Secretaria da Educação do Estado da Bahia - 2016 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Secretaria da Educação - Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014 –

Apresentação em tema: "Secretaria da Educação do Estado da Bahia - 2016 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Secretaria da Educação - Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014 –"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria da Educação do Estado da Bahia - 2016 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Secretaria da Educação - Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014 –

2 ORGANOGRAMA DA SEC SECRETÁRIO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA OUVIDORIA DIRETORIA GERAL DIRETORIA GERAL COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E E ORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E E ORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO COMITÊ DE GESTÃO EDUCACIONAL COMITÊ DE GESTÃO EDUCACIONAL GABINETE DO SECRETÁRIO GABINETE DO SECRETÁRIO COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA COORDENAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL COORDENAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UESC UESB UEFS UNEB ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO IRDEB LEGENDA: Órgão Colegiado Subordinação Direta Órgão em Regime Especial de Administração Direta Autarquia Fundação UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS

3 SECRETÁRIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FINALIDADE: promover a execução da política de educação do Estado.

4 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE FINALIDADE: disciplinar as atividades do ensino público e privado, no âmbito do do Sistema Estadual de Ensino, exercendo funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras, consultivas e de controle de qualidade dos serviços educacionais, nos termos da Constituição do Estado da Bahia.

5 COMITÊ DE GESTÃO EDUCACIONAL CÂMARA TÉCNICA DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL CÂMARA TÉCNICA DO ENSINO FUNDAMENTAL CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SECRETARIA EXECUTIVA COMITÊ DE GESTÃO EDUCACIONAL - COMGED FINALIDADE: promover estratégias e ações que visem integrar e potencializar as ofertas educacionais, além do fortalecimento da gestão voltada para resultados..

6 GABINETE DO SECRETÁRIO FINALIDADE: prestar assistência ao Titular da Pasta em suas tarefas técnicas e administrativas, exercendo a competência relativa à sua representação social e política, ao preparo e encaminhamento do expediente, à coordenação do fluxo de informações e às relações públicas da Secretaria.. GABINETE DO SECRETÁRIO - GAB

7 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINALIDADE: promover no âmbito setorial, em articulação com a Secretaria da Administração – SAEB e a Secretaria do Planejamento - SEPLAN, a gestão organizacional, do planejamento estratégico, do orçamento e de tecnologias da informação e comunicação – TIC, dos sistemas formalmente instituídos, com foco nos resultados institucionais. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL E DE TIC Gestão do Orçamento; Planejamento Estratégico e Institucional; Monitoramento e Avaliação das Ações Prioritárias de Governo, no segmento do Órgão; Escritório de Projetos, no segmento do Órgão; Central de Resultados. Planejamento e Gestão setorial de TIC; Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Finalísticos; Desenvolvimento Institucional; Escritório de Processos, no segmento do Órgão; Disseminação de Tecnologias de Gestão; Modelos de Gestão e Parcerias. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - APG

8 COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO FINALIDADE: desempenhar as funções de acompanhamento, controle e fiscalização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, em estreita articulação com o Órgão estadual de controle interno. COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO - CCI

9 COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR FINALIDADE: coordenar, desenvolver e avaliar ações para a educação superior no Estado, bem como implementar ações para ampliar o acesso e permanência de alunos da rede pública de ensino na Universidade.. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CODES COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR COORDENAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM EDUCAÇÃO SUPERIOR

10 COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINALIDADE: coordenar a execução de projetos especiais, entendidos como prioritários, que visem à melhoria da escolaridade do cidadão baiano.. COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - COPE TOPA

11 COORDENAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL FINALIDADE: apoiar os Municípios na implementação de políticas e programas educacionais, em regime de colaboração, visando o fortalecimento de sua gestão em todo o território do Estado da Bahia.. COORDENAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - COAM PACTO COM OS MUNICÍPIOS

12 OUVIDORIA FINALIDADE: receber e examinar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos, relacionadas à atuação dos órgãos e entidades da educação. OUVIDORIA

13 CORREGEDORIA FINALIDADE: acompanhar, controlar e avaliar a regularidade da atuação funcional e da conduta dos servidores da SEC, em estreita articulação com o Órgão central do Sistema de Correição Estadual.. CORREGEDORIA - CGR

14 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - COINF COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA Coordenação de Projetos e Execução Direta de Obras e Serviços da Rede Física Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização da Rede Física FINALIDADE: executar ações relativas a obras e serviços de engenharia, arquitetura e urbanização das edificações públicas dos imóveis sob gestão da Secretaria da Educação, e dos que lhes forem vinculados.

