Prof. Ricardo Feijó.  Nos dois últimos séculos da dominação romana, o Império não consegue mais manter a mesma força militar e o elevado grau de coesão.

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1 Prof. Ricardo Feijó

2  Nos dois últimos séculos da dominação romana, o Império não consegue mais manter a mesma força militar e o elevado grau de coesão política e ordenamento jurídico que no passado fizeram a sua glória. Há uma estagnação econômica. As antigas instituições entram em decadência e um novo conjunto de crenças religiosas emerge, então sob a influência do cristianismo.

3  Depois de séculos de perseguição implacável, em 313 o imperador Constantino legaliza o culto cristão. Ele próprio veio a aderir à nova religião.  O cristianismo converteu os europeus começando pela periferia do Império e pelas áreas rebeladas dos povos bárbaros. Na medida em que legiões de bárbaros germanos e eslavos invadiam o império, suas crenças cristãs iam se alastrando em direção a Roma. Constantino chegou ao poder com o apoio dos germanos e em contrapartida autorizou suas práticas religiosas cristãs.

4  A nova sociedade, que começa a se formar a partir de então, é um amálgama de tradições que reúne as antigas instituições romanas, os costumes dos bárbaros, o credo da Bíblia e aspectos da filosofia grega.

5  A sociedade germânica organizou-se em vilas rurais constituídas por grupos auto-suficientes de famílias nas quais se pratica entre eles uma certa democracia e observa- se também uma igualdade de riquezas. Predomina um sentimento de solidariedade, ao mesmo tempo em que a vida econômica é controlada.  Não havia moeda e o comércio apenas era tolerado.  As leis romanas, com base nos direitos individuais de propriedade, dão lugar aos costumes teutônicos que, embora também reconheçam a individualidade do cidadão, conferem precedência aos hábitos da comunidade.

6  A nítida divisão entre direito público e privado, como nos romanos, não se observa e os direitos absolutos de propriedade são substituídos por uma noção de propriedade relativa e mutável de acordo com interesses comunitários.

7  Na atividade agrícola, o arado e outros instrumentos pertenciam aos indivíduos, mas a posse da terra era limitada pelo tipo e pelo uso que se fazia dela; iam de terras comunais, sem proprietários, a glebas particulares.  Não somente a posse da terra, mas também a época do plantio e a técnica do trabalho agrícola eram ditadas pelos costumes da vila. Em qualquer setor da vida econômica, os planos da comunidade vinham em primeiro.

8  A ênfase das leis romanas nos direitos individuais aparece entre os germânicos em uma nova roupagem, onde mais importante que garantir o acesso à propriedade é a defesa de direitos e obrigações pessoais estabelecidos pela natureza da vinculação com a terra.

9  O sentimento de fraternidade germânico responde por um tipo de sociedade rural com elevado nível de coesão garantido pelo paternalismo e pelo sentido de obrigação para com o superior, que vincula fortemente, de cima a baixo, os estamentos sociais.  As tradições germânicas mostram-se compatíveis com os preceitos do cristianismo e a proximidade entre elas facilitou a difusão da religião cristã e a construção de instituições que iriam perdurar por mais de um milênio.

10  No período final do Império Romano floresce a doutrina do cristianismo em sua fase primitiva.  Os evangelhos do Novo Testamento difundem uma ética herdada da tradição judaica. Cristo perpetuou e difundiu essa tradição ao pregar uma certa indiferença em relação à sociedade e defender o caminho da salvação da alma pela caridade e combate ao egoísmo dos homens ricos.  A ganância e o individualismo de uma sociedade atomizada são substituídos pela visão idílica de unidade social através da correção ética de seus membros.

11  Cristo realça a dignidade fundamental do homem ao pregar a igualdade de todos perante Deus.  Isto certamente trouxe implicações em termos de uma nova visão dos processos econômicos em que a escravidão é condenada e o trabalho passa a ser visto como uma atividade digna.

12  O apóstolo São Paulo fazia a exaltação ao trabalho, estabelecendo entre o seu grupo diminuto de cristãos o princípio da obrigação de trabalhar e da repartição dos bens pela contribuição dada.  O acúmulo de riquezas é reprovado e o cristão ideal, reforçado em muitas passagens do evangelho de São Lucas, deve procurar repartir os seus bens.

