Financiamento para expansão da infraestrutura no Brasil Nelson Siffert Filho Superintendente da Área de Infraestrutura – AIE 03 de setembro de 2009.

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1 Financiamento para expansão da infraestrutura no Brasil Nelson Siffert Filho Superintendente da Área de Infraestrutura – AIE 03 de setembro de 2009

2 Aspectos Institucionais

3 Quem somos Fundado em 20 de Junho de 1952 Empresa pública de propriedade integral da União Instrumento chave para implementação da Política Industrial, de Infra-estrutura e de Comércio Exterior Foco no financiamento do investimento 2.040 funcionários Principal fonte de crédito de longo prazo

4 Estatísticas Financeiras

5 Indicadores Ativos Totais Carteira de Financiamentos Patrimônio Líquido Lucro Líquido Impostos e Taxas R$ bilhões Em 31.12.2008 277,3 216,0 25,3 5,3 2,0

6 BNDES e Agências Multilaterais Fontes: www.iadb.org, www.worldbank.org e www.caf.com Obs. Diferente dos outros bancos, no BIRD, o ano fiscal de 12 meses encerra em 30 de junho. US$ milhãoBNDESBIDBIRDCAF 31/12/2008 30/06/2008*31/12/2008 Ativos Totais 118.655 72.510 233.599 14.272 Patrimônio Líquido 10.812 19.444 41.548 4.554 Lucro Líquido 2.903-22,0 1.491 311 Desembolsos 49.791 7.149 10.490 5.844 Carteira de Crédito 92.422 51.173 99.050 10.184 Capitalização9,1%26,8%17,8%31,9% Retorno sobre Ativos2,2%-0,01%1,9%2,2% Retorno sobre PL21,2%-0,05%6,0%7,2% Fundado1952195919451968

7 Desembolsos do BNDES

8 Aprovações vs Desembolsos

9 Desembolsos por setor

10 Apoio à Infraestrutura

11 Energia Elétrica: Operações Aprovadas, 2003 a 2008 Segmentos Capacidade Instalada Nº de Projetos Financiamento BNDES Investimento Previsto 1. Geração19.668 MW15530.469.66253.685.588 Hidrelétricas15.243 MW3621.576.15539.667.527 Termelétricas1.549 MW41.136.8383.226.910 PCH1.599 MW804.824.8886.887.481 Biomassa995 MW302.053.2832.602.265 Eólicas282 MW5878.4981.301.405 2. Transmissão10.727 km376.734.39311.143.037 3. Distribuição 348.058.84013.646.259 4. Racionalização (Proesco) 43.0783.775 TOTAL 23045.265.97378.478.659 Valores em R$ mil

12 Logística e Transportes: Operações Aprovadas, 2003 a 2008 Segmentos Nº de Projetos Financiamento BNDES Investimento Previsto 1. Ferrovia164.422.49512.883.190 2. Rodovia12944.3182.077.150 3. Navegação246.352.4187.251.046 4. Navegação de Apoio414.205.1165.944.540 5. Portos, Terminais e Armazéns151.055.4751.708.218 6. Construção Naval31.563.3753.442.776 7. Transporte Aéreo5300.8491.489.616 TOTAL11618.844.04634.796.536 Valores em R$ mil

13 Petróleo, Gás e Biodiesel: Operações Aprovadas, 2003 a 2008 Segmentos Nº de Projetos Financiamento BNDES Investimento Previsto Petróleo62.240.6696.368.990 Gás139.770.11415.518.567 Biodiesel8397.669493.526 TOTAL2712.408.45221.381.083 Valores em R$ mil

14 Telecom: Operações Aprovadas, 2003 a 2008 Nº de Projetos Financiamento BNDES Investimento Previsto Telecom2516.660.65448.767.578 Valores em R$ mil

15 Operações Aprovadas, 2003 a 2008 (Financiamentos em R$ bilhões)

16 Investimentos Apoiados, 2003 a 2008 (em R$ bilhões)

17 Políticas Operacionais para Infraestrutura

18 Capacidade de pagamento Cadastro comercial satisfatório Em dia com as obrigações fiscais e previdenciárias Não estar em regime de recuperação de crédito (antigas falência e concordata) Dispor de garantias para cobrir o risco da operação Cumprir a legislação ambiental Exigências ao Beneficiário

