Secretaria de Estado da Fazenda Reunião de Acompanhamento Mensal de Resultados e Análises de Desvios Resultados ABRIL/2013 Maceió, 21 de maio de 2013.

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1 Secretaria de Estado da Fazenda Reunião de Acompanhamento Mensal de Resultados e Análises de Desvios Resultados ABRIL/2013 Maceió, 21 de maio de 2013.

2 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Resultado da Arrecadação Tributária Agenda Análise da Arrecadação de ICMS

3 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Resultado Mensal da Arrecadação de ICMS Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor | IPCA Bacen | Seplande AL A arrecadação de ICMS do mês de abril foi 3,4% superior à meta. Desvio positivo de R$ 7,2 milhões e um Crescimento Real de 3,3%. (R$ Milhões) janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto 246,7207,7217,7210,4205,4214,2200,7214,4212,1229,6246,3261,7 Realizado 261,4222,4 194,8217,7 Desvio 14,7 -22,97,2 Farol R$

4 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Resultado Acumulado da Arrecadação de ICMS Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor | IPCA Bacen | PIB Seplande AL No acumulado janeiro a abril, a arrecadação de ICMS foi 1,5% superior à meta. Desvio positivo de R$ 13,7 milhões e um Crescimento Real de 1,2%. (R$ Milhões) janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto Acumulado 246,7454,4672,1882,51.087,91.302,11.502,91.717,31.929,42.158,92.405,32.667,0 Realizado Acumulado 261,4483,8 678,6 896,2 Desvio Acumulado 14,729,3 6,4 13,7 Farol Acumulado R$

5 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ICMS: Crescimento por Tipo de Tributo Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor | IPCA Bacen | PIB Seplande AL ICMS por Tipo de Tributo MELHOR No período janeiro a abril/2013, o tributo ICMS Substituição Tributária foi o que mais contribuiu com o aumento da arrecadação em relação a 2012. ICMS Tipo % Cresc. Nominal 2012 - 2013 % Cresc. Real 2012 - 2013 3,8- 4,4 20,310,8 - 15,7- 22,4 9,81,1 -4,4- 11,9 ICMS TOTAL8,0%1,2% 8% Crescimento Nominal

6 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Análise do Desvio por Segmento No resultado mensal, os segmentos Departamentos e Têxtil, Comunicação, Sucroalcooleiro e Bebidas e Fumo apresentaram os maiores desvios em relação à meta, um total de R$ 9,8 milhões. Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor

7 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Análise do Desvio por Segmento No resultado acumulado, os segmentos Sucroalcooleiro, Comunicação, Bebidas e Fumo e Combustível apresentaram os maiores desvios em relação à meta, um total de R$ 26,1 milhões. Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor

8 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Segmento - Sucroalcooleiro A arrecadação ICMS do segmento Sucroalcooleiro apresentou um desvio negativo em relação à meta de 51,4% (R$ 1,9 milhões) no mês de abril/13. (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto5,95,54,73,73,83,23,63,23,44,74,96,1 Realizado3,03,82,01,8 Desvio-2,9-1,6-2,7 -1,9 Farol  R$

9 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Segmento - Sucroalcooleiro No acumulado janeiro a abril, a arrecadação ICMS do segmento Sucroalcooleiro apresentou um desvio negativo em relação à meta de 46,2% (R$ 9,1 milhões). (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto Acumulado5,911,416,119,823,626,930,533,737,241,946,852,9 Realizado Acumulado3,06,98,810,7 Desvio Acumulado-2,9-4,5-7,3-9,1 Farol Acumulado  R$

10 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Tratamento do Desvio CAUSAAÇÃORESPONSÁVELPRAZO Compensação do ICMS antecipado sobre o álcool hidratado com créditos fiscais acumulados, conf. legislação vigente. Fazer apuração da legitimidade dos créditos acumulados Fabiano21/06 Fonte: Modus R3G Sucroalcooleiro Nota: Relatório 3 Gerações não elaborado. CONTRAMEDIDARESPONSÁVELPRAZO Preencher Relatório 3 Gerações Fabiano Vasconcelos22/05/2013

11 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Status do Plano de Ação - Sucroalcooleiro Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/2013 45% 13% 39% 3%

12 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA AÇÃORESPONSÁVELPRAZOSTATUS Padronizar análise de verificação de indícios de crédito presumido indevido e inserir no POP do Monitoramento Fabiano Vasconcelos05/04/2013 Preencher relatório de oportunidades com contribuintes identificados na verificação de crédito presumido indevido Fabiano Vasconcelos18/04/2013 Detalhar análise dos contribuintes priorizados (DusDDDnnc; DusDDheul) da CNAE Fabricação de açúcar em bruto e atualizar valores. Oportunidade: R$ 426,7 mil. Fabiano Vasconcelos28/02/2013 Detalhar análise do contribuinte priorizado (DusDDthhh) da CNAE Fabricação de açúcar em bruto e atualizar valores. Oportunidade R$ 127,4 mil. Fabiano Vasconcelos29/03/2013 Status do Plano de Ação - Sucroalcooleiro Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/2013 Principais Ações Atrasadas:

