Msc. MONICA SOARES SETEMBRO / 2014. ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO COLETIVA DA LEI MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA.

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1 Msc. MONICA SOARES SETEMBRO / 2014

2 ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO COLETIVA DA LEI MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BRUSQUE III ENCONTRO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES 16 a 18 de setembro, Florianópolis - SC

3  Todas as escolas da rede municipal de Brusque tem Associação de Pais e Professores – APPs devidamente constituídas e legalizadas.  O Conselho Escolar se insere diretamente na estrutura de poder da escola, ao passo que a APP é dotada de personalidade jurídica e tem natureza voltada para questões financeiras. CONSELHO ESCOLAR E APP

4 PROCESSO DE DISCUSSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES PARTICIPAÇÃO DE 1 TÉCNICO NO CURSO DE FORMAÇÃO, NO SEGUNDO ENCONTRO ESTADUAL E NO III ENCONTRO NACIONAL; GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO DO TÉCNICO NAS REUNIÕES DO GAFCE ESTADUAL;

5 PARTICIPAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES NA FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES – MEC FORMAÇÃO DE CERCA DE 170 PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E PAIS POR MEIO DA FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES DISPONIBILIZAÇÃO NA SECRETARIA DE UMA PESSOA CAPACITADA PARA ORIENTAR E FOMENTAR A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES;

6 CRIAÇÃO DO GAFCE MUNICIPAL; PLANO DE AÇÃO DO GAFCE; ELABORAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL JUNTO A PROCURADORIA DO MUNICIPIO;

7 ANALISE E APROVAÇÃO DO DECRETO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ASSINATURA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.464 EM 28 DE JULHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BRUSQUE;

8 ELABORAÇÃO DA NORMATIVA DAS ELEIÇÕES ASSINADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E FORMAÇÃO EM CONSELHOS ESCOLARES; FORMAÇÃO TÉCNICA PARA OS GESTORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL;

9 FORMAÇÃO NAS ESCOLAS: SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM UM DIA DE ESTUDO COORDENADO PELO GESTOR ESCOLAR; REUNIÕES E / OU ASSEMBLEIAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR PARA SENSIBILIZAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE O CE, APRESENTANDO A CONCEPÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DE ELEIÇÃO;

10 CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ELEITORAL; INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS DE TODOS OS SEGMENTOS; HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS PELA COMISSÃO ELEITORAL; CAMPANHA ELEITORAL; ELEIÇÕES; ATA DAS ELEIÇÕES;

11 POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS QUE NESTE MOMENTO SERÃO EMPOSSADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL; CRIAÇÃO DE UM REGIMENTO; FORMAÇÃO PARA TODOS OS CONSELHEIROS ELEITOS A PARTIR DE MARÇO DE 2015;

12 O CONSELHO REPRESENTA:  Um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão compartilhada.

13 PAIS PROFESSORES GESTOR ALUNOS FUNCIONÁRIOS Um ponto de vista é apenas a vista desde um ponto. A visão do todo requer a vista desde os diferentes pontos: da direção, dos professores, dos funcionários, dos pais e dos estudantes. O CE será a voz e o voto dos diferentes atores da escola, desde os diferentes pontos de vista, deliberando sobre a construção e a gestão do seu PPP. “Leonardo Boff”

14 OBRIGADA! MONICA SOARES pro_moni@hotmail.com 47 3351-8287