Estándares y legislación en Iberoamérica VIII Jornadas del Sidar Accesibilidad: Por una Web de Calidad 24, 25 y 26 de Novembro de 2004 Argentina, Buenos.

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1 Estándares y legislación en Iberoamérica VIII Jornadas del Sidar Accesibilidad: Por una Web de Calidad 24, 25 y 26 de Novembro de 2004 Argentina, Buenos Aires Jorge Fernandes jfernandes@acesso.umic.pcm.gov.pt

2 De que normas Web falamos? Desenho Web: WCAG 1.0 – Web Content Accessibility Guidelines Ferramentas de Edição: ATAG 1.0 – Autor Tools Accessibility Guidelines Agentes Utilizador (Tecnologias de Apoio): UAAG 1.0 – User Agent Accessibility Guidelines

3 Utilização da Web Uma criança que nasça hoje passará: 28 anos a navegar na Web 2 anos a consultar email Fonte: Univ. Cornell (Hedges, 1999)

4 Espaço Ibero-Americano Update 2003 México 4,8-12,3% Brasil 8,5% Argentina 3,5-5,6%

5 Radio 215 million sets 44 per 100 people Television 139 million sets 29 per 100 people Internet 26 million users 5 per 100 people Newspaper 35 million in circulation 7 per 100 people Latin America Profile, 2001 Internet (2004) 43% dos Portugueses 44,7% UE25 68% EUA General ICT indicators

6 Espaço Ibero-Americano eMarketer predicts that the number of internet users throughout the region will grow to 60.6 million by 2004, with Argentina, Brazil and Mexico accounting for 65% of the total.

7 Espaço Ibero-Americano Cerca de 60 milhões de Pessoas com Deficiência Quase o dobro do existente na União Europeia Latin America is the worlds fastest- growing internet market, but its also the smallest. (Report Latin America Online: Demographics, Usage & E-Commerce of www.eMarketer.com)

8 Legislação e normalização de Acessibilidade à Web Portugal Sítios Web Programa ACESSO [http://www.acesso.umic.pcm.gov.pt] CERTIC [http:www.acessibilidade.net] Iniciativas 3 Dez. 98: GUIA / Petição electrónica: 9000 assinaturas Legislação Agosto 1999: Resolução 97/99 – Acessibilidade aos Sítios Públicos da Adm. Pública na Internet Julho 2003: Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na SI. Pessoas com deficiência: 634 mil. (INE, 2001)

9 Legis & Normas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Portugal Acções / Recursos HelpDesk Acessibilidade Web para a AP Avaliação Web da AP: 14% conforme com nível A das WCAG Rede Solidária - actualmente cerca de 230 ONGs em Banda Larga Grátis; no início de 2005 surgirá o Portal Rede Solidária Cerca de 60% Espaços Internet Municipais têm tecnologias de apoio Linha de Financiamento iD: 5 milhões de euros para projectos em prol dos CNEs na SI - Centro de Informação Digital para Estudantes com Deficiência no Ens. Superior - Base de Dados de Ajudas Técnicas - Canal de Distribuição de Livros em formato Acessível Pessoas com deficiência: 634 mil. (INE, 2001)

10 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Argentina Sítios Web EDUCAR: [http://www.educ.ar/educar/home/acces.jsp] 1999: Red de Integración Especial [http://www.redespecialweb.org/] Instituições Ministerio de Educación, Ciencia y Tecnología: Propuesta de Educ.ar para el desarrollo de páginas web accesibles. Fundación Ictys: Ha contribuido desde los orígenes de educ.ar con el desarrollo de normas de accesibilidad. Sus objetivos son el estudio y la difusión de la accesibilidad de sitios web y la promoción de las tecnologías de apoyo para la discapacidad Pessoas com deficiência: 4 milhões.

11 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Argentina Instituições (cont...) ISIS (Iniciativa para una sociedad de la Información sin barreras), Programa Nacional para la Sociedad de la Información, Secretaría de Comunicaciones Recursos / Menciones Normas y recomendaciones para el desarrollo de páginas web accesibles [http://www.educ.ar/educar/home/accesibil idad/] Menciones RedEspecial. Pessoas com deficiência: 4 milhões.

12 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano España Sítios Web / Instituições SIDAR: [http://www.sidar.org] Unidad ACCESO: La unidad Acceso adscrita al Departamento de Psicología Evolutiva y de la Educación de la Universitat de València [http://acceso.uv.es/accesibilidad] CEAPAT [http://www.ceapat.org] IMSERSO – Secretaria General de Asuntos Sociales Pessoas com deficiência: 3,5 milhões = 9% total (INE, 1999)

13 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano España Legislação LEY 34/2002, de 11 de julio, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico (LSSICE). Acções / Recursos Documentos sobre Acessibilidade à Web traduzidos em Espanhol [SIDAR]; TAW – Teste de Acessibilidade Web: [http://www.tawdis.net/] HERA – Herramienta de Evaluación Accesibilidad Acções de formação em Desenho Web Acessível [SIDAR]. Pessoas com deficiência: 3,5 milhões = 9% total (INE, 1999)

14 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano España Pessoas com deficiência: 3,5 milhões = 9% total (INE, 1999) Ley 34/2002 (1) Las Administraciones Públicas adoptarán las medidas necesarias para que la información disponible en sus respectivas páginas de Internet pueda ser accesible a personas con discapacidad y de edad avanzada de acuerdo con los criterios de accesibilidad al contenido generalmente reconocidos antes del 31 de diciembre de 2005. (2) Asimismo, podrán exigir que las páginas de Internet cuyo diseño o mantenimiento financien apliquen los criterios de accesibilidad antes mencionados. (art. 5, nº 1).

15 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano España Pessoas com deficiência: 3,5 milhões = 9% total (INE, 1999) Ley 34/2002 (cont...) Igualmente, se promoverá la adopción de normas de accesibilidad por los prestadores de servicios y los fabricantes de equipos y software, (...) (art. 5, nº 2).

16 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Brasil Sítios Web / Instituições "Universalização de Serviços", do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, coordenação: Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e da Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação. ABRA – Acção Brasileira p/ Acessibilidade [http://www.acessibilidade.org.br/index.htm] Rede SACI / Univ. S. Paulo [http://www.saci.org.br] Acessibilidade Brasil [http://www.acessobrasil.org.br/] Legislação Lei Federal de Acessibilidade (Lei nº 10098, de 19/12/2000); Barreiras na Comunicação (art. 2, II, d). Pessoas com deficiência: 24,3 milhões = 14,5% (Census 2000).

17 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Brasil Acções / Recursos 30 Set. 2002: Universalização do acesso à internet, até julho de 2003, passa pela acessibilidade aos portadores de deficiência em todos os 3000 sítios públicos brasileiros [Programa de Governo Electrônico, http://www.governoeletronico.gov.br/]. Avaliador Web Da Silva [http://www1.acessobrasil.org.br/dasilva/d asilva.html] Pessoas com deficiência: 24,3 milhões = 14,5% (Census 2000).

18 GT Permanente de Governo Electrónico no Espaço IberoAmericano 7 e 8 de Agosto 2003: Costa Rica - 2ª reunião do GTP de Governo Electrónico (Acessibilidade introduzida na proposta de plano de acção)