As Condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil 04 de Junho de 2014 José Luiz Mestrinho

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2 As Condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil 04 de Junho de 2014 José Luiz Mestrinho mestrinhojl@gmail.com

3 As Condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil  É 72°colocado no ranking da OMS em investimento em saúde. Fica atrás de países como: Argentina, Uruguai e Chile.  R$ 47,3 bilhões são os gastos com investimentos pelo Governo Federal em 2013 O Brasil investe apenas8,4% em Saúde Fonte: OMS

4 As Condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil Fonte: OMS 8,4% 55% 45% A Saúde recebe 8,4% do PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), deste montante, 55% são privados (e atendem a cerca de 46 milhões de pessoas) e 45% públicos, para as demandas dos 200 milhões de brasileiros.

5 3,60%2,95%9,64% Fonte: Siafi As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

6 As Condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil Fonte: Ministério da Saúde

7 Países com maior razão de médicos/habitantes têm maior participação do Estado no financiamento na gestão e na prestação de saúde. As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

8 Distribuição de médicos registrados por 1.000 habitantes Por Regiões – Brasil, 2011 As Condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

9 15.63833% 9% Entre 2011 e 2013, foram construídas ou ampliadas 15.638 Unidades Básicas de Saúde, as quais 33% estão em obras mas só 9% (1.404) foram concluídas. Fonte: OMS

10 As Condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil Fonte: Conselho Federal de Enfermagem - 2011 Número de enfermeiros em relação ao de médicos no Brasil é o menor entre todos os países. Brasil ocupa penúltima posição em relação ao número de enfermeiros por 1 mil habitante.

11 As Condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil 5º 4% 19%  É o 5º país do mundo em números de médicos - a frente de 188 países. Os médicos brasileiros representam 4% da população médica mundial e 19% de todas as Américas. 2 /1,000 1,4 1.000  Com densidade de 2 médicos/1,000 habitantes, o país está acima da razão do planeta, de 1,4 médicos/1.000 habitantes. 45  A OMS projetou a provável escassez de médicos no mundo para o ano de 2015, e concluiu que em 45 países faltarão médicos. O Brasil - juntamente com os EUA, Canadá e outros países das Américas e Europa – não foi incluído neste grupo.

12 Quem vive nas capitais conta, em média, com duas vezes mais médicos do que os que moram em outras regiões do Estado; Cerca de 50 milhões de brasileiros (25%) da população que possui plano de saúde contam com pelo menos quatro vezes mais médicos à disposição do que os 150 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS. As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

13 Desigualdade da remuneração no SUS para médicos concursados As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

14 Cada vez mais, a União deixa para Estados e Municípios a responsabilidade pelo financiamento da saúde As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

15  As lacunas na cobertura assistencial decorrem, em parte, da carência da capacidade instalada e ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Em geral a concentração de médicos e outros profissionais da saúde acompanham o porte e o agrupamento regional da produção e da renda. Onde faltam médicos, também faltam dentistas, enfermeiros, hospitais, postos de saúde... As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

16  77% dos hospitais mantém leitos desativados porque não há equipamentos mínimos, como monitores e ventiladores pulmonares;  Em 45%, os equipamentos ficam sem uso porque faltam contratos de manutenção;  48% sofrem com deficiência de instrumentos e móveis básicos para prestação dos serviços. O levantamento do TCU verificou que: As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

17 80% Em 80% dos hospitais fiscalizados pelo Tribunal, faltam médicos e enfermeiros, quase a metade desses hospitais tem leitos fechados, exatamente pela falta de profissionais. 81% 81% dos hospitais não estão preparados para receber adequadamente os pacientes. 77% 77% das casas de saúde não têm equipamentos de qualidade para detectar doenças e realizar bom tratamento de saúde. O levantamento do TCU verificou que: As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

18 Os 38 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, concentram: As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

19 Fonte TCU As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

20 Fonte: TCU As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

21 GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIAS MÉDICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil Evitar grande disparidade de salários entre profissionais de saúde e a contratação provisória, privilegiando o concurso público e a contratação pelo regime estatutário; Ampliar a execução orçamentária das ações relacionadas ao fortalecimento do SUS e, conseqüentemente, da atenção às urgências e emergências. Essa situação também se agrava pelo baixo nível de execução orçamentária federal em ações de grande relevância para o SUS e para a assistência às urgências e emergências.

22 SUMÁRIO I - CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO II - LISTA DE REUNIÕES DO GRUPO DE TRABALHO III - LISTA DE DILIGÊNCIAS IV - LISTA DE DOCUMENTOS APRECIADOS V - INTRODUÇÃO VI – ANTECEDENTES: IMPLANTAÇÃO DO SUS E DA POLÍTICA DE URGÊNCIA NO BRASIL VII – SÍNTESES DAS DILIGÊNCIAS 7.1 Hospital Arthur Ribeiro de Saboya (SP) 7.2 Hospital Souza Aguiar (RJ) 7.3 Hospital Geral Roberto Santos (BA) 7.4 Hospital e Pronto Socorro João Paulo II (RO) 7.5 Hospital Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti (PA) 7.6 Hospital de Base (DF) 7.7 Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre (RS) 7.8 Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (MT) VIII – CONSIDERAÇÕES E CONCLUSÕES IX – RECOMENDAÇÕES APÊNDICE A A) Roteiro utilizado nas diligências As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil

23 Obrigado! José Luiz Mestrinho mestrinhojl@gmail.com As condições de Assistência dos Hospitais Federais do Brasil