ENCONTRO ESTADUAL DOS GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2016-2026 Belo Horizonte 1/3/2016 Aldaiza Sposati.

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1 ENCONTRO ESTADUAL DOS GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2016-2026 Belo Horizonte 1/3/2016 Aldaiza Sposati

2 Diagnóstico do Suas que temos a partir do alcance atual da política de assistência social e do SUAS Resgatar o sentido coletivo e dirigente de um plano decenal enquanto um processo identitário entre todos os entes alcançando os espaços participativos da gestão do SUAS; Construir referências para a formulação, pós processo conferencial, do SUAS decenal 2026

3 Conteúdo para o diagnóstico do Suas que temos a partir do alcance atual da política de assistência social e do SUAS Construir elementos diagnósticos sobre o alcance da gestão do Suas no Estado, quanto aos princípios da primazia do Estado, descentralização, comando único, participação democrática, matricialidade sociofamiliar, regionalização, padrões de financiamento, gestão do trabalho. Demarcar a diversidade de municípios no processo de gestão. Ter presente a extensão e a consistência da rede de CRAS e CREAS do Estado, a partir das famílias vinculadas ao Cad. Único, PBF e BPC, levando em conta as dinâmicas demográficas e de localização geoterritorial dos municípios. Analisar a distribuição da tipologia de serviços socioassistenciais aportados no Estado e sua presença nas dinâmicas demográficas de cada município;

4 Resgatar o sentido coletivo e dirigente de um plano decenal enquanto um processo identitário entre todos os entes alcançando os espaços participativos da gestão do SUAS POSIÇÃO DO PLANO DECENAL E O PROCESSO DE GESTÃO DO SUAS. O TRATO RECEBIDO PELO PLANO DECENAL 2005 -2015 NO PROCESSO DE GESTÃO. MODOS REGULARES DE MONITORAMENTO DO ALCANCE DAS METAS DO PLANO DECENAL INTERELAÇÃO DOS NÍVEIS DE GESTÃO NO PLANO DECENAL. CONSTRUÇÃO DE CONSISTÊNCIA E COERÊNCIA NO PROCESSO DECISÓRIO DE GESTÃO DO SUAS COM O CONTEÚDO DO PLANO DECENAL.

5 CONSTRUIR REFERÊNCIAS PARA A FORMULAÇÃO, PÓS PROCESSO CONFERENCIAL, DO SUAS DECENAL 2026 Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026 Valorizar a qualificação das atenções da proteção de assistência social; Reconhecer a diversidade como elemento componente da proteção social; Dar destaque à diferenciação de gênero nas atenções de assistência social a começar do BPC ; Caracterizar operativamente as responsabilidades do ente gestor estadual na consolidação do SUAS. Fortalecer as formas participativas de usuários e dos trabalhadores

6 isonomia de cobertura de serviços e benefícios socioassistenciais que assegure respeito à heterogeneidade urbano e rural dos assentamentos humanos dos municípios, construir respostas compatíveis às diferentes realidades enquanto demandas de proteção social  alcance do princípio da unidade no SUAS capaz de garantir a cobertura de serviços e benefícios a partir do respeito a diversidade dos assentamentos humanos que constituem a população de municípios, estados, regiões do país

7  alcance do princípio da territorialização no SUAS dos assentamentos humanos que constituem a população de municípios, estados, regiões do país  expressão de diversidades culturais e históricas,  densidade demográfica,  concentração/isolamento populacional,  especificidades climáticas e de biomas,  intensidade de urbanização e de ruralidades,

8 O PROCESSO CONFERENCIAL DA X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2015) ADOTOU COMO PONTO DE PARTIDA PARA A REFLEXÃO DOS PARTICIPANTES O CADERNO DE PRIORIDADES QUE CONTINHA AS PROPOSTAS DOS ENTES FEDERATIVO MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

