Os instrumentos de recuperação do(s) Arquivo(s) da PIDE/DGS Paulo Tremoceiro 1 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

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1 Os instrumentos de recuperação do(s) Arquivo(s) da PIDE/DGS Paulo Tremoceiro 1 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

2 Sumário Apresentação da História Custodial da documentação da PIDE/DGS Conteúdos Como aceder à documentação da PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional 2 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

3 Sumário Relação da documentação PIDE/DGS com outros fundos documentais Outras instituições com documentação relativa à PIDE/DGS 3 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

4 História Custodial da documentação do (s) Arquivo (s) da PIDE/DGS Com a extinção da DGS, pelo Decreto-Lei nº 171/74, de 25 de Abril de 1974, o património documental das polícias políticas e de outras instituições do Estado Novo passou a estar à guarda das Forças Armadas. 4 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

5 História Custodial da documentação do (s) Arquivo (s) da PIDE/DGS A 7 de Julho de 1974, por Despacho do Comandante do Estado Maior General das Forças Armadas, regulamentado a 28 de Julho do mesmo ano, foi criado o Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP, que manteve a custódia daquela documentação, que ficou instalada no reduto Sul do Forte de Caxias, até 17 de Janeiro de 1991. 5 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

6 História Custodial da documentação do (s) Arquivo (s) da PIDE/DGS No Ultramar, a PIDE/DGS foi reestruturada, saneada e organizada como Polícia de Informação Militar, enquanto decorreram as operações militares. Parte da documentação da PIDE/DGS das ex-colónias portuguesas entrou em Caxias no final de 1975. 6 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

7 História Custodial da documentação do (s) Arquivo (s) da PIDE/DGS Incorporação: proveniência do Forte de Caxias, tendo como base a Lei nº 4/91, de 17 de Janeiro, tendo sido concluída a transferência a 30 de Junho de 1992 (abertura à consulta pública em 1994) 7 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

8 Âmbito e conteúdo: Prevenção, através da vigilância e fiscalização das fronteiras e o controlo de pessoas individuais e coletivas e atividades; Dissuasão através da divulgação de atividades e publicações próprias; Repressão através da instrução preparatória de processos, apreensão de documentos, de publicações, de correspondência, escutas telefónicas, etc 8 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

9 Como aceder à documentação da PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional? Existem vários instrumentos de descrição (“externos” e “internos”) disponíveis para consultar / pesquisar a documentação da PIDE/DGS no Arquivo Nacional : 9 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

10 Como aceder à documentação da PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional (instrumentos de recuperação “externos”) Base de dados Digitarq através da página da Torre do Tombo 10 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

11 Como aceder à documentação da PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional Os instrumentos de descrição existentes foram elaborados em momentos e circunstâncias muito diferentes. Assim, os serviços da PIDE/DGS produziram os registos de processos e os ficheiros nominativos e temáticos, o Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP elaborou uma listagem e guias de remessa e o ANTT elaborou uma guia de remessa que acompanhou a transferência do Arquivo do Forte de Caxias para as suas instalações (L 629 a L 642). 11 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

12 Como aceder à documentação da PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional Subsequentemente, têm vindo a produzir-se inventários preliminares, catálogos de séries dos Serviços Centrais, das Delegações e dos Postos e ainda, uma base de dados nominativa com informações de algumas séries dos Serviços Centrais, designadamente, dos boletins de informação (parte), dos cadastros, do registo geral de presos e dos processos crime (parte, até 1941). 12 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

13 Como aceder à documentação da PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional Serviços Centrais CI (1)- processos colectivos CI (2)- ficheiro de assuntos Processos SR (jornais nacionais e estrangeiros com correspondentes em Portugal) 13 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

14 Como aceder à documentação da PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional Serviços Centrais Ficheiro “Livros proibidos” Obras da PIDE/DGS oferecidos à Biblioteca Nacional Publicações da PIDE/DGS 14 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

15 Como aceder à documentação da PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional Delegação de Angola Ficheiro de assuntos (assuntos, organizações, movimentos, acontecimentos, etc) 15 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

16 Como aceder à documentação da PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional Delegação de Coimbra Guia de remessa Delegação do Porto Inventário Delegações e Postos do Continente e do Ultramar 16 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

17 Como aceder à documentação da PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional Escola Técnica de Polícia Estabelecimentos Prisionais ( Aljube, Caxias, Peniche, Chão Bom) 17 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

18 Como aceder à documentação da PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional (instrumentos de recuperação da informação “internos”) ficheiro dos Serviços Centrais; ficheiro da Delegação do Porto; ficheiro da Delegação de Coimbra; Ficheiro da Delegação de Luanda, Cabinda, Malange, Nova Lisboa 18 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

19 Como aceder à documentação da PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional (instrumentos de recuperação da informação “internos”) ficheiro do Registo Geral de Presos; ficheiro do Gabinete Técnico (por profissões, por instituições, etc) 19 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

20 Relação da documentação da PIDE/DGS com outros fundos documentais Ministério do Interior; Arquivo António de Oliveira Salazar; Presidência do Conselho de Ministros; Legião Portuguesa; Tribunal Civil de Lisboa, Tribunal Plenário; Secretariado Nacional de Informação; Serviços de Coordenação e Centralização de Informações de Angola; Serviços de Coordenação e Centralização de Informações de Moçambique 20 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

21 Outras instituições com documentação relativa à PIDE/DGS Fundação Mário Soares, através do seu projecto Casa Comum Centro de Documentação 25 de Abril, Arquivo Histórico Militar 21 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

22 Agradecimento final Paulo Tremoceiro 22 2016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|