Audiência Pública CPI do Assassinato de Jovens Negros Samira Bueno Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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1 Audiência Pública CPI do Assassinato de Jovens Negros Samira Bueno Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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4 Um breve panorama dos homicídios no Brasil O Brasil concentrou 11,4% dos homicídios de todo o planeta e 2,8% da população mundial. Quem morre? Majoritariamente homens (91,5%) Jovens (53% das vítimas tinham entre 15 e 29 anos) Pretos e Pardos (67,9%) O negros são 30,5% mais assassinados do que os brancos. Fonte: UNODC; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

5 IVJ – Violência e Desigualdade Racial  Classifica as 27 Unidades da Federação segundo a vulnerabilidade à violência dos jovens (mortalidade por homicídios, por acidente de trânsito, frequência a escola e situação de emprego, pobreza e desigualdade) e incorpora na dimensão violência entre jovens um indicador de desigualdade racial.  Para a análise do indicador sintético IVJ – Violência e Desigualdade Racial, deve-se considerar que os valores podem ir de 0,0 até 1,0, sendo que quanto maior o valor, maior o contexto de vulnerabilidade dos jovens daquele território.  O chamado Risco Relativo é expresso pela razão entre a taxa de mortalidade violenta de jovens negros e a taxa de mortalidade violenta de jovens brancos, em que valores mais próximos a 1 indicam maior proximidade na prevalência dessa mortalidade entre esses dois segmentos, independentemente da cor.

6 IVJ – Violência e Desigualdade Racial Unidades da Federação IVJ – Violência e Desigualdade Racial Escala de vulnerabilidade Risco relativo Alagoas0,608Muito alta8,748 Paraíba0,517Muito alta13,401 Pernambuco0,506Muito alta11,565 Ceará0,502Muito alta4,011 Roraima0,497Alta3,287 Espírito Santo0,496Alta5,909 Pará0,493Alta3,637 Amapá0,489Alta2,632 Bahia0,478Alta3,536 Piauí0,477Alta2,76 Rondônia0,467Alta1,78 Sergipe0,460Alta4,244 Maranhão0,451Alta2,802 Mato Grosso0,439Média1,973 Amazonas0,418Média3,672 Paraná0,408Média0,661 Tocantins0,385Média1,752 Goiás0,384Média2,609 Rio Grande do Norte0,380Média3,397 Mato Grosso do Sul0,377Média2,392 Acre0,372Média3,823 Rio de Janeiro0,309Média-baixa2,31 Distrito Federal0,294Baixa6,527 Minas Gerais0,280Baixa2,199 Santa Catarina0,252Baixa1,42 Rio Grande do Sul0,230Baixa1,674 São Paulo0,200Baixa1,492 IVJ – Violência e Desigualdade Racial 2014 e Risco Relativo (ano base 2012)

7 IVJ – Violência e Desigualdade Racial  Em todos as Unidades da Federação, à exceção do Paraná, os negros com idade entre 12 e 29 anos correm mais risco de exposição à violência que os brancos na mesma faixa etária.  Alagoas é o estado com maior IVJ – Violência e desigualdade racial. Paraíba, Pernambuco e Ceará também estão na categoria de vulnerabilidade muito alta (índices acima de 0,500).  No extremo oposto, São Paulo é a Unidade da Federação em melhor situação. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal são os estados que também compõem o grupo de baixa vulnerabilidade (índices abaixo de 0,300).

8 IVJ – Violência e Desigualdade Racial Homicídio e Risco Relativo de Morte de Jovens Negros e Brancos. Regiões e Unidades da Federação - 2012 (1) Por grupo de 100 mil habitantes jovens, por raça/cor. (*) Estados com menos de 50 homicídios em algum dos grupos de cor em algum dos anos: Resultados mais instáveis e que devem ser interpretado com cautela. Unidade da Federação e Região 2012 HomicídiosTaxa (1) Risco Relativo BrancosNegrosBrancosNegros Região Norte2833.01323,172,53,14 Rondônia(*)5218430,654,51,78 Acre(*)78611,945,43,82 Amazonas(*)5368020,474,83,67 Roraima(*)55916,353,63,29 Pará1221.71322,581,73,64 Amapá(*)171392976,22,63 Tocantins(*)2715226,346,11,75 Região Nordeste83310.52617,4874,99 Maranhão8687417,950,22,8 Piauí(*)3023611,932,82,76 Ceará1241.13414,558,34,01 Rio Grande do Norte(*)11154527,392,73,4 Paraíba(*)387858,6115,413,4 Pernambuco801.7078,496,911,57 Alagoas(*)581.17019166,58,75 Sergipe(*)3843921,189,44,24 Bahia2683.63629,7104,93,54 Região Sudeste2.7676.10323,553,22,27 Minas Gerais6051.93026,157,32,2 Espírito Santo8482721,3126,15,91 Rio de Janeiro6001.84130,971,32,31 São Paulo1.4781.50520,730,91,49 Região Sul2.61189544,347,71,08 Paraná1.45645671,247,10,66 Santa Catarina31110220,729,31,42 Rio Grande do Sul8443373660,31,67 Região Centro Oeste5382.34731,588,62,82 Mato Grosso do Sul732092252,72,39 Mato Grosso12043135,870,61,97 Goiás2981.22241,5108,32,61 Distrito Federal(*)4748514,494,26,53 BRASIL7.03222.88427,7712,6 29.916 jovens assassinados em 2012 Taxa de mortalidade por homicídio de jovens negros é 145% superior a taxa de homicídio nacional.

