Professora Luciane Gomes

Apresentação em tema: "Professora Luciane Gomes"— Transcrição da apresentação:

1 Professora Luciane Gomes
DIREITO DE FAMÍLIA Professora Luciane Gomes

2 Programa I - Direito de Família - Evolução Histórica
- Conceito de Direito de Família - O novo Direito de Família II. Família - Delineamento Histórico - Natureza Jurídica da Família - A Família moderna - Família monoparental

3 III – Casamento 3.1 Delineamento Histórico 3.2 Conceito 3.3 Natureza Jurídica 3.4 Inovações do Novo Código Civil 3.5 Espécies de Casamento 3.5.1 Casamento por procuração 3.5.2 Casamento putativo 3.5.3 Casamento nuncupativo e em caso de moléstia grave 3.5.4 Casamento religioso com efeitos civis 3.5.5 Casamento consular 3.5.6 Conversão da união estável em casamento 3.6 Características 3.6-B Elementos essenciais

4 3.7 Formalidades preliminares
3.8 Impedimentos matrimoniais 3.9 Causas Suspensivas 3.10 Celebração do casamento 3.11 Eficácia Jurídica – direitos e deveres dos cônjuges 3.12 Provas do Casamento 3.13 Invalidade do Casamento 3.14 Regime de bens entre os cônjuges Conceito e Princípios do Regime de Bens Pacto Antenupcial Comunhão Parcial de Bens Comunhão Universal de Bens Participação Final nos Aqüestos Separação de Bens

5 3.15 Dissolução da Sociedade Conjugal
Causas Terminativas Separação Judicial Divórcio Separação e Divórcio Consensuais em Cartório Demais disposições

6 IV – União Estável V – Relação de Parentesco VI – Alimentos VII - Tutela e Curatela VIII – Ausência IX – Bem de Família

7 I. Direito de Família - Evolução Histórica
- Conceito de Direito de Família - O novo Direito de Família

8 II. Família - Delineamento Histórico - Natureza Jurídica da Família - A Família moderna - Família monoparental Família Romana – conceito bastante abrangente – pater família – poder absoluto; Revolução Industrial – mulher no mercado de trabalho; Revolução Sexual – 1960 Igualdade entre o casal – CF/88

9 Razões das alterações do novo Direito de Família:
a) Estatização _ Estado intervindo mais b) Retração – da família patriarcal à família nuclear c) Proletalização – perde a característica do domínio pelo dinheiro d) Desencarnação – substituição do elemento carnal e religioso pelo elemento psicológico e afetivo. e) Dessacralização – enfraquecimento da Igreja Católica e aumento da vontade individual, da autonomia privada. f) Democratrização – sociedade familiar passa a ser igualitária, sem hierarquia e marcada pelo companheirismo.

10 Quadro sinóptico do professor Eduardo de Oliveira Leite:
- Como era Como ficou Qualificação da família como legítima Reconhecimento de outras formas de conjugabilidade ao lado da família legítima Diferenças de Estatuto entre o homem e a mulher Igualdade absoluta entre o homem e a mulher Categorização dos filhos Paridade de direitos entre filhos de qualquer origem Indissolubilidade do vínculo matrimonial Dissolubilidade do vínculo Proscrição do concubinato Reconhecimento de uniões estáveis

11 * Princípios a) de proteção da dignidade da pessoa humana; b) da solidariedade familiar; c) da igualdade entre os filhos; d) da igualdade entre os cônjuges e companheiros; e) da igualdade na chefia familiar; f) da não intervenção ou da liberdade; g) do melhor interesse da criança; h) da afetividade; i) da função social da família.

12 * Formas de família: (CF – rol meramente exemplificativo – conceito de famílias plurais)
a) Casamento – família matrimonial b) União estável – família informal c) Família monoparental d) Família homoafetiva e) Anaparental (sem pais)– ex. duas irmãs idosas que residem no imóvel e têm a proteção do bem de família (STJ). f) Famílias pluriparentais ou mosaico– vários casamentos ou uniões estáveis. g) Família unipessoal – bem de família? Dignidade da pessoa humana.

13 III – União estável IV – Casamento 4.1 Delineamento Histórico 4.2 Conceito “Casamento é a união estável e formal entre homem e mulher, firmado perante o Estado, com o objetivo de satisfazer- se e amparar-se mutuamente, constituindo família”. 4.3 Natureza Jurídica - teoria institucionalista ou supraindividualista - teoria contratualista ou individualista - teoria mista ou eclética 4.4 Inovações do Novo Código Civil

14 4.5 Espécies de Casamento 4.5.1 Casamento por procuração 4.5.2 Casamento putativo 4.5.3 Casamento nuncupativo e em caso de moléstia grave 4.5.4 Casamento religioso com efeitos civis 4.5.5 Casamento consular 4.5.6 Conversão da união estável em casamento

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