Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição / Departamento de Atenção Básica/ Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Agosto/2014 PROGRAMA DE.

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1 Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição / Departamento de Atenção Básica/ Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Agosto/2014 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO SUS

2 Projeto GUIA CDC, Ministério da Saúde e universidades brasileiras – 2007 a 2010. Avaliações dos programas de Recife, Aracaju, Curitiba e Vitória. Resultados: efetivos para o aumento da atividade física entre os participantes no nível recomendado internacionalmente.

3 PNPS e PNAB Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Gabinete do Ministro da Saúde Depto. de Análise de Situação de Saúde: Coord. Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis Depto. de Atenção à Saúde: Coord. Geral de Alimentação e Nutrição ESF NASF PNAN PSE RAS VIGITEL PENSE RNPS e o monitoramento Avaliação de efetividade Núcleos de prev. Violências

4 Linha do tempo Portaria 719 Cria o Programa 2011 Portaria 719 Cria o Programa 2011 Portarias 1.401 e 1.402 normatizam repasse de recursos financeiros para investimento e custeio Portaria 3.157 - similaridade Portaria 24/2013 CNES Portaria 2.681/2013 Redefine o Programa Portaria 2.684/2013 Redefine regras de custeio e investimento Portaria 2.681/2013 Redefine o Programa Portaria 2.684/2013 Redefine regras de custeio e investimento Art. 2. (...) III - O polo de Academia da Saúde deve estar na área de abrangência de pelo menos um estabelecimento de Atenção Básica. IV - Os equipamentos esportivos como ginásios, quadras esportivas e poliesportivas, clubes comunitários de esporte, lazer e recreação, centro de treinamento desportivo, Centro Social Urbano e conjunto de equipamentos para exercício físico resistido, dispostos em praças, parques e clubes, não são considerados polos do Programa Academia da Saúde.

5 O PROGRAMA Objetivo: contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados. Diretrizes: I - configurar-se como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde, complementar e potencializador das ações de cuidados individuais e coletivos na atenção básica; II - referenciar-se como um programa de promoção da saúde, prevenção e atenção das doenças crônicas não transmissíveis; e III - estabelecer-se como espaço de produção, ressignificação e vivência de conhecimentos favoráveis à construção coletiva de modos de vida saudáveis. www.saude.gov.br/academiadasaude

6 Escola CAPS Praça

7 O Programa Academia da Saúde e sua articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) e a rede de proteção social da Saúde.

8 Recursos financeiros Investimento (EP): fundo a fundo em parcelas de 20, 60 e 20% do valor correspondente à modalidade do polo; Custeio: R$ 3 mil reais por polo para município com NASF implantado (SAS) ou R$ 3 mil reais por município com o Programa implantado e sem NASF (SVS) Contratar profisional de saúde nas condições: 1 de 40h ou 2 de 20h

9 R$ 80.000,00POLO BÁSICO

10 R$ 100.000,00POLO INTERMEDIÁRIO

11 R$ 180.000,00POLO AMPLIADO

12 Panorama da habilitação e da construção Ano da propostaPolos habilitados Obras em ação preparatória Obras iniciadasObras concluídas 20112171615901655 2012691249308134 2013859 00 201451000 TOTAL377217231209789

13

14 Ano da propostaPolos habilitados Obras em ação preparatória Obras iniciadasObras concluídas 201124510274 69 2012472616 5 201385 0 0 2014000 0 TOTAL3772139074

15 Custeio R$ 3.000,00 por polo, para municípios com NASF - SAS R$ 3.000,00 por município, para os que não possuem NASF – SVS

16 Como solicitar custeio desenvolvido para informatizar o processo de solicitação de custeio, incentivos para implantação de unidades e serviços em saúde, bem como habilitação ou credenciamento de equipes, unidades e serviços em saúde. Para as Redes/Programas com solicitações já disponíveis via SAIPS, o Gestor Estadual, Municipal ou do Distrito Federal registra a solicitação e insere os arquivos digitais referentes às documentações necessárias diretamente no sistema, sem necessidade de protocolar documentação física no Ministério da Saúde.

17 Profissionais que podem atuar no Programa PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA NA SAÚDE ASSISTENTE SOCIAL TERAPEUTA OCUPACIONAL FISIOTERAPEUTA GERAL FONOAUDIOLOGO GERAL NUTRICIONISTA PSICOLOGO SANITARISTA EDUCADOR SOCIAL MUSICOTERAPEUTA ARTETERAPEUTA 1 profissional de 40 horas ou 2 profissionais de 20h.

18 Eixos I - práticas corporais e atividades físicas; II - produção do cuidado e de modos de vida saudáveis; III - promoção da alimentação saudável; IV - práticas integrativas e complementares; V - práticas artísticas e culturais; VI - educação em saúde; VII - planejamento e gestão; e VIII - mobilização da comunidade.

19 Frentes de atuação: Formação; Elaboração e distribuição de material técnico; registro de procedimentos; Monitoramento

20 Formação Gestores e trabalhadores do SUS envolvidos direta ou indiretamente com o Programa. Edições com 400 vagas para todo o Brasil 5ª edição Duração: 120 h - aperfeiçoamento

21 Elaboração e distribuição de material técnico Manuais: Infraestrutura – recursos, imagens dos polos, materiais; Gestão – o Programa, estratégias, caminhos para solicitação de recursos e registro de informações; Profissional – eixos do programa, estratégias de desenvolvimento da ação e mobilização comunitária, planejamento, registro das atividades e monitoramento. Veiculação prevista para novembro de 2014 – on line

22 Registro de procedimentos e-SUS – inclusão de campos na versão 1.3 para ampliar a diversidade de atividades que possam ser registradas pelos profissionais do programa.

23 FormSUS

24 Monitoramento Municípios habilitados com polo do Programa Academia da Saúde e municípios habilitados que responderam ao 1º Ciclo de Monitoramento 2014 - Total e por Unidade da Federação - Maio/2014 UF Municípios Habilitados (construção + similares) Municípios que responderam o monitoramento Percentual de respondentes AC221881,8 AL53 100,0 AM131076,9 AP11436,4 BA18911560,8 CE1139987,6 DF11100,0 ES311548,4 GO1256048,0 MA914650,5 MG36820756,3 MS625385,5 MT644671,9 PA946973,4 PB15010167,3 PE121 100,0 PI1074945,8 PR19112464,9 RJ595694,9 RN903842,2 RO121191,7 RR121083,3 RS2715319,6 SC122 100,0 SE431125,6 SP26814855,2 TO914549,5 Brasil2774168560,7 1º Ciclo 2014 de Monitoramento do Programa Academia da Saúde

25 Obrigada pela atenção