Brasília, 02 de abril de 2014 AUDIÊNCIA PÚBLICA SENADO FEDERAL Wagner Soares Costa Vice-presidente CBHSF.

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1 Brasília, 02 de abril de 2014 AUDIÊNCIA PÚBLICA SENADO FEDERAL Wagner Soares Costa Vice-presidente CBHSF

2 A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - Área de drenagem = 636.920 km 2 - Número de municípios = 504 - Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal - População = 19 milhões de habitantes - Principais Biomas : Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga

3 1.A prática “Reduções Emergenciais” de vazões são recorrentes! 2. A redução da vazão mínima de 1.300 m 3 /s para 1.100 m 3 /s, já traz grandes impactos ambientais, sociais e econômicos! 3.ONS sugere à ANA, em Ofícios datados de 17 e 18 de março de 2014 que se reduza a defluência da UHE Três Marias para 350 m 3 /s e para 200 m 3 /s! 4.Como consequência teremos a redução da afluência da UHE Sobradinho! 5.E ainda, haverão impactos a jusante da UHE Três Marias! QUESTÕES

4 FOTOS DA EXPEDIÇÃO PELO BAIXO SÃO FRANCISCO CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BELO MONTE - AL

5 FOTOS DA EXPEDIÇÃO PELO BAIXO SÃO FRANCISCO CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR - AL

6 FOTOS DA EXPEDIÇÃO PELO BAIXO SÃO FRANCISCO Vista da estação de bombeamento do Perímetro Irrigado Propriá, em Sergipe - 10 de julho de 2013

7 FOTOS DA EXPEDIÇÃO PELO BAIXO SÃO FRANCISCO Calha principal do rio São Francisco, em Gararu, com visíveis sinais de assoreamento em 11 de julho de 2013.

8 FOTOS DA EXPEDIÇÃO PELO BAIXO SÃO FRANCISCO Em Traipu-AL o testemunho de níveis de água não mais ocorridos

9 FOTOS DA EXPEDIÇÃO PELO BAIXO SÃO FRANCISCO Antiga captação de água em Traipu, testemunho da regularização do rio.

10 FOTOS DA EXPEDIÇÃO PELO BAIXO SÃO FRANCISCO Banco de areia que se projeta a partir da ilha dos Prazeres, consolidado em sua área descoberta, com vegetação estável e ocupações irregulares

11 11 PROJETOS PREVISTOS NO RIO SÃO FRANCISCO Corredor Multimodal do Rio São Francisco Operação do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) – 2015 Canal Oeste – Piauí (em estudos) Expansão dos Perímetros Irrigados

12 12 O QUE PODEMOS FAZER 1.Cumprir o disposto na Lei Federal n o 9.433/97, notadamente, em seus Fundamentos: a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

13 13 O QUE PODEMOS FAZER 2. Cumprir o disposto na Lei Federal n o 9.433/97, notadamente, em seus Objetivos: a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário e com vistas ao desenvolvimento sustentável; a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

14 14 O QUE PODEMOS FAZER 3. Cumprir o disposto na Lei Federal n o 9.433/97, notadamente, em suas Diretrizes: a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País; a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

15 Obrigado! CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco www.cbhsaofrancisco.org.br