CONFERÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL RURAL.

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1 CONFERÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL RURAL

2 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVOS Propor o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável PNDRS 4.500 municípios rurais 52 milhões de habitantes Diretrizes, objetivos e metas que favoreçam sinergias entre a agricultura e os setores terciário e secundário das economias locais. Promovam todas as formas de empreendedorismo que possam explorar as vantagens comparativas e competitivas desses territórios. Planejamento participativo - pedagógico e legitimador

3 Um plano voltado para o efetivo respeito de cinco princípios constitucionais da atividade econômica: busca do pleno emprego, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, função social da propriedade, tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte.

4 ETAPAS 1. ELABORAÇÃO DO ESBOÇO PRELIMINAR DO PNDRS 2. ELABORAÇÃO DA 1ª VERSÃO DO PLANO 3. ELABORAÇÃO DA 2ª VERSÃO DO PLANO CNDRS e Câmaras Técnicas  Acesso à Terra  Fortalecimento da Agricultura Familiar  Renovação da Educação Rural  Diversificação das Economias Rurais 4. CONFERÊNCIAS ESTADUAIS 5. ELABORAÇÃO DA 3ª VERSÃO DO PLANO 6. CONFERÊNCIA NACIONAL

5 Prazos I - Conferências Estaduais 30/08 a 20/10/2002 II - Conferência Nacional 15 a 17 /11/ 2002 III - Credenciamento de delegados e Relatórios das Conferências Estaduais. até o dia 25/10/2002

6 EIXOS TEMÁTICOS Diagnóstico da Agricultura Familiar e objetivos gerais do PNDRS Acesso à Terra e Reforma Agrária Fortalecimento da Agricultura Familiar Diversificação das Economias Rurais Educação Rural comissões temáticas temas deliberados em pelo menos Uma Conferência Estadual.

7 Comissão Organizadora Secretário do CNDRS; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; CONTAG FRENTE SUL ASSOCENE e SEBRAE.

8 MEMBROS órgãos públicos, entidades sindicais, organizações e movimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais outras entidades e organizações da sociedade civil pessoas interessadas nas questões relativas ao desenvolvimento rural.

9 MEMBROS Participação em todas as etapas 50% de entidades, movimentos e organizações de trabalhadores rurais, 25% de outros entidades e organizações da sociedade civil 25% de membros do Governo.

10 Participação na Conferência Nacional Delegados com direito a voz e voto; Convidados com direito a voz; Delegados Eleitos nas Conferências Estaduais, Membros efetivos do CNDRS; 03 Membros efetivos de cada Conselho Estadual Indicados entre os membros dos CMDRS ou similar Delegados indicados pelo plenário do CNDRS

11 Ainda sobre os Delegados mínimo de 20 (vinte) e máximo de 150 (cento e cinquenta) delegados eleitos nas Conferências Estaduais - proporcional à população rural correspondente delegados suplentes, na proporção de 30% do total de delegados correspondentes a cada segmento. pelo menos 30% (trinta por cento) de mulheres e 20%(vinte por cento) de membros das comunidades de remanescentes de quilombos e/ou de movimentos negros e comunidades indígenas.

12 CONFERÊNCIAS ESTADUAIS Organizadas pelo Conselho Estadual Comissão Organizadora Estadual (nos mesmos moldes da Comissão Coordenadora Nacional) Convocação até o dia 30/08/2002 Convocação por Entidades representadas no CNDRS (por meio de suas representações nos Estados)

13 Comissão Organizadora Nacional Secretaria do CNDRS Sergio Paganini (paganini@nead.gov.br) Carla Ferreira (carlaf@nead.gov.br) Assocene – Humberto Oliveira (holiveiras@uol.com.br) Fone: 081 3231-2666 Fax: 081 3221-1380 Celular: 081 9601-0212

14 1ª VERSÃO DO PLANO PARTE 1 1.Orientações estratégicas do País 2.Opções Estratégicas de Governo 3.Plano Plurianual PARTE 2 1.Promoção do Acesso à Terra 2.Fortalecimento da Agricultura Familiar 3.Renovação da Educação Rural 4.Diversificação das Economias Rurais

15 Orientação Estratégica do País -erradicação da pobreza -Redução das desigualdades Opções Estratégicas de Governo (2003-2006) Estímulo às exportações Substituição de importações Principais Setores para a Economia Rural: Indústria alimentar Indústria de Calçados Agropecuária Artigos de Vestuário

16 Contrato territorial de desenvolvimento Aquisição de competência Programas de inovação rural Criação de redes INCENTIVO A: Diversificação das atividades econômicas Participação local no ZEE Valorização da biodiversidade Expansão e fortalecimento das empresas Redução das desigualdades de renda, gênero, etnia e idade.

17 Plano Plurianual Evolução nos objetivos: De: promover o desenvolvimento integrado do campo Para:promover o desenvolvimento sustentável do Brasil Rural Programas Estratégicos: 1.Promoção do Acesso à Terra 2.Fortalecimento da Agricultura Familiar 3.Renovação da Educação Rural 4.Diversificação das Economias Rurais

18 Promoção do Acesso à Terra planejamento regional Participação das organizações e movimentos sociais Arranjos institucionais Descentralização das Ações Emancipação de assentamentos Mecanismos de Acesso à Terra Banco da Terra X Crédito Fundiário Papel do INCRA

19 Fortalecimento da Agricultura Familiar Integração das Políticas Públicas Agroecologia Análise de Mérito na elegibilidade de projetos Cotas por necessidade – qualidade e abrangência Articulação da ATER (estatal e não estatal) Planos Municipais/Microrregionais de ATER Revisão de legislação sobre as atividades de produção e comercialização da agricultura Fóruns de Capacitação Criação e ampliação de Redes de Cooperativas de Crédito Política de Crédito Rural para Agricultura Familiar

20 RENOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO RURAL Proposta pedagógica e organização curricular Formação de professores Educação formal e não formal Pedagogia da alternância (Casa/Escola Familiar) Interelação com Capacitação/Assistência/Universidades Integração com os Conselhos de Educação Participação dos Movimentos Sociais/Ong’s/Prefeituras Reformulação do Sistema de Ensino - Gestão escolar Escola como instrumento de Desenvolvimento

21 DIVERSIFICAÇÃO DAS ECONOMIAS RURAIS Diversificação da agricultura familiar e das economias rurais O papel da agricultura familiar na economia rural Nova visão da configuração espacial do País – ZEE Nova institucionalidade O cooperativismo como instrumento no processo de diversificação A importância da ação empreendedora