Os Enigmas de North: Neo-Institucionalismo, suas possibilidades e limites Prof. Bruno Meyerhof Salama Curso Intensivo de Inverno de Law & Economics Faculdade.

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1 Os Enigmas de North: Neo-Institucionalismo, suas possibilidades e limites Prof. Bruno Meyerhof Salama Curso Intensivo de Inverno de Law & Economics Faculdade de Direito da UFRGS Porto Alegre, 5/8/2010

2 Aula baseada em: SALAMA, Bruno Meyerhof. Sete Enigmas do Desenvolvimento em Douglass North. In: VIEIRA, Oscar Vilhena (org.). Desenvolvimento e Estado de Direito. São Paulo: Saraiva, no prelo. Disponível em Disponível em http://works.bepress.com/bruno_meyerhof_sal ama/33 Direito GV / SP Bruno M. Salama

3 Roteiro 1. Neo-Institucionalismo, Direito e Economia 2. Desenvolvimento, Violência e Instituições 3. Sete Enigmas do Desenvolvimento em North Direito GV / SP Bruno M. Salama

4 (1)A a scensão Stuart (1603) Crise orçamentária Crise orçamentária Calotes → Financiamento Público Custoso Calotes → Financiamento Público Custoso Confiscos, tributos, venda de títulos de nobreza, venda de cargos públicos, venda de monopólios Confiscos, tributos, venda de títulos de nobreza, venda de cargos públicos, venda de monopólios Falta de freios e contrapesos institucionais Falta de freios e contrapesos institucionais “Prerrogativa real”; enfraquecimento Common Law / Maga Carta “Prerrogativa real”; enfraquecimento Common Law / Maga Carta Cortes especiais – oposição à elite Cortes especiais – oposição à elite Cortes não independentes Cortes não independentes Tensões sociais, revolução Tensões sociais, revolução Falta de controle do rei sobre o exército Falta de controle do rei sobre o exército Retórica da proteção à propriedade e liberdade individual Retórica da proteção à propriedade e liberdade individual Direito GV / SP Bruno M. Salama

5 (1) Revolução Gloriosa (1688 ) Nova ordem institucional (estável) Nova ordem institucional (estável) Rei de mãos atadas: fim das prerrogativas Rei de mãos atadas: fim das prerrogativas Supremacia do parlamento ref. tributação Supremacia do parlamento ref. tributação Independência dos juízes Independência dos juízes Guerra com França (1689-1697): novos arranjos Guerra com França (1689-1697): novos arranjos Financiadores criaram Bank of England: gestão privada da dívida pública Financiadores criaram Bank of England: gestão privada da dívida pública Destinação específica de tributos: pagamento de dívidas da Coroa Destinação específica de tributos: pagamento de dívidas da Coroa Criação de “colchão” para dívida pública Criação de “colchão” para dívida pública Direito GV / SP Bruno M. Salama

6 (1) Revolução Fiscal Novo quadro econômico: Novo quadro econômico: Juros da dívida pública: 14% (1693) → 3% (1731) Juros da dívida pública: 14% (1693) → 3% (1731) Dívida pública 50 vezes maior! Dívida pública 50 vezes maior! Posterior florescimento do mercado de capitais Posterior florescimento do mercado de capitais Lição: crescimento ligado a: Lição: crescimento ligado a: Tutela da propriedade privada Tutela da propriedade privada Cumprimento pontual de contratos (rule of law) Cumprimento pontual de contratos (rule of law) Regras boas e críveis Regras boas e críveis Direito GV / SP Bruno M. Salama