9 A METODOLOGIA DE TRABALHO ADOTADA PARA A DISCUSSÃO ORGANIZOU OS DELEGADOS EM QUINZE PLENÁRIAS SIMULTÂNEAS POR DIMENSÃO E EM 6 PLENÁRIAS SIMULTÂNEAS POR REGIÃO. AS QUINZE PLENÁRIAS POR DIMENSÃO, 3 PARA CADA TEMA, JÁ CONTAVAM COM OS CINCO TEMAS ESPECÍFICO ESTABELECIDOS DESDE AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS. 1 – Dignidade Humana e Justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no pacto federativo; 2 – Participação social como fundamento do pacto federativo no SUAS; 3 – Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público, Universal, Republicano e Federativo; 4 – Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo 5- Qualificação do Trabalho no SUAS na consolidação do Pacto federativo;

10 Distribuição por plenárias das deliberações X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil.2015. PLENÁRIASQtde.% PLEN% GERAL NORDESTE 923%8% CENTRO-OESTE 820%7% NORTE 820%7% SUDESTE 820%7% SUL 718%6% Total Regiões40100%36% DIGNIDADE HUMANA 1927%17% QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO 1521%14% PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1318%12% ASSISTÊNCIA SOCIAL É DIREITO 1217%11% PRIMAZIA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO 1217%11% Total por dimensões71100%64% TOTAL GERAL111-100%

11 PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES POR TEMAS X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil.2015.

12 As deliberações do bloco temático GESTÃO tiveram as seguintes origens: 76,7% das plenárias por dimensão e 23.3% das regionais. A plenária de qualificação para o trabalho contribuiu com 45,5%, seguida por assistência social é direito (21,2%); primazia da responsabilidade do estado (18,2%) e participação social (9,1%). Dentre as plenárias regionais a sudeste contribui om 30%, sul, norte e nordeste 20% cada uma e a região centro-oeste 10%.

13 SUBTEMAS DAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO. X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil.2015. TemaSUBTEMAQTDE% GESTÃOTRABALHO 2662% ARTICULAÇÃO EXTERNA 614% ARTICULAÇÃO INTERNA 512% NOVA ESCALA DE PORTE 37% UNIVERSALIZAÇÃO 12% INTERSETORIALIDADE 12% GESTÃO Total 42100%

14 SERVIÇOS teve 44.4% de prioridades originárias das plenárias por dimensões (dignidade humana, 87,5% e assistência social é direito, 12,5%). Das plenárias regionais foram 55,6%, sendo da região sudeste, 40%; sul e norte, 20% cada; e centro-oeste e nordeste, 10%, cada).

15 SUBTEMAS DAS DELIBERAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil.2015. TemaSUBTEMAQTDE% BENEFÍCIOSPBF319% BPC319% PROTEÇÃO BÁSICAPADRÃO DE SERVIÇOS425% SERVIÇOS E BENEFÍCIOS212% CRAS16% PROTEÇÃO ESPECIAL ATENÇÃO ESPECÍFICA RISCOS E DESASTRES16% DROGADIÇÃO16% ALTA COMPLEXIDADE16% SERVIÇOS Total16100%

16 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL teve a participação das plenárias por dimensão com 46,7% (dignidade humana, 71,4%, primazia da responsabilidade do estado e assistência social é direito, 14,3, cada uma). As plenárias regionais contribuíram com 53,3% (centro-oeste, 37,5%; nordeste, 25%; norte, 18,8%; e sul, 18,8%, também).

17 TEMASUBTEMAQTDE% GERALSISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA26,7% DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL13,3% COBERTURA DE SERVIÇOS13,3% ESPECÍFICOSEMIÁRIDO13,3% FATOR AMAZÔNICO13,3% SEGMENTOS ESPECÍFICOS DE DEMANDA2480,0% VIGILÂNCIA Total30100,0% SUBTEMAS DAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS A VIGILÂNCIA SOCIAL X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil.2015.

