SÃO PAULO – CURITIBA – RIO DE JANEIRO - MANAUS PARIS – MADRID – BARCELONA – LISBOA – MONTREAL – BRUXELAS - SANTIAGO.

Apresentação em tema: "SÃO PAULO – CURITIBA – RIO DE JANEIRO - MANAUS PARIS – MADRID – BARCELONA – LISBOA – MONTREAL – BRUXELAS - SANTIAGO."— Transcrição da apresentação:

1 SÃO PAULO – CURITIBA – RIO DE JANEIRO - MANAUS PARIS – MADRID – BARCELONA – LISBOA – MONTREAL – BRUXELAS - SANTIAGO

2 Experiência Recursos Resultados 23 anos de experiência a nível europeu em programas de incentivo de P&D e IT (Tradução e Publicação do Manual de Frascati) 520 funcionários em que 430 contam com uma dupla competência Fiscal e Técnica (Engenheiros Químicos, Eletrônicos, Farmacêuticos, Telecomunicações, Tic, Eng. Industriais,…) 12 filiais em quatro países Europeus + Brasil + Chile e Canadá. A F. Iniciativas + 6000 projetos validados anualmente + R$ 9.800M em benefícios fiscais para os nossos clientes + R$ 7.300M de fundos aprovados para os nossos clientes + R$ 120M de faturamento anual Fidelidade dos Clientes

3 Nossos serviços Crédito Tributário O objetivo é otimizar o custo fiscal e/ou incentivos fiscais através da detecção e identificação de atividades elegíveis de acordo com o programa do país considerado. P&D: Crédito Fiscal de Investimento, crédito reembolsável ou quaisquer outros meios disponíveis. Crédito Tributário O objetivo é otimizar o custo fiscal e/ou incentivos fiscais através da detecção e identificação de atividades elegíveis de acordo com o programa do país considerado. P&D: Crédito Fiscal de Investimento, crédito reembolsável ou quaisquer outros meios disponíveis. Subvenções e Subsídios O objetivo é acompanhar todas as oportunidades de financiamento público que as autoridades nacionais ou locais oferecem para a P&D, inovação, informática, educação, atividades industriais ou ambientais. Subvenções e Subsídios O objetivo é acompanhar todas as oportunidades de financiamento público que as autoridades nacionais ou locais oferecem para a P&D, inovação, informática, educação, atividades industriais ou ambientais. F.Iniciativas coloca em prática uma metodologia própria e de sucesso comprovado, com base numa dupla competência: Conhecimento técnico e engenharia fiscal – para reinvindicar incentivos fiscais

4 FRANÇA PARIS NANTES LYON PORTUGAL LISBOA PORTO CANADA MONTREAL ESPANHA BARCELONA MADRID PALMA BILBAO BELGICA BRUXELAS BRASIL SÃO PAULO CURITIBA RIO DE JANEIRO MANAUS SÃO PAULO – CURITIBA – RIO DE JANEIRO – MANAUS - BARCELONA – MADRID – PARIS PORTO – BRUXELAS – MONTREAL – SANTIAGO – NANTES – PALMA – LYON - LISBOA CHILE SANTIAGO

5 REFERÊNCIAS

6 Química Farmacêutica Energia Alimentício Referências

7 TI / Telecom Outros Segmentos Têxtil BRASIL | ESPANHA | FRANÇA | PORTUGAL | BELGICA | CANADÁ | EUA Referências

8 Bancos Automotivo Referências

9 Na maioria dos casos, o Manual Frascati publicado pela OCDE, define o que é considerado P & D, e dá uma classificação muito precisa para cada atividade. O Manual de Frascati é muito importante para compreender o papel da ciência e da tecnologia no desenvolvimento econômico. As definições dadas neste documento se tornaram internacionalmente aceitas e servem como uma linguagem comum para as discussões de política científica e tecnológica. Temos exclusividade concedida pela OCDE para tradução, publicação e divulgação deste Manual. Com base neste manual, cada país escolhe quais despesas de inovação estão incluídas em seu sistema de incentivo fiscal para P&D. Manual de Frascati

10 Lei 11.196/05 – Incentivos fiscais ligados à Pesquisa e Desenvolvimento

11  “Concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas de qualquer segmento que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.” Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – arts 17 a 26 Lei do Bem  “...inovação tecnológica...”  “...pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica...” Instrução Normativa RFB nº 1.187 de 29 de agosto de 2011 “...Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005...” Decreto 5.798/06

12  Estejam no Lucro Real  Tenham Lucro Fiscal durante o ano  Comprovem Regularidade Fiscal  Investem em Pesquisa e Desenvolvimento Pré-requisitosPré-requisitos

