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PublicouMarcelo Espírito Santo Sales Alterado mais de 8 anos atrás
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C E R T I F I C A Ç Ã O D I G I T A L S E G U R A N Ç A I N D F A O R M A Ç A O
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Tema Experiência da RFB na Segurança da Informação Certificação Digital da RFB
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Certificação Digital no Uso Externo Certificação Digital no Uso Interno Projeto da RFB - Linhas de ação
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Uso externo : Evolução dos serviços internet Uso da Internet para melhorar serviços e relacionamentos Uso da Internet para informar o cidadão Uso da Internet para criar novos serviços e transformar o relacionamento
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Histórico 1996 Informação ao cidadão 1997 Captação de dados Recepção de declarações - ReceitaNet 1998 Legislação tributária Consultas aos cadastros e restituição Atendimento automatizado de consultas
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Histórico 1999 Programa de Auto-Regularização Fiscal
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Desafio Evolução dos serviços disponibilizados via Internet pela Receita Federal Novos serviços x sigilo fiscal Necessidade de identificação inequívoca dos usuários
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Solução Serviço Interativo de Atendimento Virtual e-CAC Propiciar o atendimento aos contribuintes, de forma interativa, por intermédio da Internet Resultados indiretos Uso de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ para identificação dos contribuintes e assinatura digital de documentos Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) “Validade jurídica aos documentos assinados eletronicamente com uso de seus certificados“
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AC-Raiz da ICP-Brasil e-CPFe-CNPJ AC-RFB AC ACFenaconRFB BRRFB NotarialRFB AC Serpro AC SerproRFB AC ACCertisignRFB SerasaRFB ProdemgeRFB SincorRFB ImespRFB Infraestrutura
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Infraestrutura da página Serviços Controle de acesso Desenvolvimento de serviços
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Serviços
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Cadastros CPF e CNPJ – possibilita às pessoas físicas e jurídicas consultarem e atualizarem os seus dados cadastrais Situação Fiscal – possibilita a pessoas físicas e jurídicas a verificação detalhada de sua situação fiscal perante a RFB e a PGFN Declarações – possibilita obter acesso aos extratos e situação de processamento de IRPF, IRPJ, IRRF e DCTF Cópia de Declaração – possibilita obter cópia dos arquivos dos últimos cinco exercícios de IRPF, IRRF, IRPJ, DCTF e ITR Serviços ao contribuinte
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Termo de Opção – possibilita a pessoas físicas e jurídicas optarem pelo recebimento de atos oficiais por meio eletrônico Opção SIJUT – possibilita a pessoas físicas e jurídicas a optarem pelo recebimento de atos publicados referentes à legislação tributária Agendamento SAGA – possibilita que pessoas físicas ou jurídicas façam o agendamento de atendimento em uma unidade da RFB. Caixa Postal – possibilita o recebimento de mensagens enviadas pela RFB Serviços ao contribuinte
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Per/DComp (Despacho Decisório) – possibilita visualizar o detalhamento da compensação, bem como a impressão da segunda via do despacho decisório. Cobrança (Intimações DCTF) – possibilita a consulta às intimações relativas à DCTF e seus anexos com opção de impressão de Darf RECOB – possibilita optar ou desistir do Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre Combustíveis e Bebidas (Recob) Serviços ao contribuinte
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Sistemas de Comércio Exterior – possibilita acesso aos sistemas de comércio exterior Sistema de Medição de Vazão (SMV) – possibilita monitorar continuamente a produção de bebidas nos estabelecimentos industriais onde estiver instalado Simples Nacional – possibilita aos servidores dos Entes Federativos (RFB, Estados, DF e Municípios) a habilitação dos usuários do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Serviços ao contribuinte
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Parcelamento de Débitos – possibilita solicitar parcelamento de débitos junto à RFB Fontes Pagadoras – possibilita que pessoas físicas ou jurídicas possam consultar ou imprimir informações de rendimentos fornecidas por suas fontes pagadoras. Pagamentos (Consulta Comprovante e Retificação) – possibilita emitir comprovantes de arrecadação e retificar erros cometidos em seu preenchimento Serviços ao contribuinte
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Procuração Eletrônica – possibilita delegar a terceiros sua representação perante à RFB Integralmente com certificado Parcialmente com certificado Serviços estruturante
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InfoJud – possibilita aos magistrados requisitarem cópias de declarações e informações cadastrais de contribuintes Serviço para o judiciário
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e-Processo Interatividade Multidisciplinar Assinatura eletrônica Serviços interativo
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Novos serviços Estrutura para novos certificados Serviços AC RFB Processo continuo
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21 / 37 Uso interno SENHAS Perfis
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Aumento de segurança no acesso aos recursos e sistemas informatizados (controle de acesso lógico) – autenticação forte Assinatura eletrônica com validade jurídica e não repúdio Maior comodidade de acesso Eliminação de múltiplas senhas Familiarização da tecnologia Mudança da cultura interna Objetivos
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23 / 37 Ampliação da segurança do ambiente interno da RFB Mais um nível de segurança: o que você sabe: senha o que você possui: certificado
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Certificado tipo A3 Armazenamento e uso Smartcards (+ leitor USB) ou Tokens USB Maior proteção da chave privada Portabilidade e usabilidade
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AC- SerproRFB AC- SerproRFB Autoridades Registradora AR RFB-Funcionário Infraestrutura de AR PAGRPAGRPAGR
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Emissão do certificado
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Preparação e conscientização do usuário PalestrasConceitosFolder Compromisso individual e da alta administração Termos de responsabilidade Dicas de segurança CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA RFB
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Política de segurança Portaria RFB/Cotec nº 65 Política de segurança para acesso Regulamento de emissão e revogação Responsabilidades Timeout, salva tela
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Ajuste nas aplicações Sistemas de controle de acesso (contingência) Correio eletrônico Acesso remoto Rede
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Aplicar as políticas de segurança (PUK, PIN) Bugs existentes Otimização de mídias (importação, apagamento e formatação) Mídias diversas Sistema de gerenciamento
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Hoje Dois níveis de segurança: o que você sabe: senha o que você possui: certificado Prospecção Terceiro nível de segurança: o que você é: biometria Em estudos
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Mudança dos processos E-Fau Ferramentas de escritório
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C E R T I F I C A Ç Ã O D I G I T A L S E G U R A N Ç A I N D F A O R M A Ç A O sergio.fuchs@receita.fazenda.gov.br
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