18 FINANCIAMENTO originou-se das plenárias por dimensão em 66,7% (primazia da responsabilidade do estado, 66,7% e participação social, 33,3%) e 33,3 das plenárias regionais (nordeste, 66,7% e norte, 33,3%).

19 SUBTEMAS DAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS A FINANCIAMENTO X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil.2015. TemaSUBTEMAQTDE% GERAL 67%COFINANCIAMENTO325% RECEITAS E DESPESAS DA A.S.18 ORÇAMENTO217% ESTRUTURA217% ESPECÍFICO- 24%SERVIÇOS18% PRÉ-SAL18% DEDUÇÃO FISCAL18%

20 CONTROLE SOCIAL teve origem em 90,9% das plenárias por dimensão: 80% de participação social e 20% assistencial social é direito. As plenárias regionais foram responsáveis por 9,1%, originadas totalmente da região sudeste.

21 TemaSUBTEMAQTDE% CONTROLE SOCIALUSUÁRIOS327,3% CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS218,2% COMUNICAÇÃO218,2% ESTRUTURA CMAS19,1% PARTICIPAÇAO19,1% REPRESENTAÇÃO19,1% MOBILIZAÇÃO19,1% Total11100,0% SUBTEMAS DAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS A CONTROLE SOCIAL X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil.2015

22 Incidência da situação dos conselhos municipais em relação a sede própria. Censo Suas, 2014, SNAS/MDS. BRASIL 2015.

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24 INCIDÊNCIA DA SITUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS COM SEDE PRÓPRIA POR PORTE POPULACIONAL. CENSOSUAS, 2014, SNAS/MDS. BRASIL 2015. PORTE ESTUDO TOTAL MUNICÍPIOSCOM SEDESEM SEDE PP1 até 2.500 hab.2536.6%6626,1%17368,4% PP2 de 2.501 a 5.000 hab. 98425.7%33233,7%60061,0% PP3 de 5.001 a 7.500 hab.74819.6%27937,3%44058,8% PP4 de 7.501 a 10.000 hab. 46512.2%19642,2%24352,3% PP5 de 10.001 a 15.000 hab. 82921.7%39347,4%40849,2% PP6 de 15.001 a 20.000 hab.54514.3%28752,7%23943,9% Pequeno Porte 1 Total382468.7%155340,6%210355,0% PP7 de 20.001 a 40.000 hab.92284.5%55259,9%34637,5% PP8 de 40.001 a 50.000 hab.16915.5%10964,5%5633,1%

25 PP7 de 20.001 a 40.000 hab.92284.5%55259,9%34637,5% PP8 de 40.001 a 50.000 hab.16915.5%10964,5%5633,1% Pequeno Porte 2 Total109119.6%66160,6%40236,8% PM1 de 50.001 a 75.000 hab.22965.2%16973,8%5825,3% PM2 de 75.001 a 100.000 hab.12234.8%8872,1%3024,6% Médio Porte Total3516.3%25773,2%8825,1%

26 GP1 de 100.001 a 300.000 hab. 21876.0%19087,2%2712,4% GP2 de 300.001 a 600.000 hab. 5218.1%5096,2%11,9% GP3 de 600.001 a 900.000 hab 175.9%1694,1%15,9% Grande Porte 1 Total 2875.2%25689,2%2910,1% GP4 de 900.001 a 1.500.000 hab. 847.1%787,5%112,5% GP5 1.500.001 a 2.500.000 hab. 317.6%3100,0% GP6 2.500.001 a 3.500.000 hab. 423.5%4100,0% GP7 de 3.500.001 hab a 8.000.000 hab 15.9%1100,0% GP8 mais de 8.000.000 hab 15.9%1100,0% Grande Porte- Total 170.3%1694,1%15,9% Brasil5570100.0%274349,2%262347,1%

27 INCIDÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SEM SEDE PRÓPRIA. CENSO SUAS, 2014, SNAS/MDS. BRASIL 2015.