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Clique para editar o estilo do subtítulo mestre 19/03/13 Fórum de defesa dos direitos da criança e do Adolescente de Belo horizonte 1° Encontro do MP com os Movimentos Sociais. Belo Horizonte, fevereiro de 2013.
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19/03/13 BREVE HISTÓRICO O Fórum surgiu em 1990; Constitui-se como espaço democrático de participação de pessoas e entidades para acompanhar, discutir e encaminhar propostas referentes ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990) no município e demais normativas da área; Desempenha papel importante no controle social; Serviu de base para criação de outros fóruns.
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19/03/13 Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte QUEM PARTICIPA? Representantes de entidades de atendimento, assessoramento, promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes de Belo Horizonte. NOSSOS ENCONTROS: Plenárias: ocorrem bimestralmente, na última terça-feira do mês a tarde. Em 2013 as plenárias serão em março, maio, julho, setembro e novembro.
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19/03/13 Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte OBJETIVOS Fomentar e fortalecer as atividades de promoção, atendimento e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social; Acompanhar, apoiar e subsidiar a atuação dos representantes da sociedade civil junto aos conselhos de políticas públicas, especialmente o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
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19/03/13 Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte Formar rede de entidades para uma melhor intervenção e atuação no atendimento, promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes; Articular com os demais fóruns e espaços de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes; Investir na participação e controle social da política pública.
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19/03/13 Avanços e desafios no acompanhamento das políticas públicas voltadas para a área da criança e do adolescente em bh Avanços: Implantação e implementação dos conselhos de políticas públicas; Maior articulação e organização das entidades; Melhora na política de conveniamento; Participação na elaboração e execução do orçamento.
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19/03/13 Avanços e desafios no acompanhamento das políticas públicas voltadas para a área da criança e do adolescente em bh Desafios Manutenção da mobilização expressiva dos movimentos sociais; Fazer a criança e o adolescente serem reconhecidos como prioridade absoluta. (proposição, execução de políticas, orçamento); O novo tempo em que vivemos.
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19/03/13 Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte “... a sociedade civil organizada, especialmente os movimentos populares, tem um papel de protagonismo no exercício do controle social e na proposição e interlocução com o Estado. Além disso, exige capacidade de monitoramento e avaliação, em vista de fazer avançar a efetivação da garantia dos direitos. A construção de parcerias na execução de políticas públicas, mais do que significar uma terceirização disfarçada, enseja o reconhecimento do potencial da sociedade civil e a necessidade de seu constante fortalecimento como espaço autônomo e independente. (...)
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19/03/13 Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte Para criar condições de incidir de forma significativa na realidade, antecipando-se às violações e tendo uma perspectiva pró-ativa, é necessário que demos um passo significativo na articulação de diversos instrumentos e mecanismos a fim de que possamos, de fato, esgotar internamente a proteção dos direitos humanos e ter no sistema global e regional instâncias complementares de proteção dos direitos” (www.mndh.org.br).
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19/03/13 Dúvidas e Sugestões Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Do Adolescente – Fórum DCA/ BH Endereço: Rua Além Paraíba, 208- Lagoinha Belo Horizonte - Minas Gerais – Brasil – Telefone: 31- 3423-8618 E-mail: forumdca.bh@ig.com.br
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