15 DIRETORIA GERAL - DG DIRETORIA GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE FINANÇAS Coordenação de Encargos Auxiliares Coordenação de Contabilidade Setorial Coordenação de Suprimento Coordenação de Orientação e Comprovação Coordenação de Cadastro e Controle Patrimonial COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro Coordenação de Prestação de Contas FINALIDADE: coordenação dos órgãos setoriais e Seccionais, dos sistemas formalmente instituídos, responsáveis pela execução das atividades de administração financeira e de contabilidade, material, patrimônio e serviços. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

16 SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CURRÍCULO E INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS Coordenação de Articulação de Projetos Estruturantes Coordenação de Ensino Fundamental Coordenação de Planejamento da Intervenção Pedagógica Coordenação de Educação do Campo Coordenação de Educação Especial Coordenação de Educação pela Diversidade SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - SUPED Coordenação de Ensino Médio Coordenação de Educação Escolar Indígena Coordenação de Educação Integral Coordenação de Educação Ambiental e Saúde Coordenação de Educação de Jovens e Adultos FINALIDADE: coordenar a implantação da Política Educacional do Estado, no que se refere ao desenvolvimento do currículo e à avaliação da educação básica, nos diversos níveis e modalidades. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E SUAS MODALIDADES Coordenação de Desenvolvimento Curricular e Aprendizagem Coord. de Incentivo às Linguagens Artísticas no Currículo Escolar Coord. de Fomento ao Esporte Escolar

17 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SUPROF SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DIRETORIA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Coordenação de Relações entre o Mundo do Trabalho e a Educ. Profissional Coordenação de Orientação e Certificação Profissional Coordenação de Gestão Financeira da Educação Profissional Coordenação de Monitoramento e Supervisão da Educ. Profissional Coordenação de Metodologias de Ensino da Educ. Profissional Coordenação de Planejamento da Educação Profissional FINALIDADE: planejar, coordenar, promover, executar, acompanhar e supervisionar, no âmbito do Estado, as políticas, programas, projetos e ações de educação profissional, incluindo orientação profissional para seus estudantes e certificação profissional para trabalhadores. Coordenação de Laboratórios e Infraestrutura Tecnológica da Educ. Profissional Coordenação de Currículos e Programas da Educação Profissional Coordenação de Legalização da Educ. Profissional

18 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL - SGINF SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS Coordenação de Acompanhamento da Gestão Escolar Coordenação de Acompanhamento da Gestão Regional Coordenação de Informações Estatístico- Educacionais Coordenação de Avaliação Educacional FINALIDADE: coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar os resultados de desempenho das Unidades Escolares e dos estudantes da rede estadual, bem como produzir e disseminar informações, visando subsidiar as políticas educacionais que promovam a melhoria da gestão.. Coordenação de Acompanhamento da Gestão Administrativa Coordenação de Acompanhamento da Gestão Pedagógica DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS DA RMS

19 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR - SUPEC SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR DIRETORIA DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTO ESCOLAR DIRETORIA DE RECURSOS INFORMACIONAIS Coordenação de Gestão de Matrícula Escolar Coordenação de Atendimento e Logística Escolar Coordenação de Gestão de Bibliotecas Escolares Coordenação de Orientação e Legalização Escolar Coordenação do Livro Didático Coordenação de Alimentação Escolar Coordenação de Reordenamento da Rede Escolar DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ATENDIMENTO DA REDE ESCOLAR FINALIDADE: planejar e coordenar ações que apoiem o funcionamento das Unidades Escolares do Sistema de Ensino, segundo normas gerais de organização e legalização, garantindo a base indispensável à manutenção do padrão de qualidade do trabalho pedagógico..

20 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA REDE ESCOLAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Coordenação de Gratificações Específicas Coordenação de Planejamento de Pessoal da Rede Escolar Coordenação de Administração de Pessoal Coordenação de Provimento e Movimentação Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar Coordenação de Programação Escolar FINALIDADE: planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades de recursos humanos na Secretaria da Educação, bem como garantir e aprimorar o padrão de qualidade dos serviços do pessoal da Rede Estadual de Ensino Público, em consonância com o Órgão central do Sistema Estadual de Administração.. SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO - SUDEPE

21 NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - NRE NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO FINALIDADE: implementar a gestão das políticas educacionais, no âmbito regional, executando as ações de acompanhamento, monitoramento e intervenção pedagógica nas Unidades Escolares, em consonância com as diretrizes do Órgão central. COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO REGIONAL – COARE COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CODEB

22 UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS - UEE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL - UEE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL - UEE DIRETOR → promover a formação do estudante, através do processo do ensino e da aprendizagem, desenvolvendo habilidades, hábitos e atitudes indispensáveis ao exercício da cidadania, com vinculação técnica e administrativa aos Núcleos Regionais de Educação – NRE. VICE-DIRETOR COORDENADOR PEDAGÓGICO COORDENADOR PEDAGÓGICO SECRETÁRIO ESCOLAR SECRETÁRIO ESCOLAR ESTUDANTESESTUDANTES ESTUDANTESESTUDANTES PROFESSOR

23 JUNTOS VAMOS GARANTIR AOS NOSSOS ESTUDANTES O DIREITO DE APRENDER. MAIS INFORMAÇÕES www.educacao.ba.gov.br