FÓRUM SINDICALISMO, POLÍTICA E CIDADANIA André Santos – assessor parlamentar do DIAP e Especialista em Política e Representação Parlamentar CNPL Confederação.

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1 FÓRUM SINDICALISMO, POLÍTICA E CIDADANIA André Santos – assessor parlamentar do DIAP e Especialista em Política e Representação Parlamentar CNPL Confederação Nacional das Profissões Liberais

2 E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Comuna Primitiva: Pré-história Inexistência de classes sociais; Produção coletiva e para o consumo coletivo; Divisão natural do trabalho;

3 E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Escravismo: 4000 a.C a 476 d.C O que levou ao escravismo: 1 - a concentração da propriedade privada da terra; 2 - a urbanização que afastaria o proprietário de sua terra, sendo necessário a adoção de mão-de-obra; 3 - o desenvolvimento da produção mercantil; 4 - a insuficiência de mão-de-obra.

4 Feudalismo: 476 a 1453 d.C Sociedade dividida em classes ( Senhores e Servos); Igreja cumpre o papel do Estado; Terra é o principal meio de produção; O senhor fornecia ao servo proteção militar e política; Trabalho para subsistência; Controle do tempo. O feudalismo foi um sistema econômico, social e político. Muito popular na Idade Média, mais concretamente na Europa Ocidental. E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS

5 Pré-capitalismo Crise no feudalismo; Migração do campo para cidade; Declínio da escravidão; Renda agraria sem crescimento; Concentração da propriedade rural; Revoltas camponesas. Manifestou-se nas cidades o desejo pelo matrimônio nas famílias burguesas e as da nobreza – classe burguesa -. Esta nova classe social buscava o lucro através de atividades comerciais.

6 E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Fases do Capitalismo Primeira Fase - Capitalismo Comercial ou Pré-Capitalismo; Segunda Fase - Capitalismo Industrial (revolução industrial); Terceira Fase - Capitalismo Monopolista-Financeiro.

7 E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Revolução Industrial – transformações Políticas ; Econômicas Econômicas ; Sociais Sociais; Culturais ; Ambientais.

8 E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Revolução Industrial – precarização Insalubridade; Jornadas extensas; Ausência de direitos; Baixo salários; Contratos verbais.

9 E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Pré-SindicalismoAnarquistas;Comunistas;Sindicalistas.

10  Conceito de sindicato: União estável de trabalhadores e trabalhadoras para a defesa de seus interesses e implementação da melhoria de condições de vida. União estável – caráter de permanência; Trabalhadores e trabalhadoras – sentido de classe; Defesa de seus interesses – resistência; Implementação – ação Melhoria da condição de vida – caráter social.

11 O sindicalismo, como organização de luta e representação dos trabalhadores, surge no início do século XIX na Inglaterra: 1ª) revolta com o modo capitalista de produção; 2ª) necessidade de solidariedade, união e associativismo para enfrentar a exploração patronal, reivindicar salário decente e melhores condições de trabalho. E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS

12 Fases Históricas do Movimento Sindical  1ª fase, de resistência;  2ª fase, de reivindicação;  3ª fase, de transição;  4ª fase, direitos coletivos. E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS

13 Tripé da Organização Sindical  Direito de Sindicalização  Direito de Negociação  Direito de Greve

14  Organizar e mobilizar  Representar a classe trabalhadora  Reivindicar  Negociar  Lutar por justiça social E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Missão da entidade sindical

15  Sociais  Econômicas  Políticas  Jurídicas E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Dimensões do sindicalismo

16  Partidos  Imprensa  Sindicato E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Tripé da democracia

17  Direito Sociais;  Direitos e garantias fundamentais;  Diretos trabalhistas do artigos 6 º a 11 º CF;  Direito individuais, sindical, greve, participação dos trabalhadores em colegiados, delegado sindical.  Direito Sociais;  Direitos e garantias fundamentais;  Diretos trabalhistas do artigos 6 º a 11 º CF;  Direito individuais, sindical, greve, participação dos trabalhadores em colegiados, delegado sindical. E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Conquistas do Movimento sindical Constituição de 1988

18  a) Pluralidade versus unicidade;  b)Contribuição compulsória versus contribuição voluntária;  c) Liberdade de organização versus intervenção estatal;  d) Representação da categoria versus representação dos associados. E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Debate na Constituinte

19  a) Parecer nº 50 da revisão constitucional, de Nelson Jobim  b) A PEC 623/1998, de FHC  c) A PEC 369/2003, de Lula  d) A Lei n.º 11.648/2008 (PL 1.990/2007) de reconhecimento das centrais, de Lula E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Pós-Constituinte

20  a) Maior institucionalização das centrais sindicais;  b) Lideranças sindicais vinculadas a partidos políticos;  c) Parceria entre o Governo Federal e as organizações sindicais, especialmente na formação e qualificação. E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS TENDÊNCIAS DO MOVIMENTO SINDICAL

21 OS MOVIMENTOS SOCIAIS embate político Ação coletiva organizada em grupo para alcançar mudanças sociais, com embate político e de acordo com os valores e ideologias dentro de uma determinada sociedade e de contextos específicos relacionados às tensões sociais.

22 CENTRAIS SINDICAIS/PARTIDOS POLÍTICOS Nome da central/data de fundação Influência partidária Preponderante /Ideologia Influência no Congresso Relação no Governo Central Única dos Trabalhadores (CUT) PT/esquerdaAltaGrande Força Sindical (FS) SD/PDT/centro-esquerdaAltaGrande União Geral dos Trabalhadores (UGT) PSD/CentroMédia Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) PCdoB/PSB Esquerda Média Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) Suprapartidária, sem uma vinculação preponderante, ideologicamente de centro Média Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) PMDB/Centro EsquerdaMédiaGrande

23 OBRIGADO ANDRE.DIAP@GMAIL.COM