SFN Sistema Financeiro Nacional Economia e Negócios Prof. Wesley Vieira Borges.

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1 SFN Sistema Financeiro Nacional Economia e Negócios Prof. Wesley Vieira Borges

2 SFN Conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que visam transferir recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas, governo) superavitários para os deficitários. Órgão normativo máximo: CMN Lei de Reforma Bancária de 1964 Lei do Mercado de Capitais de 1965 Lei de criação dos Bancos Múltiplos de 1988

3 Estrutura do SFN SISTEMAFINANCEIRONACIONAL(SFN) SUBSISTEMANORMATIVO SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO

4 Estrutura do SFN SUBSISTEMA NORMATIVO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) BANCO CENTRAL (BACEN) (CVM) COMISSÃO VALORES MOBILIÁRIOS INSTITUIÇÕES ESPECIAIS B.B. BNDES CEF Comissões Consultivas Responsável pelo funcionamento do mercado financeiro e de suas instituições.

5 CMN FINALIDADE PRINCIPAL: FORMULAÇÃO DE TODA A POLÍTICA DE MOEDA E DO CRÉDITO, OBJETIVANDO ATENDER AOS INTERESSES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO PAÍS. Fixar diretrizes e as normas da política cambial Regulamentar as operações de câmbio Controlar a paridade da moeda e o equilíbrio do Balanço de Pagamentos Regulamentar as taxas de juros Regular a constituição e o funcionamento das instituições financeiras Fixar índices de encaixe, capital mínimo e normas de contabilização Acionar medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios Disciplinar o crédito e orientar na aplicação dos recursos Regular as operações de redesconto e as operações no mercado aberto

6 CMN Composto por: Ministro da FazendaMinistro da Fazenda Ministro de PlanejamentoMinistro de Planejamento Presidente do Banco CentralPresidente do Banco Central Comissões Consultivas: assessoram em assuntos tais como: Assuntos BancáriosAssuntos Bancários Mercado de Capitais e Mercados FuturosMercado de Capitais e Mercados Futuros Crédito RuralCrédito Rural Crédito IndustrialCrédito Industrial Política MonetáriaPolítica Monetária Política CambialPolítica Cambial

7 BACEN Executor das políticas traçadas pelo CMN e órgão fiscalizador do SFN. Banco fiscalizador e disciplinador do MF. Banco que aplica penalidades, na intervenção e na liquidação extrajudicial de instituições financeiras. Banco gestor do SFN ao expedir normas e autorizações e promover o controle das instituições financeiras. Banco executor da política monetária. Banco do Governo.

8 Atribuições do BACEN Fiscalizar as instituições financeiras. Autorizar o funcionamento, instalação e transferência de sedes, fusões e incorporações das IF. Realizar e controlar operações de redesconto e as de empréstimo no âmbito das IF bancárias. Emitir dinheiro e controlar a liquidez do mercado. Controlar o crédito, os capitais estrangeiros e receber os depósitos compulsórios dos bancos. Efetuar operações de compra/venda de títulos públicos e federais. Supervisionar o sistema de compensação de cheques. Receber depósitos compulsórios das IF e executar operações de política monetária.

9 Funções Básicas da CVM Incentivar a poupança no mercado acionário. Estimular o funcionamento das bolsas de valores e das instituições operadoras do mercado acionário. Assegurar a lisura nas operações de compra/venda de valores mobiliários. Promover a expansão dos negócios do mercado acionário. Proteger aos investidores do mercado acionário.

10 Atuação da CVM CVMCVM Instituições Financeiras do Mercado Instituições Financeiras do Mercado Companhias de Capital Aberto Companhias de Capital Aberto InvestidoresInvestidores

11 Banco do Brasil Sociedade Anônima de capital misto, controlada pela União. Até 1986 foi considerada uma autoridade monetária, atuando na emissão de moeda. O privilégio foi revogado por decisão do CMN. Agente financeiro do Governo Federal: na execução de sua política creditícia e financeira sob a supervisão do CMN. Banco Comercial: pode exercer atividades próprias dessas instituições. Banco de Investimento e Desenvolvimento: financia atividades rurais, industriais, comerciais e de serviços, além de fomentar a economia de diferentes regiões.

12 BNDES Empresa pública vinculada ao Ministério do Planejamento, principal instrumento de médio e longo prazo de execução da política de financiamento do Governo Federal. Objetivo: reequipar e fomentar empresas de interesse ao desenvolvimento do país. Atua através de agentes financeiros, pagando uma comissão chamada del credere. Esses agentes são co-responsáveis na liquidação da dívida junto ao BNDES.

13 CEF As caixas econômicas são instituições financeiras públicas, autônomas e que apresentam um claro objetivo social. A CEF executa atividades características dos bancos comerciais e múltiplos. A CEF é o principal agente do SFH, atuando no financiamento da casa própria. O SFH foi criado em 2964 e, com a extinção do BNH, a CEF se transformou no seu órgão executivo. Os recursos para o SFH são originados pelo FGTS, cadernetas de poupança e fundos próprios dos agentes financeiros.

14 CEF Outros objetivos da CEF: –Administrar com exclusividade os serviços de loterias federais –Constituir-se no principal arrecadador do FGTS –Ter o monopólio das operações de penhor, que são empréstimos garantidos com bens de valor e alta liquidez como jóias, metais preciosos, pedras preciosas, etc..

