AO63 - METODOLOGIA PARA APOIO PARA ATUALIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.

Apresentação em tema: "AO63 - METODOLOGIA PARA APOIO PARA ATUALIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB."— Transcrição da apresentação:

1 AO63 - METODOLOGIA PARA APOIO PARA ATUALIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

2 Ciro L. Rocha Carla Canton Sandrin Ricardo Martins Arthur May Ciro L. Rocha Carla Canton Sandrin Ricardo Martins Arthur May

3

4 CENÁRIOS DA REGULAÇÃO - ARIS

5 CENÁRIO ATUAL Ano de 2015: praticamente nenhuma das metas propostas nos PMSB teve consequência; Quase a totalidade dos municípios não programou ou executou as metas previstas em seus Planos; Os municípios não tiveram condições para alavancar recursos financeiros necessários para atender as metas indicadas em seus PMSB.

6 -a necessidade de que os PMSB já elaborados, sejam revistos e atualizados dentro de uma ótica mais realista; -metas adequadas à realidade dos municípios, para que possam atender aos requisitos mínimos de atendimento e com recursos financeiros ajustados para tal execução.

7 os PMSB devem ser revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos após sua aprovação. os Planos de Saneamento subsidiados pelo Estado de Santa Catarina, já se encontram dentro do prazo para revisão ou atualização.

8 METODOLOGIA O trabalho desenvolvido constitui-se em uma metodologia simplificada e de baixo custo para a atualização dos PMSB, de maneira a prestar apoio aos municípios no conhecimento das metas propostas em seus Planos de Saneamento já elaborados e no desenvolvimento dos trabalhos de atualização e revisão.

9 Criação de mecanismo de atualização de metas com viabilidade econômico financeira; Propor metas mais adequadas e apontando a viabilidade de que estas possam ser assumidas pelo município; Estabelecer um cenário exequível no âmbito da realidade das municipalidades.

10 ATIVIDADES A DESENVOLVER Elaboração do Resumo Técnico Gerencial (RTG) do PMSB Criação de metodologia simplificada para auxiliar os municípios na atualização de metas de seus PMSBs. Verificação de metas já executadas; Avaliação preliminar do diagnóstico dos PMSBs existentes, com foco nos setores de SAA e SES.

11 A Agência poderá apoiar com a sua equipe técnica no acompanhamento e orientação destas atividades de atualização de metas dos PMSBs através de mecanismo de Cooperação ajustado de comum acordo.

12 Aplicação da metodologia para atualização de metas dos PMSB na Associação AMURES

13 Municípios da Associação de Municípios - AMURES

14 Estudo Populacional Para os municípios integrantes da Associação foi realizada a atualização da curva de crescimento populacional; Realizou-se estudos dos dados do último censo do IBGE (2010) e estimativas dos demais anos (2007, 2011, 2012 e 2013).

15 Município População Final de Plano - PMSB População Final de Plano - Atualização Anita Garibaldi11.2478.174 Bocaina do Sul 3.503 3.469 Bom Jardim da Serra 4.7804.734 Bom Retiro 10.2569.718 Campo Belo do Sul 9.2927.360 Capão Alto 4.3012.669 Cerro Negro 4.5773.431 Painel 3.0902.438 Palmeira 3.4132.988 Ponte Alta 5.2964.853 Rio Rufino 2.7782.516 São José do Cerrito 11.7098.967 Urubici 12.29012.073 Urupema3.5452.517

16

17 Município População 2014 PMSB População 2014 Atualização População 2014 Estimativa IBGE Anita Garibaldi9.6448.1878.055 Bocaina do Sul 3.2133.4033.408 Bom Jardim da Serra 4.557 4.5914.598 Bom Retiro 8.9639.4879.498 Campo Belo do Sul 8.457 7.3977.358 Capão Alto 3.5622.6872.682 Cerro Negro 4.166 3.4533.417 Painel 2.5142.3922.383 Palmeira 2.6562.5022.512 Ponte Alta 5.257 4.8754.855 Rio Rufino 2.5782.4872.484 São José do Cerrito 10.889 9.0158.941 Urubici 11.157 11.06011.058 Urupema 2.7812.5092.502

18 Estudo de Caso Município de Anita Garibaldi

19 Estudo Populacional – Anita Garibaldi

20 ESTUDO POPULACIONAL - ANITA GARIBALDI

21 ESTIMATIVAS POPULACIONAIS - PMSB

22 ESTIMATIVAS POPULACIONAIS - IBGE

23 ANO Taxa Média adotada TotalUrbanaRural 2013-0,528.2304.2803.950 2014-0,528.1874.2583.929 2015-0,528.1864.2573.929 2016-0,528.1844.2563.928 2017-0,528.1834.2563.927 2018-0,528.1824.2553.927 2019-0,528.1814.2553.926 2020-0,528.1804.2543.926 2021-0,528.1794.2543.926 2022-0,528.1794.2533.925 2023-0,528.1784.2533.925 ESTUDO POPULACIONAL - ANITA GARIBALDI

