Educação Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Planejamento da SPI/MP Brasília, 07 de agosto de 2014.

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1 Educação Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Planejamento da SPI/MP Brasília, 07 de agosto de 2014

2 Política Social e a Educação

3 POLÍTICASOCIAL Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Saúde Previdência Social Geral e do Servidor público Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional Infraestrutura Social (Habitação, Urbanismo, Saneamento Básico) Educação Trabalho e Renda DesenvolvimentoAgrário Cultura POLÍTICAS TRANSVERSAIS POLÍTICAS SETORIAIS IgualdadeRacial IgualdadeGênero Crianças e adolescentes Idosos Juventude Solidariedade e seguro social seguro social a indivíduos e grupos em resposta a direitos, risco, contingências e necessidades sociais Geração, utilização e fruição das capacidades de indivíduos e grupos sociais

4 Promoção social (Oportunidades e Resultados) Geração e fruição das capacidades de indivíduos e grupos sociais Proteção social (seguridade social) Ampliação da Solidariedade a indivíduos e grupos em resposta a direitos, risco, contingências e necessidades sociais Educação(escolarização) Política Social NIVEIS E MODALIDADES Educação Especial Educação da Criança de 0 a 6 Anos Creche e Pré-escola Creche e Pré-escola Ensino Fundamental Ensino Médio e Profissionalizante Ensino Superior Ensino de graduaçao Ensino de pós-graduaçao Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos APOIO AO EDUCANDO Alimentação Escolar Livro didático Transporte escolar Caminho da Escola Biblioteca da escola Financiamento de mensalidades

5 Educação Público (Sistema Federativo ) Privado Semi-público 26 Secretárias de estados e DF 26 Secretárias de estados e DF 39,8 mil escolas Estadual 39,8 mil escolas Estadual 84 IES públicas 84 IES públicas 38,3 mil escolas 38,3 mil escolas 1,8 mil IES 1,8 mil IES Sistema “S” Sistema “S” Federal Estadual e DF Municipal Com fins Lucrativo Comunitárias/Confessionais Escolas s/fins lucrativos Escolas s/fins lucrativos 290 IES 290 IES Ministério da Educação Ministério da Educação 94 IES 94 IES 5,6 mil Secretárias dos municípios 5,6 mil Secretárias dos municípios 133,8 mil escolas municipais 133,8 mil escolas municipais 67 IES públicas 67 IES públicas

6 Educação(escolarização) Niveis e modalidades Apoio ao Educando Educação Especial Educação da Criança de 0 a 6 Anos Creche e Pré-escola Creche e Pré-escola Ensino Fundamental Ensino Médio e Profissionalizante Ensino Superior Ensino de graduaçao Ensino de pós-graduaçao Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos Alimentação Escolar Livro didático Transporte escolar Caminho da Escola Biblioteca da escola Financiamento de mensalidades Transversal Sub-setorial Juventude Crianças Igualdade de genero Igualdade racial Adolescentes Educação no campo Erradicação do analfabetismo

7 GPS por área de atuação

8 Gasto em Educação – 1995-2009

9 Gasto em educação

10 Gasto do Governo Federal

11 Gasto Federal por nível/modalidade (em % do PIB)

12 Padrão distributivo do gasto em educação

13 Política de Educação: resultados

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23 Índice de adequação idade-anos de escolaridade

24 Política de Educação: desafios

25 Evolução quantitativa (1998 e 2009) e metas para o novo PNE

26 Trajetória da população brasileira, por faixa etária (1980 a 2050)

27 Custo adicional do PNE por categoria – base PIB 2009 – R$ 3,143 trilhões

28 Fontes de financiamento: possibilidades

29 Alterações nas formas de financiamento do Estado: 0,47% a 0,97% do PIB, proveniente da ampliação da arrecadação tributária que pode ser realizada, principalmente porque essas alterações teriam o mérito de serem realizadas sobre bases tributárias pouco utilizadas no Brasil, que são as bases patrimoniais (IGF, IPTU, ITCD, ITR e IPVA); 0,13% do PIB, proveniente da diminuição da elisão fiscal praticada no Imposto de renda pessoa física; 0,15% do PIB, proveniente da eliminação das renúncias tributarias voltadas para educação; 0,7% a 1,8% do PIB, proveniente da Antecipação de Receitas futuras do Pré-sal, estimadas para 30 anos. Considerou-se que 50% dessa riqueza será destinada a educação; e 0,3% a 1,2% do PIB, proveniente da folga orçamentária a ser conseguida com a queda da taxa de juros (Selic). Considerou-se que 50% da folga será destinada a educação.

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31 Cenário I – Possibilidades mínimas e máximas de recursos para educação.

32 Cenário II – Possibilidades mínimas e máximas de recursos para educação.

33 Cenário III – Possibilidades mínimas e máximas de recursos para educação.

34 Possibilidades mínimas e máximas de recursos para educação, todos os cenários

35 Gasto em educação: crescimento e distribuição

36 Ciclo econômico do gasto público em educação Multiplicador = 1,85% de crescimento no PIB = 1,67% de crescimento da renda das familias. Sistema Tributário Nacional Sistema Tributário Nacional: 55% do incremento do gasto em educação volta ao Estado em impostos e contribuições 1,0% de PIB de gasto em educação Consumo - Pessoal Técnicos/profissionais da área social (técnicos administrativos, professores, médicos, assistentes socias, psicologos, engenheiros, etc..) Consumo intermediário 2,9 milhões de empregos gerados diretamente ( > ou = SM) Bens e materiais de consumo necessários aos serviços sociais 110 milhões de livros/ano; 7,3 bilhões de merendas/ano; remédios; material de escritorio, de atendimento hospitalar e outros, etc.

37 Efeito multiplicador de gastos públicos selecionados

38 Efeito distribuição – Rural/Urbano

39 Efeito distribuição de renda

40 Efeito crescimento/distribuição 1,0% Maior crescimento Menor desigualdade Menor crescimento Maior desigualdade