Privatizações Luis Cláudio de Carvalho Frade. Índice Objetivos; Modelo Básico; Determinando o preço de Leilão; O caso brasileiro; Privatização no México;

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1 Privatizações Luis Cláudio de Carvalho Frade

2 Índice Objetivos; Modelo Básico; Determinando o preço de Leilão; O caso brasileiro; Privatização no México; Conclusão Bibliografia.

3 Objetivos As privatizações apresentam dois objetivos básicos: 1.Geração de receita – Crises fiscais; – Finalidade de redistribuição societária. 2.Busca por ganhos de eficiência – Despolitização; – Governança corporativa.

4 Modelo Básico Modelo proposto por Laffont em Regulation and Development, onde o monopólio natural pode realizar um projeto social com valor S e custo: C= β – e Sendo que β ∈ {β, β} e e tem desutilidade ψ(e) (ψ’ >0, ψ”>0, ψ’’’ ≥0). A distribuição de β é common knowledge (v = Pr(β = β)). A utilidade da firma: U = t - ψ(ē). O bem estar social ex post é S – (1 + λ)(t + C) + U = S - (1 + λ)(β - e + ψ(e) ) – λU

5 Modelo Básico Em um caso de informação completa, um regulador benevolente poderia requerer um nível de esforço e* tal que: ψ’(e*) = 1 e daria para empresa uma transferência para extrair renda da firma (U = 0): t* = ψ’(e*). No entanto, queremos permitir que um regulador não benevolente que extrai benefícios privados do controle público. b significa os benefícios privados, que geram um aumento de custo b + b²/2.

6 Modelo Básico Então o regulador maximiza, com restrição U ≥ 0 : δb + [ S - (1 + λ)(β – e + b + b²/2 + ψ(e) ) – λU ].Obtendo: e=e*; t = ψ(e*); b = max{0, δ/(1 + λ) - 1 }. δ ≤ 1 + λ implica que benefícios privados não são extraídos. Já com b > 1 + λ benfícios privados são extraídos.

7 Modelo Básico Como o principal pode acabar com a assimetria de informação? 1.Um inspetor com probabilidade p; 2.Usar ex ante um regulador que não implica qualquer custo fixo, mas que tem probabilidade ξ e serve para verificar se β é eficiente.

8 Modelo Básico Com regulador benevolente: – O principal oferece dois contratos; – A firma escolhe um dos contratos (ou reporta β ineficiente); – A estratégia ótima é se a firma diz ser ineficiente, β ineficiente, o regulador envia um inspetor com probabilidade p. – Se o inspetor não for mandado o contrato escolhido com a firma é executado; – Se o inspetor for mandado, o contrato é mantido se a firma não tiver mentido. Caso contrário ela sofre penalidades.

9 Modelo Básico Linha do Tempo do Modelo Básico 1234567 Firma informa β Regulador informa σ Principal oferece dois contratos Firma escolhe um contrato (ou reporta β ineficiente) Possibilidade do inspetor ser enviado com probabilidade p Execução do contrato Possíveis multas Tempo

10 Modelo Básico Princípio da revelação: – Inspetor; – Mecanismo de revelação verdadeiro: Par de contratos {(t, C); (t, C)}. Restrições: – U ≥ (1 - p)(U + Φ(ē)) – pψ(ē – Δβ); – Ū = 0. A restrição de incentivos e participação de baixo custo da firma: – U ≥ (1 – p)Φ(ē) - pψ(ē - Δβ) ≥ Φ(ē) - pψ(ē) U ≥ 0.

11 Modelo Básico Com isso chegamos a proposição: com um regulador benevolente, o principal usa os dois instrumentos para diminuir a renda da firma eficiente: 1.O inspetor é enviado com probabilidade: p = ½ψ(ē+)[ λ(1 - ξ)v ]/[ (1 + λ)(1 - v)H ] 2.Incentivos “low-powered” para a firma ineficiente, que exerce esforço caracterizado por: ψ’(ē+)=[1 - XYΦ’(ē+)]/[1 - XYp] Onde: – X=λ/(1 + λ) e Y=[(1 - ξ)v]/(1 - v)

12 Modelo Básico Nos países em desenvolvimento onde o custo do inspetor é alto, a assimetria de informação também é alta e No caso não benevolente temos algumas mudanças, como: – O pagamento do regulador que tem a função de utilidade R(s) = s s ≥ 0 – Temos ainda, quando ele reporta r = β s ≥ k(Φ(ē) - pψ(ē)) – Logo, observamos um custo adicional para o Principal λνξk(Φ(ē) – pψ(ē))

13 Modelo Básico – Fazendo as mudanças necessárias no bem estar social esperado encontramos que ψ’(e++) = 1 ψ’(ē++(p)) = 1 – [λ/(1 + λ)][ν/(1 – ν)][1 – (1 – k)ξ] X[Φ’(ē++) – pψ’(ē++)] p = ½ λν[1 – ξ(1 - k) pψ(ē++)]/[(1 + λ)(1 - ν)H]

14 Modelo Básico Quando a firma é pública, o bem estar social esperado é: – S + b – Č – (1+λ)(b+b²/2) – Onde: Č = vξ[(1 + λ)(β - e* + ψ(e*)) + λk(Φ(ē) - pψ(ē))] + (1 - ξ)v[(1 + λ)(β - e* + ψ(e*))+λ(Φ(ē) - pψ(ē))] + (1 - v)[(1 + λ) (β - e* + ψ(e*))] +(1 + λ)p²(1 - v)H