13 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Segmento – Comunicação A arrecadação de ICMS do segmento Comunicação apresentou um desvio negativo em relação à meta de 11,7 % (R$ 2,3 milhão) no mês de abril/13. (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto 21,318,920,719,520,420,319,921,120,921,322,024,2 Realizado 19,915,419,7 17,2 Desvio -1,4-3,6-1,1 -2,3 Farol  R$

14 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Segmento – Comunicação No acumulado janeiro a abril, a arrecadação ICMS do segmento Comunicação apresentou um desvio negativo em relação à meta de 10,3% (R$ 8,3 milhões). (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto Acumulado 21,340,260,980,4100,8121,1141,0162,1183,0204,3226,3250,5 Realizado Acumulado 19,935,254,9 72,1 Desvio Acumulado -1,4-5,0-6,0 -8,3 Farol Acumulado  R$

15 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Tratamento do Desvio CAUSAAÇÃORESPONSÁVELPRAZO Contribuinte máscara Usedslet- t utilizou crédito indevido no valor de R$ 535.242 Encaminhar contribuinte Usedslet-t para ação fiscal. (Oportunidade de R$ 535.242) Célia Gomes16/05/13 Contribuinte máscara Usuetedn-t utilizou crédito indevido no valor de R$ 994.198 Encaminhar contribuinte Usuetedn-t para ação fiscal. (Oportunidade de R$ 994.198) Célia Gomes16/05/13 Fonte: Modus R3G Comunicação

16 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Status do Plano de Ação - Comunicação Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/2013 63% 32% 5%

17 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Status do Plano de Ação - Comunicação Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/2013 AÇÃORESPONSÁVELPRAZOSTATUS Definir e implantar roteiro padronizado para monitoramento de comunicação por meio de painéis no BI. Célia Gomes29/03/2013 Principais Ações Atrasadas:

18 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto 27,022,519,718,918,218,020,519,820,823,726,027,0 Realizado 24,823,018,3 17,4 Desvio -2,2-0,5-1,4 -1,5 Farol  Segmento – Bebidas e Fumo A arrecadação de ICMS do segmento Bebidas e Fumo apresentou um desvio negativo em relação à meta de 7,9 % (R$ 1,5 milhão) no mês de abril/13. (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor R$

19 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto Acumulado 27,049,569,388,2106,5124,5145,0164,8185,6209,4235,4262,4 Realizado Acumulado 24,847,966,2 83,6 Desvio Acumulado -2,2-1,6-3,1 -4,6 Farol Acumulado  Segmento – Bebidas e Fumo No acumulado janeiro a abril, a arrecadação ICMS do segmento Bebidas e Fumo apresentou um desvio negativo em relação à meta de 5,2% (R$ 4,6 milhões). (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor R$

20 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Tratamento do Desvio CAUSAAÇÃORESPONSÁVELPRAZO Queda do consumo, constatado em vários Estados Observar o comportamento Fabiano28/06 CONTRAMEDIDARESPONSÁVELPRAZO Definir gestor para o segmento Bebidas e Fumo Charles CostaA Definir

21 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Status do Plano de Ação – Bebidas e Fumo Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/2013 67% 33%

22 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Segmento – Combustível A arrecadação ICMS do segmento Combustível apresentou um desvio positivo em relação à meta de 25,4% (R$ 12,0 milhões) no mês de abril/13. (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto 61,252,058,747,249,552,142,750,736,447,450,664,0 Realizado 60,351,544,1 59,2 Desvio -0,9-0,5 -14,612,0 Farol R$

23 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Segmento – Combustível No acumulado janeiro a abril, a arrecadação ICMS do segmento Combustível apresentou um desvio negativo em relação à meta de 1,8% (R$ 4,0 milhões). (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto Acumulado 61,2113,2171,9219,2268,7320,8363,6414,3450,7498,1548,7612,7 Realizado Acumulado 60,3111,8155,9 215,1 Desvio Acumulado -0,9-1,4-16,0 -4,0 Farol Acumulado R$

24 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Tratamento do Desvio CAUSAAÇÃORESPONSÁVELPRAZO Dinâmica de venda do maior contribuinte deste segmento. Sem causa fiscal Implantar novo sistema de monitoramento para o segmento combustível. Verificar sistemas utilizados em outros Estados. Jacque Damasceno 30/08/2013

25 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Status do Plano de Ação - Combustível Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/2013 56% 26% 11% 7%

26 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Status do Plano de Ação - Combustível Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/2013 Principais Ações Atrasadas: AÇÃORESPONSÁVELPRAZOSTATUS Detalhar análise do contribuinte priorizado do CNAE Extração de petróleo e gás natural (DusDhehhl). Oportunidade R$ 10,7 milhões. Jacque Damasceno15/02/13 Detalhar análise do contribuinte priorizado do CNAE Comércio atacadista de combustíveis (DusDcsleu). Oportunidade R$ 1,1 milhões. Jacque Damasceno15/02/13