Os reforços dos controles metropolitanos no século XVII Amaury Gremaud FESB I.

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1 Os reforços dos controles metropolitanos no século XVII Amaury Gremaud FESB I

2 União Ibérica (1580 – 1640)  Problema de sucessão 1578: Rei de Portugal (D. Sebastião) morre no Marrocos  Batalha de Alcácer - Quibir Sucedido por Cardeal D. Henrique, morre 1580 sem herdeiros  Encerra-se dinastia de Avis e inicia-se dinastia filipina (1580 – 1640) Cortes de Tomar: Felipe II (rei de Espanha) herda trono português (junta)  Efetivamente era o mais próximo, mas também é o mais forte (prior do Crato – resistencia) Sucedido por Felipe III e IV  Fim da era filipina com Movimento e guerra de restauração (1640 -1668) – Dinastia de Bragança Revolta contra Felipe IV liderado por João (8ª duque de Bragança) - apoio de outros países Longa Batalha até Tratado de lisboa (1668)

3 Acordos e desacordos  “Acordo” de Tomar Reconhece independência de Portugal 1582 – Conselho de Portugal Manutenção da administração (cortes) portuguesa  Problema com o tempo:  Substituição dos ocupantes dos postos  Enfrentamentos dos ovos problemas  Mudanças mais graves com Felipe IV (não reconhecimento) Modificações na colonia  Acaba Tordesilhas – interiorização do Brasil (depois reclama direito de uso)  Subdivisão administrativa (criação do Estado do maranhão e Grão Para  Definição de relacionamento com indígena  Externamente maiores problemas Por um lado possibilidade de expansão dos negócios e consolidação de posição dos dois lados do atlântico  Asientos e comércio escravistas com América espanhola Portugal privado de uma política externa independente  Se mete nas brigas espanholas  Inglaterra e Províncias Unidas

4 Problemas externos e a Invasao Holandesa  Problemas externos crescem com o tempo – perda de posições portuguesas em todos os continentes GB – luta pelo estreito de Ormuz Problemas com Holandeses  1598 – proibidos de negociar com Brasil  Mantém relações – contrabando e cumplicidade portuguesa  1609 – volta negócios  1621 – nova proibição – desta vez mais dura  Funda-se Companhia das Indias – junta recursos e poder  Ataques às colônias portuguesas guerras luio-holandesas  1624 – Salvador – rechaçado no ano seguinte  1630 – Pernambuco e ampla região açucareira  Inicio benevolência do Portugueses,  depois complica dividas, impostos, religião  1638 – Mina ;1641 - Angola – controlar tráfico  1650 – Africa do Sul (Cap town e cabo da boa espernça)  Retomada só depois da restauração  1645 – insurreição pernambucana é iniciada  Recuperação de Angola e S. tomé - 1652  1654– expulsão definitiva do NE

5 Consequências deste período para Portugal  Dificuldades financeiras  Marinha não é mais a mesma  Império colonial – destroçado Comércio com a Asia em boa parte perdido  Permanece com algumas colônias (menor importância)  Perde parte da África  Fica com sistema Brasil-Átlantico Sul – África (Angola, S. Tomé, Costa Mina e Moçambique) Sistema Econômico do Atlântico Sul passa a ser fundamental para Portugal  Tirar maior proveito possível  Passa a atrair população portuguesa (tentativa de coibição) Mas com um grande problema:  Legal ou ilegalmente, entre 1/2 e 2/3 do açúcar produzido no Brasil ia para Holanda até início do XVII  Agora temos dificuldade com nossos principais compradores e passamos a ter importantes competidores

6 A coação metropolitana  Colonização da colônia Fim de certo liberalismo com a colônia, aumento do poder da metrópole e reforço do exclusivismo  Metrópole faz os rios colônias correrem para a metrópole Conselho ultramarino (1642): reforçar unidade de regras administrativas  Juízes de fora (1696), intervenções nos conselhos municipais: representantes reais assumindo o poder  Já com União Ibérica: proibições aos estrangeiros  1591 – proibiu-se os estrangeiros no trato colonial, reservado a metropolitanos  1605: intercambio não metropolitano no ultramar é embargado Regras mantidas depois da restauração  Aos poucos vai se constituindo exceções para ingleses

