Origem e história da dívida pública no brasil até 1963

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1 Origem e história da dívida pública no brasil até 1963

2 A dívida pública no brasil colônia (1500-1822)
O primeiro a fazer a escrituração das finanças no Brasil foi o Luiz de Vasconcelos e Souza. De 1761 a 1780 déficit inicias de 100 contos e no final contos. D. João VI decretou em 1799 o pagamento da dívida apurada. Apólices de juros de 5% de dividas não apuradas.

3 Fundação de dívida de Portugal no brasil
Cartão régia de 24 de outubro de 1800. Alvará de 9 de maio de 1810. Decreto de 12 de outubro de 1811. Passivo das antigas dívida de 42 contos.

4 Situação financeira pós d. joão vi
Instalação de D. João VI. Inicio da independência financeira. Dívida passiva de D. João VI de 9.870:918$092. Empréstimo da independência.

5 A dívida pública no Brasil Império (1822-1889)
Criação de uma comissão para promover a apuração e a intitucionalização da dívida pública interna no Brasil. Lei de 15 de novembro de 1827: Reconhece dívidas passadas ate 1826. Estabelece regras para a inscrição de todas as dívidas reconhecidas. Trata da “função” da dívida pública. Cria o primeiro órgão responsável pela administração da dívida pública interna e externa.

6 A dívida pública no Brasil Império (1822-1889)
Caixa de Amortização: Independente da caixa do Tesouro Público. Composta por ministro e secretário dos negócios da Fazenda, como presidente, e cinco capitalistas nacionais da Inspetoria-Geral da Caixa (art. 41) Estabelece a exigência de transparência e prestação de contas. Apresentação anual do balanço geral da Caixa à Câmara dos Deputados. Publicação semestral, pela imprensa, de todas as operações da Caixa e suas filiais.

7 A dívida pública no Brasil Império (1822-1889)
Os períodos de e destacam-se pelo aumento exponencial na emissão de títulos com grande destinação à cobertura de déficits. Entre houve uma operação de administração de passivo. Conversão de títulos que pagavam juros de 6%a.a. por outros que pagassem juros de 5%a.a. de forma facultativa. Ao final do Brasil Império a dívida interna era de contos de reis contra uma dívida externa de 270 mil contos de reis.

8 Endividamento externo no Império
Convenção Secreta Adicional ao Tratado de 29 de agosto de 1825. Brasil assumiu a responsabilidade de um empréstimo contraído por Portugal no valor de £ Total de 15 empréstimos contraídos entre 1824 e 1888. Todos empréstimos foram em libras e a maioria por intermédio da casa dos Srs. Rothschild & Sons ou de seus representantes.

9 Período áspero ( ) Primeiro empréstimo externo da Independência ( ). Despesas urgentes com defesa, segurança e estabilidade. Empréstimo de 1829, “ruinoso” Condições desfavoráveis, talvez o primeiro exemplo de “efeito contágio” sobre as condições de financiamento da dívida brasileira. O empréstimo de 1839, único durante a Regência. Satisfazer déficits dos Ministérios da Fazenda, Marinha e Guerra. O empréstimo de 1843. Convenção de 22 de julho de 1842.

10 Período de construção (1850-1889)
11 do total de 15, destaque para os empréstimos de 1852, 1859, 1865. Empréstimo de 1852. Primeiro a ter juros inferiores a 5%. Empréstimo de 1859. Operação de troca dos papeis remanescentes do empréstimo de 1829 “ruinoso” Empréstimo de 1865. Financiar “serviços extraordinários do Império”, por conta da Guerra do Paraguai. Condições inferiores alcançadas também por conta de uma crise internacional. Mega Operação de 1889. Reestruturação de passivos, conversão de débitos antigos com juros de 5% por um único empréstimo com juros de 4%.