19 Formas de Apoio Financeiro Direta com o BNDES (acima de R$ 10 milhões) Indireta (via Instituição Financeira Credenciada) o Automática: até R$ 10 milhões a cada 12 meses; o Não Automática: acima de R$ 10 milhões. Mista (combina as formas Direta e Indireta Não Automática)

20 Evolução das Políticas Operacionais do BNDES Evolução resultou num impacto de redução de 20% nas tarifas Descrição200320042005200620072008 Tipo de AmortizaçãoSAC Conta Reserva3 meses Prazo de AmortizaçãoAté 12 anos Até 14 anosAté 16 anos Custo Financeiro 80% TJLP / 20% Cesta de Moedas 80% TJLP / 20% IPCA 100% TJLP Participação Máxima do BNDES (itens financiáveis) 70% 80% 85%80% ICSD Mínimo1,30 1,20 ou 1,30 Remuneração Básica (A)2,5% 1,5%1,0%0,9% Risco de Crédito (B)1,5% 0,8% a 1,8% 0,46% a 3,57% Remuneração Total BNDES (A + B)4,0% 2,3% a 3,3% 0,96% a 4,57%

21 Políticas Operacionais para Energia Elétrica Segmentos Prazo de Amortização (até) BNDES Participação (%) Moedas Contratuais Spread Básico (% a.a.) 1. Geração Hidreletricidade 20 (UHEs acima de 1.000MW) 16 (UHEs de 30MW a 1.000 MW) 14 (PCHs) 80100% TJLP0,9 UTEs (Gás & Cogeração) 1480100% TJLP0,9 UTEs (Carvão & Óleo) 1460 (+20) * 50% TJLP 50% TJ-462 1,8 Energia Renovável 1480100% TJLP0,9 2. Transmissão1470100% TJLP1,3 3. Distribuição660 (+20) * 50% TJLP 50% TJ-462 1,3 4. PROESCO680 a 100 **100% TJLP0,9 Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.) * Pode ira a 80%, sendo os 20 p.p. adicionais com remuneração definida pelas moedas contratuais TJ-462 ou Cesta de Moedas e spread básico de 2,5% ** Varia conforme nível de renda e localização

22 Políticas Operacionais para Logística Segmentos Prazo de Amortização (até) BNDES Participação (%) Moedas Contratuais Spread Básico (% a.a.) 1. Ferrovias Gargalos 15100100% TJLP0,9 Regiões NE e Norte 20 novos 10 modernização 100100% TJLP1,8 Demais 20 novos 10 modernização 80100% TJLP0,9 2. Aéreo1580100% TJLP1,3 3. Portos, Terminais e Armazéns1080100% TJLP1,3 4. Rodovias1270 70% TJLP 30% TJ-462 1,3 Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.) TJ-462 = TJLP + 1% a.a.

23 Políticas Operacionais para Marinha Mercante (principais linhas) Segmentos Prazo de Amortização (até) BNDES Participação (%) Taxa de Juros (% a.a.) 1. Construção Naval Fluvial de elevado interesse social 201001 a 3 Embarcações auxiliárias hidrográficas e oceanográficas em estaleiro brasileiro 151003 a 5 Financiamento ao Armador 20902,5 a 5 Financiamento ao Estaleiro Brasileiro *903 a 5 2. Estaleiros Brasileiros 10 expansão e modernização 20 novos estaleiros 903 a 5 Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.) Moeda Contratual pode ser TJLP ou US$ * Até o 5º dia útil seguinte ao do fechamento do câmbio relativo ao pagamento do preço da embarcação ou na data de vencimento estabelecida no Contrato de Financiamento à Produção, o que ocorrer primeiro