7  Controle do comércio e imposição do exclusivismo inclusive interno sistemas de oligopólios em companhias (dificuldade) Restrições produtivas à metropole  Problema com certos produtos: sal e aguardente Sistema de frotas estabelecidas entre meados do XVII e meados do XVIII (fim em 1765)  Controle de corsários, contrabando e impostos e exclusividade  Menos rigoroso e até certo ponto desacreditadas (contrabando persiste)  Mais fácil para produtos como ouro  Muitos pontos de embarque desembarque Mais importante não são as frotas, mas controle do tráfico de escravos  Além do controle de saída dos produtos para a Metrópole, passa a existir um controle da entrada de fatores de produção  Junto com limitação do uso de naturais da terra, controle do tráfico impõe controle indireto sobre processo produtivo

8 sincroniza das partes do sistema colonial Atlântico  Exportações de escravos para o Brasil amarra as colônias africanas de Portugal ao comércio ultramarino 1. aumenta poder da metrópole, por meio do controle do tráfico, sobre reprodução do sistema produtivo escravista Permite, o estabelecimento de uma complementaridade entre África e Brasil – Pax Lusitana do Atlântico  Brasil produz açúcar, tabaco, algodão, café e África fornece fator de produção  esta aparece só no XVII, antes tentativas de desenvolver produção de açúcar e outros na África (mais perto Europa)  Problemas: falta de lenha, má qualidade da cana africana e problemas com transporte – abandona ideia  produtos africanos deveriam passar pelo Brasil antes de ir para Portugal

9 2. Comércio de escravos fonte de receitas para Coroa impostos na saída da África e na entrada no Brasil  estima-se impostos entre 20 e 30% do preço dos escravos  também outras receitas: donativos, subsídios, preferências  também clero: recebem por batismo e jesuítas recebem franquias Monopólio, também garante acesso a outros produtos no comércio  metais com América Espanhola e cacau venezuelano, enviado para o México 3. Comerciantes conjugam posição oligopsônica na compra de mercadorias coloniais (açúcar) com oligopólio na venda dos escravos posição ainda mais forte pois fazem adiantamento (crédito) na venda dos escravos e obrigam fazendeiros à venda de produtos finais  Brasil : troca escravos por açúcar  existem outros produtos no comércio Brasil x África – mas posição principal se deve aos escravos

10 4. Permite a diminuição do enfrentamento e conflito existente entre jesuítas, colonos e coroa controvérsia perdura até expulsão dos jesuítas em 1750 questão é entre produtivismo mercantil dos colonos com uso do trabalho indígena vs. catequização ou exploração caritativa dos indígenas por jesuítas  Las Casas e A. Vieira: defendem índios e propõe em troca trafico de escravos africanos 5. Xenofagia da economia brasileira propensão a agregar força humana reproduzida fora do espaço produtivo africano é normalmente dessocializado, tráfico importante ser mantido para evitar disputa inter regional por mão de obra

11 Dificuldades na Colonia  Perda do monopólio – efeito no comércio colonial Perda forte de valores recebidos por engenhos  Regras de Portugal reforçadas no momento em que  Queda de preço do açúcar e necessidade de novos parceiros comerciais,  Crescimento do consumo mundial não tão bem aproveitado por Brasil Muda estrutura e parceiros do financiamento do empreendimento – trafico de escravos passa a ser elemento chave no financiamento  Capacidade de escoamento não tão, grande – aumenta o risco da atividade pois relação ente mercado consumidor e produtor se afasta Oscilações e declinio de posição relativa  Reforço da posição metropolitano Começo da geração de sentimentos nativistas  Algumas revoltas colonos (Beckman)  Volta da busca de novas opções econômicas ouro