15 Instituições Financeiras Bancárias Bancos Comerciais: –Constituídas em forma de S.A. –Executam operações de crédito de curto prazo –Capacidade de criar moeda –Tendência a concentração via fusões –Prestação de serviços, pagamento de cheques, cobranças, transferências, ordens de pagamentos, aluguel de cofres, custódia de valores, operações de câmbio –Classificação: Bancos de varejo: trabalham com muitos clientes Bancos de negócios: voltados a grandes operações –Private bank: atende pessoas físicas de renda/patrimônio elevado –Personal bank: atende pessoas físicas de renda elevada e pequenas e médias empresas –Corporate bank: atende pessoas jurídicas de grande porte

16 Instituições Financeiras Bancárias Bancos Múltiplos: formados com base nas atividades (carteiras) de quatro instituições: banco comercial, banco de investimento e desenvolvimento, sociedade de crédito, financiamento e investimento e sociedade de crédito imobiliário. Para ser configurada como Banco Múltiplo, uma instituição deve operar pelo menos duas das carteiras mencionadas, sendo uma delas a de Banco Comercial ou Banco de Investimento. Sua criação foi uma evolução do mercado, que mostrava que a segregação de operações impunha restrições ao setor financeiro com grandes disponibilidades em algumas IF e déficits em outras.

17 Instituições Financeiras não Bancárias Não têm capacidade de criação de moeda. Bancos de Investimento: grandes fornecedores de créditos de médio e longo prazo, suprindo os agentes carentes de recursos com fundos para capital de giro e capital fixo. Bancos de Desenvolvimento: instituições públicas estaduais que visam promover o desenvolvimento econômico e social da região de atuação. Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento: conhecidas como financeiras, dedicam-se a financiar bens duráveis às pessoas físicas por meio do mecanismo de crédito direto ao consumidor (CDC). Sociedades de Arrendamento Mercantil: realizam operações de leasing de bens nacionais, adquiridos de terceiros e destinados ao uso dos arrendatários.

18 Instituições Financeiras não Bancárias Não têm capacidade de criação de moeda. Cooperativas de Crédito: voltadas a viabilizar créditos a seus associados, além de prestar determinados serviços. Sociedades de Crédito Imobiliário: voltam-se ao financiamento de operações imobiliárias, que envolvem compra e venda de imóveis. Prestam apoio a outras operações do setor imobiliário como loteamentos, incorporações, etc. Os recursos são levantados por meio de letras imobiliárias e cadernetas de poupança. Associações de Poupança e Empréstimo: IF que atuam também na área habitacional, por meio de financiamentos imobiliários.

19 Bolsas de Valores Proporcionam liquidez aos títulos negociados, atuando por meio de pregões contínuos. Têm responsabilidade pela fixação de preços justos, formados pelo mecanismo da oferta e da procura. Obrigam-se a divulgar todas as operações realizadas no menor tempo possível. Atuam em diversos tipos de mercados: –A vista –A termo –Opções –Futuros

20 Títulos Públicos negociados no Mercado Financeiro São títulos federais, estaduais e municipais. Os títulos federais são adquiridos no mercado primário por meio de leilões promovidos pelo BC e podem, posteriormente, ser negociados no mercado secundário para outras instituições financeiras ou não financeiras. –Consecução da política monetária do Governo, regulando o fluxo dos meios de pagamento da economia. –Financiar o déficit orçamentário e de caixa do Governo. –Prover fundos ao Governo para investimentos públicos. Os títulos estaduais e municipais atendem os mesmos objetivos, exceto o de gestão monetária.

21 Principais papéis privados negociados no MF Ações Debêntures Letras de Câmbio Certificados de Depósitos Bancários (CDB)

22 Principais papéis privados negociados no MF Ações: menor parcela do capital social de uma S.A. Têm valores negociáveis e são distribuídos aos subscritores de acordo com sua participação monetária. Podem ser emitidas com e sem valor nominal. Ações ordinárias: direito a voto. Dividendo obrigatório fixado por lei ou o indicado nos estatutos. Ações Preferenciais: sem direito a voto. –Preferência no recebimento dos dividendos –Preferência no reembolso do capital Ações de Gozo ou Fruição: montante em ações, que caberia aos acionistas em caso de dissolução da companhia.

23 AÇÕES

24 Vantagens dos investidores em ações Dividendos: parte dos resultados da empresa, pago aos acionistas em dinheiro no final de cada exercício social. Bonificação: emissão e distribuição gratuita aos acionistas, em quantidades proporcionais ao capital, de novas ações resultantes de aumento de capital pela incorporação de reservas. Valorização: valorização das ações no mercado. Direito de subscrição: direito que cabe aos atuais acionistas de serem previamente consultados em todo aumento de capital.

25 Principais papéis privados negociados no MF Debêntures: títulos de crédito emitidos por sociedades anônimas, tendo por garantia seus ativos. Os recursos gerados por esta emissão se usam para o financiamento do capital de giro e o capital fixo das empresas. Oferecem juros, participação nos lucros e prêmios de reembolso. Se emitidas com cláusula de conversibilidade, por opção do debenturista, a debênture é resgatada no vencimento em dinheiro ou em seu equivalente em ações.

26 Debêntures

27 Principais papéis privados negociados no MF Letras de Câmbio: são emitidas pelos financiados dos contratos de crédito. Após do aceite, a LC é vendida a investidores através do MF. São a principal fonte de recursos para financiar bens duráveis (CDC), utilizadas pelas Sociedades Financeiras. Certificados de Depósitos Bancários (CDB): é uma obrigação de pagamento futura de um capital aplicado em depósito a prazo fixo em IF. Transferível.

28 Letra de Câmbio

29 CDB – Certificado de Depósito Bancário