Rotulagem de alimentos com OGM Juliana Ribeiro Alexandre.

Apresentação em tema: "Rotulagem de alimentos com OGM Juliana Ribeiro Alexandre."— Transcrição da apresentação:

1 Rotulagem de alimentos com OGM Juliana Ribeiro Alexandre

2 Atribuições do MAPA Lei nº 11.105/2005 Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização para as atividades com OGM e seus derivados

3 Atribuições do MAPA Artigo 16 Caberá aos órgãos e entidades de registro e fiscalização do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente, e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República entre outras atribuições, no campo de suas competências, observadas a decisão técnica da CTNBio, as deliberações do CNBS e os mecanismos estabelecidos nesta Lei e na sua regulamentação: (...) II – registrar e fiscalizar a liberação comercial de OGM e seus derivados;

4 CTNBIO AVALIAÇÃO DE RISCO PARECER TÉCNICO Órgãos de Registro e Fiscalização REGISTRO, AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU LICENÇA PARA O PRODUTO OU ATIVIDADES LEGISLAÇÃO APLICADA AO CONVENCIONAL

5 DFIADFIPDIPOVDIPOADSVDSA Alimentos para animais Produtos de origem vegetal Produtos de origem animal Fiscalização de rotulagem

6 Rotulagem Direito à Informação Codigo de Defesa do Consumidor Decreto nº 4.680/2003 Instrução Normativa Interministerial nº 01/2004 Artigo 20_Lei nº 11.105/2005

7 Itens verificados Deverá constar, em destaque, em conjunto com o símbolo, no painel principal uma das seguintes expressões: "(nome do produto) transgênico", “SOJA TRANSGÊNICA” "contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico(s)" “CONTÉM SOJA TRANSGÊNICA” "produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico“ “PRODUTO PRODUZIDO PARTIR DE SOJA TRANSGÊNICA”

8 Itens Verificados O nome do organismo doador do gene deve constar da lista de ingredientes

9 Itens verificados A rotulagem deverá ser obrigatória caso haja OGM acima do limite de 1% no produto

10 Como? Se o(s) organismo(s) doador(es) mencionado(s) na lista de ingredientes confere(m) com os OGM encontrados no produto Se a quantidade de OGM supera 1% do produto Coleta e análise de produto Fiscalização Federal Agropecuária Quais os OGM encontram-se no produto

11 Nam accumsan arcu eget magna viverra sollicitudin congue libero Vivamus pulvinar sagittis mauris ultricies commodo Curabitur a justo ac nibh Etiam pellentesque eros id sem viverra ornare. Nullam non tincidunt ligula. 000

12 EventPlantAuthorisation EU P35ST-nosCTP2-CP4EPSPSbar35S-patRM 676, 678, 680maize-+ - - - + 3272maizex2x2 - * + +- -- -- - x 59122maizex1x1 + +- -- -- -+ + x 98140maizex2x2 + +- -- -- -- - x Bt11maizex1x1 + ++ +- -- -+ + x B16 (DLL25)maize-+ - - + - Bt176 (176; Maximizer)maizex3x3 + +- -- -+ +- -x CBH-351 (StarLink)maize-+ ++ +- -+ +- - x DAS-40278-9maizex2x2 - - - - - DBT418 (Bt-Xtra)maize-+ +- -- + +- GA 21 (Roundup Ready)maizex1x1 - * + +- - - * - * x LY038maizex2x2 - - - - - MIR 162maizex2x2 - + - - - x MIR 604maizex2x2 - -+ +- -- -- - x MON 802maize-+ + + - - MON 809maize-+ ++ ++ +- -- - MON 810maizex1x1 + +- -- -- -- - x MON 832maize-+ + + - - MON 863 (YieldGard)maizex1x1 + ++ +- -- -- * x MON 80100maize-+ + + - - MON 87460maizex2x2 + + - - - MON 88017maizex1x1 + ++ ++ +- -- - x MON 89034maizex1x1 + ++ +- * - -- - x MS3 (SeedLink)maize-+ + - + - MS6 (SeedLink)maize-+ + - + - NK 603 (Roundup Ready)maizex1x1 + ++ ++ + - * - - x T14maize-+ +- -- -- -++ T25maizex1x1 + +- -- -- -++ x TC1507 (DAS 1507)maizex1x1 + +- * - -- -++ x

13 Custo de uma análise 300,00

14 Custo para determinar se é transgênico 4 análises 1200,00

15 Custo de uma amostra de RAÇÃO – 19 análises R$ 5700,00

16

17 Custo das Análises A verificação da conformidade na rotulagem demanda 2,5 vezes mais análises que as demais análises de OGM Reduziria em 3 vezes o custo das análises ao se retirar a necessidade de identificar o organismo doador Em 2014 foram feitas 6490 análises no laboratório, em valores de mercado: R$ 1.947.000,00

18 Conclusao A informação deve ser direta e não pode levar o consumidor ao engano, por isso devem ser retirados o nome do organismo doador, a exigência sobre animal alimentado com OGM e o símbolo de alerta. O MAPA reforça a importância de se identificar a presença de OGM nos alimentos a fim de garantir aos consumidores o direito à informação;

19 Grata pela atenção www.agricultura.gov.br facebook.com/MinAgricultura twitter.com/Min_Agricultura youtube.com/MinAgriculturaBrasil