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PublicouAna Carolina Belo Arantes Alterado mais de 8 anos atrás
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Superintendencia Nacional de Administración Tributaria – SUNAT Lima – Perú, 19 de julio/2011. Modelo Brasil – NF-e Lecciones Aprendidas y Buenas Prácticas Newton Oller de Mello newton.oller@gmail.com
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2 AGENDAAGENDA Suporte Técnico ao Usuário Integração Eletrônica de Cadeias Efeitos da NF-e na Administração Tributária Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC Nota Fiscal Eletrônica 2ª Geração
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Em âmbito nacional: Telefone 0800 com atendentes treinados para esclarecimento de dúvidas e protocolo para atendimento de 2º nível; Portal Ambiente Nacional da NF-e com legislação, FAQ, documentos técnicos, indicação status do serviço e consulta NF-e; Nos Estados: Portal Estadual da NF-e com legislação, FAQ, documentos técnicos, indicação status do serviço e consulta NF-e; Estados maiores em geral oferecem atendimento por call- center e canal eletrônico de mensagens (Fale Conosco); Estados menores as vezes oferecem email da equipe do projeto e atendimento telefônico ou pessoal; SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO
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Portal Ambiente Nacional da NF-e com legislação, FAQ, documentos técnicos, indicação status do serviço e consulta NF-e; Telefone 0800 com atendentes treinados para esclarecimento de dúvidas e protocolo para atendimento de 2º nível; Canal eletrônico de mensagens (Fale Conosco); Email resposta automática com situação do serviço de autorização de NF-e: nfe_indisponibilidade@fazenda.sp.gov.br Unidade Resposta Audível – URA que é atualizada pela equipe técnica em casos de paradas sistema autorização NF-e SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO – Exemplo Estado de São Paulo
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Fale Conosco – Tela do Usuário Exemplo Estado de São Paulo Exemplo Estado de São Paulo Fale Conosco – Tela do Usuário Exemplo Estado de São Paulo Exemplo Estado de São Paulo
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Fale Conosco – Tela do Respondente Exemplo Estado de São Paulo Exemplo Estado de São Paulo Fale Conosco – Tela do Respondente Exemplo Estado de São Paulo Exemplo Estado de São Paulo
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Apesar da obrigatoriedade do Envio ou Disponibilização do arquivo XML da NF-e poucas empresas utilizam hoje a informação da Nota Fiscal Eletrônica na automação da recepção de mercadorias e planejamento logístico; Maioria das empresas continua a digitar, a partir do DANFE, as informações da operação comercial na recepção de mercadorias; Possíveis explicações: Falta de um padrão de intercâmbio de informações da NF-e; Valor alto do investimento necessário para a modernização da recepção de mercadorias; Cultura do papel; Falta de padronização na codificação de produtos; Baixo custo de mão de obra para digitação das informações; INTEGRAÇÃO ELETRÔNICA DE CADEIAS
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Curto prazo: Demanda por ferramentas de auditoria eletrônica e acesso a informação Necessidade de capacitação dos Auditores Fiscais Reclamações e Reações contrárias a mudança por parte dos Auditores Fiscais Médio / Longo prazo: Mudança da forma e natureza do trabalho da Fiscalização Novo perfil do Auditor Fiscal contemplando conhecimentos de TI Substituição das ferramentas de auditoria eletrônica de microinformática (local) por sistemas da organização (ferramentas de Business Intelligence e Datawarehouse) Ferramentas de tratamento massivo de dados Documento fiscal eletrônico como meio de prova EFEITOS DA NF-e NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFEITOS DA NF-e NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
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Novo cenário de comunicação eletrônica da Secretaria da Fazenda com os Contribuintes Contribuinte passa a dispor de uma Caixa Postal Eletrônica na Secretaria da Fazenda onde sempre pode ser localizado A Secretaria da Fazenda pode publicar comunicados, avisos, notificações no DEC sem necessitar mais de ciência pessoal do contribuinte, envio de carta pelos correios ou publicação no Diário Oficial do Estado O Contribuinte credenciado ao DEC deve acessar periodicamente sua caixa postal O acesso ao DEC é feito somente por certificado digital Uma mensagem ou comunicação publicada pela Secretaria da Fazenda no DEC de um contribuinte, se não for acessada em 10 dias, considera-se conhecida para todos os efeitos legais Até outubro de 2012 todas as empresas do Estado de São Paulo devem se credenciar no DEC. As maiores tem até o final de julho/2011. DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC
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Ao longo do ciclo de vida de uma nota fiscal eletrônica poderão ocorrer diversas situações ou eventos que deveriam ficar registrados e ser compartilhados entre os envolvidos na operação comercial e entre as Administrações Tributárias interessadas O modelo em construção da Nota Fiscal Eletrônica de 2ª Geração busca estabelecer um padrão de comunicação destes eventos e sua associação às respectivas NF-e em um repositório nacional. NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE 2ª GERAÇÃO
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Fonte: Documento Registro de Eventos da NF-e disponível em www.nfe.fazenda.gov.br Registro de Eventos NF-e 2.0
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Fluxo de Eventos NF-e 2.0 Fonte: Documento Registro de Eventos da NF-e disponível em www.nfe.fazenda.gov.br Fluxo de Eventos NF-e 2.0
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Fonte: Palestra Geraldo Marcelo Cabral de Souza – ENCAT na ANFAVEA 05/08/2010
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Superintendencia Nacional de Administración Tributaria – SUNAT Lima – Perú, 19 de julio/2011. Muchas Gracias! Modelo Brasil – NF-e Lecciones Aprendidas y Buenas Prácticas Newton Oller de Mello newton.oller@gmail.com
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