11 A Dívida Pública no Brasil República
74 anos marcados por dificuldades de financiamentos interno, externos e restruturações. A Divida Publica Interna (Até 1963) Gestão da divida passava por dificuldades: 1 – Sem credibilidade 2 – Elevada fragmentação da divida Consolidação de 1902 – Títulos trocados por novos por valor fixo com 5% de juros a.a.

12 Nova consolidação (1902 e 1956) 145 novos títulos expedidos sem padronização. Juros variavam de 3% a 7% ao ano. Cobertura de déficits orçamentários; recolhimento do papel moeda; pagamento de empréstimos compulsórios. Sendo que esse ultimo, cumpriu papel fundamental na politica de financiamento da republica.

13 Lei de Restruturação do Serviço da Divida Interna Federal.
Agrupou empréstimos em 4 graus. Prazo mínimo de amortização 21,32, 36 e 68 anos. Falhas: Não padronizaram os juros. Prazo de novos títulos longos. Títulos de Recuperação Financeira Nova forma de resgate que causou o rompimento de tradição: O resgate dos títulos públicos ser feito por compra, quando cotado abaixo do par, ou por sorteio de percentual do total da emissão, sendo os títulos adquiridos ou sorteados integralmente amortizados (. Consolidação de 1956 Consolidação de 1962

14 A dívida pública externa na República
. Fatores que determinantes para a divida externa brasileira Crises de balanços de pagamentos . Funding loans (empréstimos de consolidação) 1º º º- 1931 Período de longa negociação ate chegar no acordo permanente da divida

15 1º Funding loan 2º Funding loan 3º Funding loan
. Vários problemas foram enfrentados pela economia brasileira. Queda do saldo da balança comercial, diminuiu o serviço da divida, diminuição de novos empréstimos, além de uma crise cambial. . O valor do primeiro empréstimo foi crescendo gradualmente, ate chegar no seu valor final de £ 8,6 milhões. . Suspenderam as amortizações durante o período de 13 anos, ou seja, ate chegar no valor máximo do empréstimo, a partir dai todos os novos títulos gerados tiveram juros de 5% e amortização de 50 anos. 2º Funding loan . Suspensão do pagamento do serviço da divida externa, passa a procurar novas condições para um novo empréstimo. O segundo funding loan é feito com capital nominal de £ 15 milhões, e como no primeiro iam crescendo de forma gradativa, juros de 5% e 63 anos sendo o prazo de amortização. 3º Funding loan . Bem parecido com o anterior, também surge após rápido crescimento da divida Lançado em duas series e com juros de 5%, com resgate previsto em 40 anos, porém, empréstimos em dólar tinham limites de 20 anos e foi um primeiro passo para grandes negociações

16 O acordo permanente de 1943 . Acordo temporário batizado de “esquema aranha”, que tinha por função que o pagamento do serviço da divida externa voltaria a ser pago naquele ano. O acordo tinha vigência de 4 anos. . Default de 1937, foi a interrupção do esquema aranha antes do fim previsto. . Novo esquema foi criado, “esquema Souza Costa”, porém, também foi interrompido antes do fim previsto. . Até que em 1943 houve a concretização do acordo permanente, onde foram pagos os serviços das dividas externas contraídas ate 1931. Foram dadas duas opções para os detentores de títulos, A e B. . Mesmo depois de tanta luta para melhorar as contas e dividas, na década seguinte, o Brasil voltou a ter problemas em suas contas. Causou problemas com as reservas internacionais, fazendo assim com que a divida externa duplicasse . O presidente JK, com sua politica de expansão e industrialização, fez com que aumentasse as exportações de recursos, muitas vezes financiados, gerando assim um maior aumento na divida. Jânio Quadros, tentou mudar essa situação mas foi interrompido por sua renuncia, o mesmo aconteceu com Goulart quando seu mandato foi interrompido pelo golpe militar de 1964.

17 Referência Dívida Pública : a experiência brasileira / Anderson Caputo Silva, Lena Oliveira de Carvalho, Otavio Ladeira de Medeiros (organizadores). – Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional : Banco Mundial, 2009.