24 Políticas Operacionais para Petróleo e Gás Segmentos BNDES Participação (%) Moedas Contratuais Spread Básico (% a.a.) 1. Exploração de Petróleo e Gás 60 (+20) *100% TJ-4621,8 2. Desenvolvimento, Produção e Refino de Petróleo 3. Desenvolvimento, Produção e Processamento de Gás 70100% TJ-4621,3 4. Transporte e Distribuição de Petróleo e Gás Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.) Prazos de amortização definidos conforme o caso. * Pode ira a 80%, sendo os 20 p.p. adicionais com remuneração definida pelas moedas contratuais TJ-453 ou Cesta de Moedas e spread básico de 2,5%

25 Políticas Operacionais para Telecomunicações Remuneração  Moeda Contratual: 100% TJ-462 (TJLP + 1% a.a.)  Spread Básico: 1,8% a.a.  Spread de Risco: 0,46% a.a. a 3,57% a.a. Prazo de Amortização: 5 a 6 anos Participação Máxima: 60%  Pode ira a 80%,sendo os 20 p.p. adicionais com remuneração definida pelas moedas contratuais TJ-462 ou Cesta de Moedas e spread básico de 2,5%

26 Programa de Sustentação do Investimento - BNDES PSI Participação: até 80% do valor dos Bens de Capitais financiáveis; Prazo de Utilização: até 24 meses contados da data da contratação da operação; Prazo de Vigência: Operações contratadas até 31.12.2009; Taxa de Juros: taxa fixa de 4,5% a.a.

27 Financiamentos Financiamento corporativo – garantias ligadas aos acionistas Project Finance - Financiamento de um projeto espec í fico e não de todos os neg ó cios de uma empresa, segregando custos, receitas e riscos do projeto atrav é s de uma sociedade de prop ó sito espec í fico (SPE).

28 BNDES e Project Finance Gera ç ão e transmissão; Benefici á ria SPE; Fluxo de caixa suficiente para saldar financiamento: - ICSD maior ou igual a 1,3; - ICSD > 1,2 para TIR do projeto maior que 8% aa; Receitas futuras vinculadas ou cedidas aos financiadores; Capital pr ó prio dos acionistas compat í vel com o risco do projeto (m í nimo 20%).

29 Risco Classifica ç ão de risco de projeto; Qualifica ç ão dos acionistas; Exame da qualidade dos receb í veis; Constitui ç ão de contrato EPC; Reparti ç ão de riscos: Participa ç ão de outros financiadores e agentes financeiros. BNDES e Project Finance

30 Garantias e obrigações da fase pré-operacional Fiança corporativa ou bancária; Seguro-Garantia ao financiador (Completion Bond); Pacote de Seguros do Beneficiário: Performance Bond, All-risks, etc. Aporte antecipado de capital (em alguns casos); Suporte dos acionistas para eventuais sobrecustos. BNDES e Project Finance

31 Garantias e compromissos do contrato (até liquidação sua liquidação) Cessão ou Penhor de Recebíveis Contas-reserva Penhor de ações Penhor dos direitos emergentes da concessão BNDES e Project Finance

32 Nova Política de Crédito Ampliação dos limites de crédito nas operações de Project Finance; Possibilidade de não comprometimento do limite de crédito.

33 Nas operações de Project Finance: O montante das garantias fidejussórias corporativas prestadas na fase pré-operacional que será considerado na exposição ao risco de crédito do garantidor, poderá variar em função da avaliação dos seguintes mitigantes existentes na fase de construção dos projetos: (i)estrutura de seguros; e (i)construtora responsável pela execução civil do projeto. Nova Política de Crédito

34 Apoio Sócio-ambiental do BNDES Os PBAs definidos nos licenciamentos são financiáveis Incentivo às ações sociais extra-licenciamento para o entorno dos projetos Programas não previstos nos licenciamentos Financiamento de 100% dos gastos Custo financeiro reduzido: TJLP + 0% Prazo de amortização de 8 anos

35 Portal do BNDES www.bndes.gov.br

36 Centrais de Atendimento Rio de Janeiro (21) 2172-8888 São Paulo (11) 3471-5100 Brasília (61) 3214-5600 Recife (81) 3464-5800 Cartão BNDES: 0800 702 6337 Operações Indiretas: (21) 2172-8800 Exportações: (21) 2172-8566 faleconosco@bndes.gov.br Ouvidoria: (21) 2172-8777 ouvidoria@bndes.gov.br

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