Tributação e equidade Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Brasília, 23 de maio de 2011.

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1 Tributação e equidade Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Brasília, 23 de maio de 2011

2 Evolução da CTB

3 Tributação direta sobre a renda, por tipos de tributos e segundo décimos de renda monetária familiar per capita 2002/2003 e 2008/2009.

4 Tributação indireta sobre a renda total, por tipos de tributos e segundo décimos de renda monetária final familiar per capita – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009.

5 Carga tributária sobre renda total

6 Composição da Incidência Tributária sobre a Renda Total das Famílias Brasil, 2008-2009

7 Participação do Bolsa Família, do Auxílios, do Seguro-desemprego e do BPC na renda monetária, segundo décimos de renda - 2009.

8 Evolução da distribuição dos gastos públicos em educação, por décimos de renda, 2003 a 2007.

9 Distribuição do gasto público federal em saúde, segundo rubricas de gasto e por décimos de renda – 2008.

10 Estágios de composição da renda pessoal

11 Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

12 A Renda Original – determinada pelo Mercado – melhorou sua distribuição: Redução de 1,7% no Gini entre 2003 e 2009

13 Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009 A Renda Inicial – após Transferências – melhorou sua distribuição: Redução de 5,0% no Gini entre 2003 e 2009

14 Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009 A Renda Disponível – após Tributação Direta – melhorou sua distribuição: Redução de 5,6% no Gini entre 2003 e 2009

15 Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009 Redução de 5,6% no Gini Entre 2003 e 2009 A Renda Pós-Tributação Direta E Indireta melhorou sua distribuição: Redução de 5,5% no Gini entre 2003 e 2009

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17 Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

18 Em 2003, transferências reduziram o Gini original em 4,3% Em 2009, transferências reduziram o Gini original em 7,6%

19 Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009 Em 2003, tributação DIRETA reduziu o Gini inicial em adicionais 1,9% Em 2009,, tributação DIRETA reduziu o Gini inicial em adicionais 2,6%

20 Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009 Em 2003 tributação INDIRETA elevou o Gini da renda disponível em 4,4% Em 2009, tributação INDIRETA elevou o Gini da renda disponível em 4,5%

21 Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009 Em 2003, efeito conjunto das Transferências e da Tributação reduziu o Gini em 1,9% Em 2009, efeito conjunto das Transferências e da Tributação reduziu o Gini em 5,7%

22 Comparação 2003-2009 Em 2009, as transferências tiveram um efeito consideravelmente mais forte sobre a distribuição de renda; Os tributos diretos também contribuíram um pouco mais em 2009 do que em 2003; A tributação indireta manteve quase idêntico efeito regressivo sobre a distribuição; O efeito conjunto de transferências e tributação foi mais redistributivo em 2009, graças fundamentalmente ao fortalecimento do efeito das transferências

23 Política social e seu efeito crescimento/distribuição de renda

24 Multiplicador = 1,37 de crescimento no PIB = 1,85 de crescimento da renda das familias. Sistema Tributário Nacional Sistema Tributário Nacional: 56% do incremento inicial do GPS volta ao Estado em impostos e contribuições Incremento de 1,0% de PIB no PBF Transferências monetárias RGPS RGPS – 24 milhões de beneficios (18 milhões = SM) RPPS – 4,3 milhões (> SM) BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM) PBF – 12,4 milhões de beneficios (<SM) Consumo - Pessoal Técnicos/profissionais da área social (técnicos administrativos, professores, médicos, assistentes socias, psicologos, engenheiros, etc..) Consumo intermediário 43,2 milhões de beneficios transferidos mensalmente (33,8 milhões = SM) 4,7 milhões de empregos gerados diretamente ( > ou = SM) Bens e materiais de consumo necessários aos serviços sociais 117 milhões de livros/ano; 7,3 bilhões de merendas/ano; 10,6 milhões de cestas básicas; remédios; material de escritorio, de atendimento hospitalar e outros, etc. Circuito econômico dos gastos com a política social

25 Efeito multiplicador de gastos públicos selecionados

26 Efeito distribuição de renda

27 Efeito distribuição – Rural/Urbano

28 Efeito crescimento/distribuição 1,0% Maior crescimento Menor desigualdade Menor crescimento Maior desigualdade