Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais VIII Reunião da Rede de Pesquisa “ESTADO & CONSTITUIÇÃO” – REPE&C 17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:30hs – Prof. Doutor Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (UNINOVE/SP) Palestra: O regime de parcerias Público-Privadas e a proteção dos Direitos Fundamentais 20:00hs – Profa. Doutora Alma Patrícia Dominguez Alonso (Universidad de Castilla-La Mancha) Palestra: El régimen jurídico del agua en la Unión Europea en el marco de la política de desarrollo sostenible 20:30hs – Prof. Doutor Daniel Amin Ferraz (UNICEUB/DF) Palestra: O marco jurídico de internacionalização das empresas brasileiras e a proteção dos Direitos Humanos 21:00hs – Debates Mediador: Profa. Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT) 9:00hs – Prof. Doutor Wálber Araujo Carneiro (UFBA/BA) Palestra: Constituição e efetividade dos Direitos Fundamentais: possibilidades a partir de uma hermenêutica heterorreflexiva 9:30hs – Profa. Doutora Manoela Carneiro Roland (UFJF/MG) Palestra: A atuação das empresas transnacionais e a proteção dos Direitos Humanos 10:00hs – Prof. Doutor José Antonio Moreno Molina (Universidad de Castilla- La Mancha) Palestra: Derechos Fundamentales y medioambiente: la aplicación de normas de protección ambiental en los contratos de infraestructura en España 10: 30HS – Debates Mediador: Profa. Doutora Renata Mantovani de Lima (UIT) 14hs às 18hs – Apresentação de artigos Coordenadores: Profa. Doutora Edilene Lobo (UIT) e Prof. Doutor Eloy Pereira Lemos Junior (UIT) 18:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:30hs - Prof. Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli (UIT e UFMT) Palestra: Tridimensionalidade de proteção dos Direitos Fundamentais na Europa 20:00hs – Prof. Doutor Alfredo Copetti Neto (UNIJUI/RS) Palestra: Constitucionalismo garantista e efetivação dos Direitos Sociais: as interfaces entre o Direito e a Economia INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: Fone:(37) Equipe de apoio organizacional: Ana Cristina Melo Silveira (Mestranda-UIT) Ana Luísa Araujo Cardoso dos Santos (Graduanda- UFMG) Andreza Brandão (Graduanda-UIT) Fábio Lopes de Lima (Graduando-UIT) Farissa Maria Drumond Chequer (Mestranda-UIT) Naony Sousa Costa (Mestranda-UIT) Reuniões da REPE&C 08/Outubro 14hs às 18hs – REUNIÃO DA REDE E&C - REPE&C Tema: ESTADO E CONSTITUIÇÃO: a internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos Coordenadores: Prof. Doutor Jose Luis Bolzan de Morais (UIT e UNISINOS/RS) e Prof. Doutor Alfonso Julios Campuzano (Universidade de Sevilla) 09/Outubro 14hs às 18hs – REUNIÃO DA REDE E&C - REPE&C Tema: BENS PÚBLICOS MUNDIAIS: ambiente, água e energia Coordenadores: Prof. Doutor Roberto Miccú (Universidad de Roma) e Prof. Doutor Alfredo Copetti Neto (UNIJUI/RS)