Programa de Municipalização do Turismo - PNMT Prof. Debora Cordeiro Braga 02/content/av_prog/083/prog083.htm.

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1 Programa de Municipalização do Turismo - PNMT Prof. Debora Cordeiro Braga http://www.abrasil.gov.br/avalppa/RelAvalPPA20 02/content/av_prog/083/prog083.htm

2 Concepção  Em 1994, a Embratur identificou 700 municípios com potencial para o desenvolvimento do turismo;  Apenas 30 destinos eram divulgados e comercializados;  Municípios precisavam transformar recursos em produtos – Processo de Municipalização do Turismo;  Incentivando o envolvendo das comunidades para inserção no mercado turístico;  Uso de instrumentos operacionais da OMT.

3 Necessidades  Implementar um novo modelo de gestão da atividade turística, simplificado e uniformizado;  Integrar estados e municípios na administração eficiente, eficaz e efetiva da atividade turística;  Adotar metodologia de enfoque participativo para a formação de equipes técnicas de operacionalização.

4 Missão do PMNT Promover a conscientização, a sensibilização, o estímulo e a capacitação dos vários monitores municipais, para que despertem e reconheçam a importância e a dimensão do turismo como gerador de emprego e renda, conciliando o crescimento econômico com a preservação e a manutenção dos patrimônios ambiental, histórico e cultural, e tendo como resultado a participação e a gestão da comunidade no Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável

5 Objetivos  Promover o desenvolvimento do turismo sustentável local, atuando junto à sociedade organizada;  Gerar emprego e renda duradouros;  Trabalhar com a auto-estima do cidadão local;  Estruturar e organizar segmentos que têm impactos diretos na atividade turística regional;  Resgatar valores sociais, históricos, culturais e políticos dos municípios  Desenvolver o pensamento estratégico coletivo que permite à comunidade traçar um cenário ideal e propício para o desenvolvimento da atividade.

6 “o turismo só existirá na cidade, de maneira planejada e eficiente, se as soluções e os caminhos percorridos forem encontrados por seus moradores”

7 Metodologia de Enfoque Participativo  Oficinas de Capacitação Conselho Municipal do Turismo - COMTUR Plano Municipal Desenvolvimento Turístico - PMDT Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR  Método Zopp (Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos) grupos de trabalho; participantes participam da construção do conhecimento; baseados em perguntas, documentos orientadores e realidade individual; moderador propõe ajustes, correções, sugestões e novas interpretações.

8 Gestão  Descentralizada  Comitês Estaduais: acompanhar, avaliar, coordenar e monitorar as ações do PNMT nos municípios de seu estado.  Conselhos Municipais de Turismo - COMTUR composto por representantes da sociedade e dos segmentos que têm impactos direto na atividade turística municipal; Discutir os anseios da comunidade para basear as decisões acerca do desenvolvimento de ações para o incremento da atividade turística, acompanhar e fiscalizar essas ações.

9 Implementação  Iniciado em agosto de 1994;  O Programa executou 62,22% de seu orçamento aprovado = R$ 103.123.928,00;  recursos financeiros destinados ao Programa não foram suficientes, por causa dos contingenciamentos, as ações realizadas durante este período tiveram, em grande parte, suas execuções atreladas ao comprometimento dos parceiros com o PNMT;  os recursos destinados a determinadas ações foram gastos em outras, na maioria das vezes sequer pertencentes ao programa, sem o conhecimento e consentimento de sua equipe gerencial, comprometendo o planejamento prévio realizado para o mesmo.

10 Evolução do Programa  A partir de 2000 outros produtos foram adicionados graças ao Plano Plurianual (PPA 2000-2003): estudos visando ao desenvolvimento do turismo sustentável local; artesãos apoiados financeiramente para a compra de matéria-prima; estímulo à diversificação no uso de materiais e formas ao produto artesanal; centros de formação para o turismo implantados (Liceu de Artes e Ofícios para o Turismo); produtos turísticos formatados; estudos sobre gestão da limpeza urbana e sistemas de acondicionamento, coleta, disposição final e tratamento de resíduos sólidos urbanos implantados em municípios turísticos; recuperação de infra-estrutura turística ou urbana de interesse do segmento; municípios atendidos com a promoção do turismo sustentável local.

11 Resultados  Em 2002 eram 497 municípios com: comunidades conscientizadas para a importância do turismo como fator de desenvolvimento socioeconômico; setores e segmentos diretamente ligados à atividade turística estruturados e organizados; Conselhos Municipais de Turismo compostos por representantes dos segmentos da comunidade; Fundos Municipais de Turismo instituídos com o propósito de dar condições de gerenciamento e implementação das ações que nortearam o turismo municipal.  Considerado como o maior esforço feito no Brasil pelo desenvolvimento do turismo sustentável;  Conseguiu articular nacionalmente, regionalmente e localmente parcerias e convênios com universidades, associações de profissionais e patronais, associações comunitárias, órgãos da administração pública direta e indireta, empresas, fundações e entidades do terceiro setor.