24 ANO Taxa Média* (adotada ) TotalUrbanaRural 2024-0,528.1774.2533.925 2025-0,528.1774.2523.924 2026-0,528.1764.2523.924 2027-0,528.1764.2523.924 2028-0,528.1754.2513.924 2029-0,528.1754.2513.923 2030-0,528.1744.2513.923 2031-0,528.1744.2513.923 2032-0,528.1734.2503.923 2033-0,528.1734.2503.923 2034-0,528.1724.2503.922 Continuação....

25 Revisão de Metas - Anita Garibaldi De acordo com o resultado da revisão do estudo populacional realizado, que identificou um crescimento populacional negativo, é necessário que sejam revisadas as metas (demandas, ampliação dos setores) e valores de investimentos, uma vez que ambos estão diretamente ligados ao crescimento populacional.

26 Investimentos Atualização – Anita Garibaldi ATUALIZAÇÃOIMEDIATOCURTOMÉDIOLONGO TOTAL SAA R$ 1.504.082,84 R$ 970.563,38 R$ 177.028,50 R$ 159.059,78 R$ 2.810.734,50 SES R$ 1.294.447,59 R$ 3.318.154,13 R$ 386.233,69 R$ 173.418,86 R$ 5.172.254,28 SRS R$ 768.168,40 R$ 1.041.146,17 R$ 655.158,95 R$ 557.581,73 R$ 3.022.055,25 SDU R$ 377.292,00 R$ 739.528,73 R$ 1.055.191,11 R$ 273.479,24 R$ 2.445.491,09 SUB-TOTAL R$ 3.943.990,83 R$ 6.069.392,41 R$ 2.273.612,25 R$ 1.163.539,61 R$ 13.450.535,11 TOTAL RECEITA R$ 927.362,71 TOTAL DESPESAS R$ 880.722,36 RESULTADO (RECEITA - DESPESAS) R$ 46.640,35 CAPACIDADE DE INVESTIMENTO (20 anos) R$ 932.807,00

27 Custos PMSB– Anita Garibaldi

28 Diferença de Investimentos – Anita Garibaldi SISTEMAS Percentual de diferença de valores de investimentos PMSB/ATUALIZAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA (- 12,78) ESGOTAMENTO SANITÁRIO (-11,05) RESÍDUOS SÓLIDOS (-15,19) DRENAGEM URBANA (-18,18) TOTAL (-13,72)

29 Atualização/Revisão do Diagnóstico dos SAA e SES do PMSB ; Avaliação das metas existentes no PMSB ; Verificação de metas do PMSB já executadas; Identificar alterações na dinâmica social do município; Verificar possíveis alterações no Plano Diretor Municipal; Próximas Etapas

30 Checar diagnóstico do PMSB e Relatórios de Fiscalização elaborados pela Agência Reguladora ARIS (identificar alterações nos sistemas descritos). Verificar a existência de projetos já aprovados ou projetos com recursos assegurados; Incluir o Plano de Metas (prognóstico) no Plano Plurianual - PPA do município.

31 Fonte: Jornal DC - Diário Catarinense em 20/08/14.

32 Fonte: Jornal DC - Diário Catarinense em 28/08/14.

33 Estimativas de investimentos mensais em 25 anos - cenários para os Municípios Catarinenses População total a ser atendida - estado de Santa Catarina 6.727.142 Número total de municípios do estado de Santa Catarina 295 Número total de economias 1.707.112 Valor Total SAA+SEE da CASAN regulados pela ARIS R$ 503.598.167,57 Valor total a ser investido nos 295 municípios de SC - SAA + SES R$ 12.710.987.488,60 Obs: Os valores a cima citados não estão atualizados por índices econômicos oficiais. Sendo o ano base de referência 2010 Projeção de investimentos para os municípios regulados pela ARIS - Água + Esgoto Investimentos em 144 municípios participantes deste estudo consorciados com a ARIS (água + esgoto)R$ 4.532.357.681,32 Média de investimentos por município (R$/144) R$ 31.474.706,12 Total de Investimentos nos 175 municípios da ARIS R$ 5.432.620.508,43 Total de Investimentos nos 127 municípios CASAN R$ 972.515.169,48 População total atendida pela ARIS nos 175 municípios 3.714.598 Valor mensal a ser investido por habitante em 25 anos R$ 4,88 Número total de economia nos 175 municípios 1.003.945 Valor mensal a ser investido por economia em 25 anos R$ 18,04 ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOS PARA UNIVERSALIZAR ÁGUA E ESGOTO EM SC

34