9 IVJ – Violência e Desigualdade Racial  Ao se pensar especificamente as taxas de homicídio, Paraíba é o estado com maior risco relativo por raça/cor (13,4). Pernambuco tem a segunda maior taxa (11,57), seguido por Alagoas (8,75).  Embora esteja na faixa de baixa vulnerabilidade, o Distrito Federal é a Unidade da Federação com o quarto mais risco relativo. No DF, o risco de um jovem negro ser assassinado é 6,5 vezes maior que um branco.  O Nordeste é a região com maior distância entre a taxa de homicídios de jovens negros e brancos. Em 2012, foram assassinados 87 jovens negros para cada grupo de 100.000, ante a taxa de 17,4 jovens brancos.

10 IVJ – Violência e Desigualdade Racial Taxa de homicídio entre jovens por raça/cor, Brasil e Regiões – 2012

11 IVJ – Violência e Desigualdade Racial  O estudo fez uma simulação, excluindo o fator desigualdade racial no cálculos das taxas de assassinatos de jovens no Brasil. O objetivo foi aferir o impacto da desigualdade racial na vulnerabilidade juvenil.  Na hipótese de neutralização do componente desigualdade racial na mortalidade por homicídio, o IVJ-Violência e desigualdade racial reduziria em até 9,8% (Distrito Federal). Em Alagoas, o impacto seria uma redução de 9,2% no índice.  Ao se comparar as realidades de 2007 e 2012, Piauí foi o estado em que o índice mais cresceu – houve uma piora de 25,9% no tocante a maior vulnerabilidade dos negros.

12 IVJ – Violência e Desigualdade Racial Comparação do IVJ – Violência e Desigualdade Racial 2014 no cenário real e no cenário sem desigualdade, Ano base 2012 Unidades da Federação IVJ – Violência e Desigualdade Racial - 2012 (a) Risco relativo de homicídios entre negros e brancos - 2012 IVJ – Violência sem Desigualdade Racial - 2012 (b) Diminuição na Vulnerabilidad e [(a)-(b)] Diminuição na Vulnerabilidade (%) Acre0,3723,820,3610,0113,2 Alagoas0,6088,750,5570,0519,2 Amapá0,4892,630,4670,0214,6 Amazonas0,4183,670,3960,0215,3 Bahia0,4783,540,4450,0337,4 Ceará0,5024,010,4730,036,3 Distrito Federal0,2946,530,2680,0269,8 Espírito Santo0,4965,910,460,0367,7 Goiás0,3842,610,3560,0287,7 Maranhão0,4512,80,440,0112,6 Mato Grosso0,4391,970,4230,0163,8 Mato Grosso do Sul0,3772,390,3670,0092,6 Minas Gerais0,282,20,2690,0114,2 Pará0,4933,640,470,0245,1 Paraíba0,51713,40,480,0377,7 Paraná0,4080,660,390,0184,5 Pernambuco0,50611,570,4750,0316,6 Piauí0,4772,760,4720,0051,1 Rio de Janeiro0,3092,310,2920,0175,8 Rio Grande do Norte0,383,40,3570,0236,4 Rio Grande do Sul0,231,670,2210,0094 Rondônia0,4671,780,4550,0122,5 Roraima0,4973,290,4830,0143 Santa Catarina0,2521,420,2510,0010,4 São Paulo0,21,490,1970,0031,4 Sergipe0,464,240,4360,0245,5 Tocantins0,3851,750,3760,0092,5

13 Obrigada! sbueno@forumseguranca.org.br