Planejamento Territorial no Brasil: antecedentes

Apresentação em tema: "Planejamento Territorial no Brasil: antecedentes"— Transcrição da apresentação:

1 Planejamento Territorial no Brasil: antecedentes
Prof. Dr. Marcos Aurelio Tarlombani da Silveira

2 Estado e planejamento: considerações preliminares
O estado e o planejamento no Brasil O planejamento regional como base de ordenamento do território brasileiro – desenvolvimento regional – regionalização do espaço nacional...

3 Planejamento regional no Brasil (antecedentes)
Superintendência da Defesa da Borracha (1912) Banco de Crédito da Borracha (1942): atual BASA (1966) Criação da IOCS/IFOCS

4 A Primeira experiência de Planejamento Regional no Brasil
Getúlio Vargas era um admirador de Roosevelt e logo propôs estudos para realizar no Brasil algo equivalente ao TVA Assim, a partir das décadas de 1930 e 1940 (sobretudo), tornou-se frequente a realização de estudos e pesquisas sobre a estrutura econômica do Brasil, com propósitos de influir na direção do seu desenvolvimento.

5 O papel governamental no processo de organização do espaço brasileiro e a gestão territorial:
Relatório Niemeyer NA década de 1930 foi desenvolvido o Relatório Niemeyer, publicado em 1931 e preparado por Sir Otto Niemeyer, convidado pelo governo a visitar o Brasil, a fim de estudar a precária situação econômica do país e sugerir medidas para superar a crise provocada pela depressão.

6 O papel governamental no processo de organização do espaço brasileiro e a gestão territorial:
Missão Cooke Em 1942 e 1943 foi feita a análise da economia brasileira pela Missão Cooke constituída por técnicos norte-americanos e patrocinada conjuntamente pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos.

7 Planejamento Regional e seu aparato institucional
Criação da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) (1953) → SUDAM (1966) Criação da SUDENE (1959), SUDAM (1966), SUDECO (1967), SUDESUL (1967), SUDELPA (1970)

8 O papel governamental no processo de organização do espaço brasileiro e a gestão territorial:
Plano SALTE Depois da Segunda Guerra Mundial, foi realizada a primeira tentativa de planejamento por parte do governo brasileiro com a elaboração do Plano SALTE, cuja sigla significa saúde, alimentação, transportes e energia, que deveria vigorar de 1950 a 1954. O Plano Salte não se tratava de um plano econômico completo, mas de um plano qüinqüenal de dispêndio público nos quatro referidos setores.

9 O papel governamental no processo de organização do espaço brasileiro e a gestão territorial:
Plano de Metas Com base nesses estudos, e influenciado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), foi formulado o Plano de Metas que norteou o Governo de Juscelino Kubitschek - JK ( ). O Plano de Metas visava transformar a estrutura econômica brasileira por meio da criação da indústria de base e a reformulação das condições reais de interdependência com o capitalismo Mundial. (IANNI, 1991, p.160/161).

10 O papel governamental no processo de organização do espaço brasileiro e a gestão territorial:
Plano de Metas O Plano de Metas teve como base a teoria dos “polos de desenvolvimento”, ou seja, o planejamento regional voltou-se para a industrialização com base em certos pólos geradores do progresso pela economia de aglomeração.

11 O papel governamental no processo de organização do espaço brasileiro e a gestão territorial:
Plano de Metas No Brasil as idéias de Perroux – somadas às da CEPAL (desenvolvimento autocentrado, indústria como setor chave, substituição de importações...) – tiveram grande repercussão, sendo importantes para a criação da SUDENE (1959), da SUDAM (1966) e outras agências de desenvolvimento regional, tais como: a SUDECO, SUDESUL, SUFRAMA... A inspiração para elas era que o desenvolvimento depende da ação do Estado, criando infraestrutura e promovendo a criação e/ou expansão de pólos de desenvolvimento (Manaus para a Amazônia, Recife para o Nordeste, o pólo agroindustrial de Juazeiro/Petrolina para o vale do São Francisco, etc.)

12 O Plano de Metas no contexto do planejamento regional
drástica expansão do Departamento III (produção de bens de consumo) expansão menos expressiva do Departamento I (bens de produção) ↓ aprofundamento da dependência econômica nacional + Rodoviarização do país

13 Planejamento regional – teses fundantes
“Integrar para não entregar” (máxima atrelada ao Projeto Rondon) “O que não se entregar aos EUA, entregar-se-á à União Soviética”

14 O planejamento regional no contexto dos grandes Planos Nacionais
O I PND (1972/74): pólos agropecuários e agrominerais; reorientação de fluxos migratórios NE-SE para NE-Amazônia; II PND (1974/79): aprofundamento da internacionalização da economia brasileira;

15 O papel governamental no processo de organização do espaço brasileiro e a gestão territorial:
I PND A política de integração do I PND, que visava, particularmente, desenvolver o Nordeste e ocupar a Amazônia sem prejuízos do crescimento do Centro-Sul, seria exercida naquelas duas regiões por intermédio dos incentivos fiscais regionais. Nas demais regiões menos desenvolvidas, bem como aquelas com baixo dinamismo do crescimento recente, a integração se daria através da ação dos bancos oficiais, providências tributárias, transferências da União, regulamentação do ICM e mediante investimentos diretos do Governo Federal.

16 O papel governamental no processo de organização do espaço brasileiro e a gestão territorial:
I I PND O primeiro choque do petróleo, ocorrido em fins de 1973, teve como conseqüência uma crise internacional e reajuste das economias mundiais. Em meio a essa conjuntura foi elaborado o II PND para o período de 1975 a (Kon,1999, p.24). O II PND foi desenvolvido a partir da identificação dos problemas que afetavam a economia nacional a partir de 1973: atraso no setor de bens de produção e de alimento; forte dependência externa do petróleo; e, tendência a um elevado desequilíbrio externo.

17 O papel governamental no processo de organização do espaço brasileiro e a gestão territorial:
II PND O Plano previa um programa de investimentos condizentes com uma taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto de 10% ao ano; Tinha como estratégia a substituição de importações, especialmente no setor de bens de capital e insumos básicos (química pesada, siderurgia, metais não ferrosos e minerais não metálicos). Sua política básica era manter o crescimento econômico acelerado e contínuo e reafirmar o Brasil como Potência emergente até o fim da década de 1970.

18 Grandes Programas: POLAMAZÔNIA/ POLOCENTRO / POLONOROESTE
POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) POLONORDESTE: - Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Norde POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)

19 Crise do planejamento regional
O papel governamental no processo de organização do espaço brasileiro e a gestão territorial: Crise do planejamento regional A partir dos anos de 1980, o Planejamento governamental perdeu credibilidade devido à crise que se instalou no País entre os anos de 1980 e início da década de 1990. Os anos de 1980 ficou caracterizado pela: estagnação econômica; aumento da inflação; e instabilidade econômica e monetária.

20 Crise do planejamento regional
I PND-NR, PAG e PPA Além do III PND, na década de 1980 e início dos anos de 1990, foram elaborados: - O I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República – I PND-NR, com metas para o período de 1986 a 1989; O Plano de Ação Governamental – PAG (1987 a 1991), Esses dois planos foram elaborados antes da nova Constituição Federal (início em 1985); e, - O Plano Plurianual – PPA 1991 a 1995, que foi desenvolvido já atendendo às mudanças no planejamento propostas pela nova constituição que institui o Plano Plurianual como principal instrumento orientador do planejamento no País.

21 Bibliografia