 Comissão Permanente de Defesa da Saúde(COPEDS)  Grupo Nacional de Direitos Humanos(GNDH)  Conselho Nacional de Procuradores-Gerais  Associação Nacional.

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2  Comissão Permanente de Defesa da Saúde(COPEDS)  Grupo Nacional de Direitos Humanos(GNDH)  Conselho Nacional de Procuradores-Gerais  Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde(AMPASA)

3  Demandista- jurisdicional  Resolutivo- extrajudicial- dialógico. Previne conflito. Mediação.  Instância jurídico-social- observância da implantação das ações e serviços da saúde.  Impulsiona, acompanha, cobra resultados.  Não substitui- catalisa proc. decisório

4  Enfrentamento de causas profundas  Causas:Competências não exercidas, Regras não observadas.Discricionariedade  Esvaziamento do direito à saúde  Expressão de indicadores valorosos  Componentes do direito x Deficit resolução

5  Zona de Tensão no debate politico- antes e depois.  Interesses e problemas.  Repercussão na saúde.  PROBLEMAS : subfinanciamento, gestão e corrupção

6  Gastos federais: 2010- R$ 58,3 bilhões 2015- R$ 98,4 bilhões  1990-Gov.Federal principal financiador  EC29- proporção crescimento econômico  EC 86/2015- percentual de RLC  Crise – queda da receita x aumento da demanda

7  Proposta EC 01/2015-10% da receita bruta da União.  Renúncia fiscal-financiamento indireto privado.  Plano de Saúde- 5% PIB – beneficia ¼ pop. -54,3% gastos totais sáude  Caminho: Ressarcimento SUS- R$1,2 bilhão(Chioro)

8  DESCENTRRALIZAÇÃO COM ORDENAÇÃO DO SERVIÇO  CONTROLE  VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR  INDICADORES DE DESEMPENHO  OBSERVÂNCIA DOS RESULTADOS  AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA

9  SERVIÇO COMPLEMENTAR EXIGE:  QUANDO:impossibilidade fática de prestar o serviço com justificativa técnica e epidemiológica.  DISTORÇÃO(ENUNCIADO 5- GNDH)  Transferência de gestão ou administração  Utilização: recursos humanos/ financeiros e equipamentos.

10  TCSP APUROU em 2010:  Custo Hospital OSs 60 milhões a mais que o público. Variação de 38,42%.  Custo do leito/ano- 17,60% mais caro  Redução de Atendimento ao Público  Desigualdade salarial  Responsabilidade solidária do Estado  Burla Concurso Público, Licitação,Salário. *Fonte: Estado de Sao Paulo de 18.11.2010

11  Perda de 2,3 bilhões- últimos 9 anos  TCU detectou 3.205 fraudes  Degradação dos indicadores sociais  30% do orçamento da saúde

12  Fortalecer a Democracia. Ser Cidadão  Vontade de Constituição- Konrad Hesse  Teia de participantes  Forças politicas x forças jurídicas  Leis da corrupção- dinheiro x poder x impunidade.  INCOMPATIBILDADE MORAL  Alteração de parâmetros de impunidade

13  Instituições frágeis- mérito, salário, controle  Hipertrofia do Estado:  -Brasil -90 mil cargos comissionados  -Grã-Bretanha- 300 cargos comissionados  Burocracia: em que nível?  Impunidade

14  Repensar o serviço  Apoderar o serviço  Repensar os gastos  Planejar a gestão  Gerir pessoas SUS É O MAIOR PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL

15 OBRIGADA