7 (1) Centralidade das instituições Correção ao paradigma neoclássico Correção ao paradigma neoclássico Rejeição da visão estática Rejeição da visão estática Ênfase nos custos de transação Ênfase nos custos de transação Instituições: Instituições: “Regras do jogo” (formais e informais) X Organizações “Regras do jogo” (formais e informais) X Organizações Incentivos Incentivos Ordem / certeza Ordem / certeza Dependência da trajetória Dependência da trajetória Desenvolvimento: instituições / organizações eficientes Desenvolvimento: instituições / organizações eficientes Incapacidade de criação de meios para contratação a baixos custos (de transação) como explicação para (sub-) desenvolvimento Incapacidade de criação de meios para contratação a baixos custos (de transação) como explicação para (sub-) desenvolvimento Direito GV / SP Bruno M. Salama

8 (2) Desenvolvimento como alteração da ordem social Transição de Ordem de Acesso Limitado (OAL) para Ordem de Acesso Aberto (OAA) Transição de Ordem de Acesso Limitado (OAL) para Ordem de Acesso Aberto (OAA) Desenvolvimento ≠ crescimento econômico (embora correlacionados) Desenvolvimento ≠ crescimento econômico (embora correlacionados) Pressupostos teóricos: Pressupostos teóricos: Estado como coalizão de interesses Estado como coalizão de interesses Estado sem monopólio da violência Estado sem monopólio da violência Direito GV / SP Bruno M. Salama

9 (2) OAL como solução para violência endêmica “Estado natural” “Estado natural” Especialização na administração de violência Especialização na administração de violência Formação de elite política e econômica → estabilidade Formação de elite política e econômica → estabilidade Diferentes graus de dispersão da violência: Diferentes graus de dispersão da violência: OAL “frágil”: acesso direito à violência OAL “frágil”: acesso direito à violência OAL “básica”: estado bem estabelecido e onipresente OAL “básica”: estado bem estabelecido e onipresente OAL “madura”: estado chancelador OAL “madura”: estado chancelador Direito GV / SP Bruno M. Salama

10 (2) OAA: Livre acesso à atuação política e econômica Controle da violência: concentrado no Estado Controle da violência: concentrado no Estado Estabilidade pela competição política e econômica Estabilidade pela competição política e econômica Estrutura organizacional da sociedade civil: Estrutura organizacional da sociedade civil: Rule of law Rule of law Dinâmica de geração de riqueza: Dinâmica de geração de riqueza: Inovação tecnológica e institucional Inovação tecnológica e institucional Direito GV / SP Bruno M. Salama

11 (2) Recorrência histórica quanto à transição de OAA para OAL Aumentos de intercâmbios impessoais Aumentos de intercâmbios impessoais Rule of law para elites (não confisco e cooperação) Rule of law para elites (não confisco e cooperação) Organizações perenes (financiamento) Organizações perenes (financiamento) Poder militar sob domínio político-institucional Poder militar sob domínio político-institucional Transição apoiada pela elite econômica Transição apoiada pela elite econômica E.g. criação das sociedades por ações (expansão do mercado) E.g. criação das sociedades por ações (expansão do mercado) Ressalva: não há teleologia histórica nem pré- condições formais Ressalva: não há teleologia histórica nem pré- condições formais Direito GV / SP Bruno M. Salama

12 (2) Implicação: limitações do transplante institucional Ordem limitada se apropria da “oferta institucional” pelo estado Ordem limitada se apropria da “oferta institucional” pelo estado Formação de regras se dá sob pressupostos distintos (pessoalidade x impessoalidade) Formação de regras se dá sob pressupostos distintos (pessoalidade x impessoalidade) Competição intra-elite X cooperação intra-elite Competição intra-elite X cooperação intra-elite Direito GV / SP Bruno M. Salama

13 Sete Enigmas do Desenvolvimento em North 1. Como ordenar o desenvolvimento? 2. Quais são as lições da história? 3. Como o direito afeta o crescimento econômico? 4. Como o direito afeta o arcabouço institucional? 5. O estudo do desenvolvimento é técnico ou ideológico? 6. Qual é o papel do direito estatal? 7. A quem interessa a rule of law? Direito GV / SP Bruno M. Salama