13  Seguindo os preceitos do evangelho, os primeiros padres da Igreja Católica defendem o regime comunista de sociedade.  No século III, São Cipriano, bispo de Cartago, diz que é dever dos cristãos partilhar os bens.  No século seguinte, São Basílio, estende o comunismo como sendo não apenas a partilha como a existência de uma vida em comum ou uma união completa entre todos pela fraternidade cristã, o que significa comunhão de sentimentos e de interesses, dentro de uma comunidade inteiramente coesa voltada ao desenvolvimento espiritual de seus membros.

14  Há também os que encontram um argumento econômico a favor do comunismo cristão.  O arcebispo de Constantinopla, João Crisóstomo, no fim do século IV, acredita que a riqueza social se desenvolve no regime comunista, impulsionada pela concórdia e união das vontades.

15  Destaca-se então o aparecimento, por essa época, de argumentos favoráveis à riqueza, embora Crisóstomo fale em enriquecimento com comedimento e frugalidade (mais a riqueza da sociedade do que a individual).  A ânsia de acumular riquezas permanece condenável, assim como a ganância, a avareza, o egoísmo, o amor às coisas materiais e outros “pecados” econômicos. Entretanto, a atitude dos padres da igreja primitiva com relação à riqueza começa a mudar.

16  Na Bíblia, os outros evangelhos não condenam a riqueza enquanto tal e, de fato, Lucas é entre os evangelistas o que mais enfaticamente prega a igualdade entre os homens.  Valendo-se disso, e preocupados com os mais ricos e poderosos dentre os adeptos da igreja, que depositavam fartamente o seu dízimo, os padres da época buscam argumentos para mostrar que os ricos não estavam automaticamente condenados e os pobres não haveriam de conseguir a salvação apenas pela miséria material.

17  Clemente de Alexandria escreve, em A Salvação do Homem Rico, como este pode adentrar o reino do céu, se for honrado e tiver consciência de que a sua fortuna é uma dádiva de Deus. Como tal, ela deve ser usada na caridade, para promover o bem-estar dos semelhantes. A riqueza não é condenável em si mesma, o importante é o uso que se faz dela.  Frei Ambrósio (339-397) também diz que a riqueza deve ser corretamente usada. Os ricos têm um conjunto de obrigações e devem agir de modo paternalista em relação aos pobres.

18  Os cristãos acreditavam que, na medida em que os convertidos à nova religião praticassem a caridade e observassem a responsabilidade de uns para com os outros, surgiria uma nova sociedade, onde se viveria em paz e felicidade com a plena comunidade dos bens.  O sonho utópico dos cristãos era reforçado pelas teses milenaristas da Bíblia que falavam em um mundo melhor como no Apocalipse de São João onde se previa, em mil anos, a queda do Império Romano e o nascimento da sociedade ideal.

19  Nem todos os padres, contudo, renderam-se ao milenarismo. Santo Agostinho (354-430), em A Cidade de Deus, enfatiza a regeneração das almas no lugar das cidades. A indiferença de Cristo para com a sociedade terrena é reforçada e transformada em uma doutrina que prega abertamente o desinteresse a respeito da vida econômica e política.  Toda a organização social deve estar voltada ao plano espiritual. O Estado cumpre a função principal de ajudar a Igreja na salvação das almas e a própria autoridade do rei é tão somente um instrumento a serviço da religião.

20  A ênfase na existência do outro mundo, entretanto, não impediu Agostinho de tecer comentários sobre a organização da sociedade. Ele critica as instituições sociais, ao mesmo tempo em que defende o respeito a elas. Destoando da condenação cristã à escravidão e fazendo concessões aos romanos, ele encontra argumentos que a justifique.

21  A escravidão não é uma instituição natural, pois Deus criou os homens para dominarem os animais e não os outros homens. Entretanto, os escravos merecem essa condição porque Deus desejou que fossem vencidos na guerra: “Toda vitória, mesmo a que obtêm os maus, é um efeito dos justos juízos de Deus, que humilha com ela os vencidos, quer os queira emendar, quer os queira punir.”