15 Modelo Básico O bem estar social ex post esperado é – S - C* + τ*(1 - α)λνΦ(e*) – Onde C* é o custo esperado e τ*(1 - α)λνΦ(e*) é o valor social da privatização. – Sendo: C* = (1 + λ)(E(β) - e* + ψ(e*)) + λνΦ(e*) – O bem estar social do Principal é: (δ - 1)ανΦ(e*) + S - C* + τ(1 - α)λνΦ(e*)

16 Modelo Básico A privatização ocorre se: – (δ - 1)ανΦ(e*) + S - C* + τ(1 - α)λνΦ(e*) ≥ δb + S – Č – (1 + λ)(b + b²/2) Ou: – J(δ) = (δ - 1)[ανΦ(e*) - b] - b +(1 + λ)(b + b²/2) + τ(1 - α)λνΦ(e*)≥ C* - Č O custo social da produção eficiente é maior que o custo social da regulação ótima.

17 Modelo Básico Com isso temos uma segunda proposição: – Quando a privatização ocorre para determinados valores de δ, existe δ 0 e δ 1 onde: 1.Para δ δ 1 a privatização não ocorre. No caso δ 0 < δ < δ 1 a privatização ocorre; 2.Para τ = 0, δ 0 > 0. Para τ > 0, δ 0 pode ser zero.

18 Modelo Básico Conclusão – Se o processo de privatização for levado em considereção, a privatização ocorrerá mais frequentemente: O nível de corrupção do governo for intermediario; Regulação mais propensa a corrupção; Quando a inspeção for honerosa. – Não vemos processos de privatização em países com instituições públicas fortes ou países muito corruptos.

19 Modelo Básico – Para τ > 0 e um λ grande o suficiente, a privatização se justificaria no caso de um Principal benevolente, através do taxamento do processo de privatização e mais ainda no caso de um Principal não benevolente. – Observando através do bem estar social, temos que a privatização ocorre como também só deve ocorrer se o custo social da obtenção do excesso de benefícios privados exceder os custos da privatização. – W(δ)= - b* + (1 + λ)(b* + b*²/2) ≥ C* - Č. (Shapiro and Willig, 1990)

20 Privatização no México “Determinations of Privatization Prices”, Florencio López-de- Silanes, Quarterly Journal of Economics, Vol. CXII, Issue 4, November 1997. Basicamente são três fatores que determinam o preço a ser cobrado por em um processo de privatização: 1.A performance da empresa; 2.O processo de leilão e os seus custo; 3.A reestruturação necessária pelo governo antes da privatização.

21 Privatização no México A performance da empresa Parâmetros financeira e de performance; Força de trabalho; Características do setor; Privatização controlada e não controlada.

22 Privatização no México O processo de leilão e os seus custos Período, regulação e Learning Effects; Velocidade da privatização; Leilões competitivos; Restrições do leilão: – Investimento estrangeiro direto; – Período de comando e tipo de licitante; – Planos de investimento e compromissos do contrato;e – Forma de pagamento.

23 Privatização no México A reestruturação antes da privatização – O terceiro ponto é de extrema importância, pois no estudo feito pelo autor, observamos que 33% do valor nominal dos contratos de privatização das empresas mexicanas são dos gastos com reestruturações das companhias privatizadas. – Outro fato importante é que muitas das vezes esse valor é subestimado, pois os custos com a demora no processo de reestruturação podem ser ignorados, quanto mais lento mais oneroso é para o estado.

24 Privatização no México A reestruturação antes da privatização – Mudança de gestão; – Força de trabalho; – Absorção de débitos; – Medidas de eficiência; – Programas de investimento e de-investimento.

25 O Caso Brasileiro Setor elétrico – MOTA LISBÔA, Rafaella. The Restructuring and Privatisation of Electricity Distribution and Supply Business in Brazil: A Social Cost-Benefit Analysis. MIT and Cambridge University, January 2003.

26 O Caso Brasileiro Telecomunicações – NOVAES, Ana. Privatização do Setor de Telecomunicações no Brasil. BNDES, Rio de Janeiro, 2002.

27 Conclusão – Logo podemos observar que se for desejável para um Principal não corrupto fazer uma privatização ela também será socialmente desejável. Porém, em alguns casos ela pode ser desejável socialmente, mas a privatização não ocorre, pois o Principal é corrupto. – Os valores líquidos das privatizações foram baixos. Na maior parte dos casos devido aos valores de reestruturação pré-privatização, que são muito altos por ineficiência do próprio governo; – Lição: “Do not do too much, simply sell”, ou seja, é melhor o governo em um processo de privatização vender a empresa do jeito que ela esta do que tentar aumentar o seu valor fazendo reformas pré-privatização, pelos menos esse foi o resultado obtido através de regressões feitas pelo autor do artigo.

28 Bibliografia LAFFONT, Jean-Jacques. Regulation and Development. Cambridge: Cambridge University Press, 2005. LÓPEZ-DE-SILANES, Florencio. Determinations of Privatization Prices. Quarterly Journal of Economics, Vol. CXII, Issue 4, November 1997. MOTA LISBÔA, Rafaella. The Restructuring and Privatisation of Electricity Distribution and Supply Business in Brazil: A Social Cost-Benefit Analysis. MIT and Cambridge University, January 2003. NEWBERY, David M.. Privatization, Restructuring and Regulation of Network Utilities. MIT Press, 2002.

29 Bibliografia NOVAES, Ana. Privatização do Setor de Telecomunicações no Brasil. BNDES, Rio de Janeiro, 2002. Google (www.google.com)