13 Redução da carga tributária  Redução de até 34% no IR e CSLL  Redução de 50% no IPI na compra de equipamentos destinados à P&D  Depreciação imediata dos equipamentos comprados para P&D  Amortização acelerada dos dispêndios para aquisição de bens intangíveis para P&D

14 Exclusão 60% Automático 10% Com incremento de < = 5% dos pesquisadores 20% Com incremento de > 5% dos pesquisadores 20% Para marca ou patente concedida Potencial: Mínimo 60% Máximo 100% Lei 11.196 de 21 de Novembro de 2005 Fundamentos da Lei Recursos humanos (Salários e encargos) Doutores, Mestres, Graduados, Técnico de Nível Médio, etc... Serviços de terceiros Contratados (universidades, Institutos de Pesquisa, Inventor Independente) Valores Transferidos (microempresas, EPP, Inventor Indepentente) Outras despesas (viagens) Materiais de consumo Protótipos ou prototipagem

15 S/ IncentivoC/ Incentivo Lucro Real 9.800.0008.900.000 IRPJ 15% 1.470.0001.335.000 Adicional IRPJ 10% 980.000890.000 CSLL 9% 882.000801.000 Total 3.332.0003.026.000 Diferença = R$ 306.000 Cálculo do Benefício S/ IncentivoC/ Incentivo Lucro Líquido 10.000.000 Adições + 300.000 Exclusões - 500.000 Exclusão Lei do Bem -- 900.000 Lucro Real 9.800.0008.900.000 ExemploExemplo

16 Relatório MCTI Ano-base 2013 Entrega da DIPJ 2013 Entrega do relatório ao MCTI 2013 janeirojunhojulho dezembro Ano 2014 Etapas anuais da Lei do Bem Recolhimento do IRPJ e CSLL 2013

17 METODOLOGIA DE TRABALHO

18 Valoração e quantificação Informe Motivado/ Convalidação Fecho dos expedientes Identificação Técnica Otimização + Segurança jurídica + Gestão não intrusiva + Seguimento em tempo real + Garantias F.Iniciativas Otimização + Segurança jurídica + Gestão não intrusiva + Seguimento em tempo real + Garantias F.Iniciativas Análise de projetos/investimentos válidos para P+D e outras atuações de desenvolvimento empresarial SINERGIA INCENTIVOS: Análise de investimentos passados (Incentivo Fiscal) e de futuro (Financiamento)  Listagem de atividades financiáveis Incentivos fiscais: análise por projeto/investimento: Memória econômica Incentivos fiscais: Certificação de projetos/Informe Motivado/ Validação ministério 1 2 3 4 Justificação técnico-econômica Incentivos fiscais: Memória técnico -econômica justificativa: Ficha técnica, por projeto. Metodologia de Trabalho

19 Cálculo Financeiro / Entrega do Valor / DIPJ Dossiê Econômico Dossiê Econômico contendo toda a informação dos dispêndios dos projetos / Entrega do Valor para DIPJ F.I. Delivery

20 Redigir a memória técnica justificativa por projeto: Objetivos e estratégia Inovação e novidade Planificação e Desenvolvimento do Projeto Conclusões e resultados obtidos PROJETO Nome do Projeto: Dossiê Técnico Recolha de informação técnica pormenorizada de cada projeto Ação Relatório técnico / Dossiê Técnico F.I. Delivery

21 Entrega do Formulário ao MCTI Preenchimento do Formulário Online Ação F.I.

22 Entrega do Dossiê Final contendo toda a informação da candidatura (Dossiê Econômico, Dossiê Técnico, Form., etc) F.I. Delivery Dossiê Final Candidatura à Lei do Bem 2012

23 RELATÓRIO MCTI – LEI DO BEM ANO BASE 2012

24 Empresas Participantes x Habilitadas Ano-Base 2012

25 2011 2012 MAPAS 2011 X 2012

26 Por que muitas empresas ainda não aproveitam os incentivos fiscais?

27 Desconhecimento da legislação; (CND/ CPD-EN); Empresas no regime de tributação Lucro Presumido; Empresas em Prejuízo Fiscal;

28 Para mais informações: www.leidobem.com/ www.leidainformatica.com/ www.inovarauto.com.br/ www.financiamentodainovacao.com.br/ Acesse nosso site: www.f-iniciativas.com.br/ Telefones: São Paulo: + 55 (11) 3031-3292 Curitiba: + 55 (41) 3528-5559 Rio de Janeiro + 55 (21) 3578 5512 Manaus + 55 (92) 91641505 Celular: + 55 (11) 98792-0320 PerguntasPerguntas E-mail: anderson.rodrigues@f-iniciativas.com.br

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