Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 1 BNDES NO PAC: Infra-estrutura Social. Elvio Lima Gaspar Diretor da Área de Inclusão Social.

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1 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 1 BNDES NO PAC: Infra-estrutura Social. Elvio Lima Gaspar Diretor da Área de Inclusão Social

2 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 2 O FINANCIAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E URBANA O PAC orienta investimentos em infra-estrutura urbana e social  Saneamento ambiental – 40 bilhões40 bilhões  Habitação: infra-estrutura social e urbana – 106 bilhõesinfra-estrutura social e urbana – 106 bilhões  Transporte urbano: metrôs de Fortaleza, Recife, Salvador e BH 3,1 bimetrôs de Fortaleza, Recife, Salvador e BH 3,1 bi  Modernização da administração tributária e gestão pública dos estados (300 milhões) a exemplo do PMAT (não tem limite)

3 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 3 PAC: REDUÇÃO DE SPREADS NO BNDES  Em sintonia com o esforço de aceleração do crescimento, o BNDES promoveu nova redução de seus spreads, contemplando os setores de energia, logística, transporte urbano integrado e saneamento ambiental. Setor20052006PAC Transporte urbano integrado3,0% a.a.2,0% a.a.1,5% a.a. Saneamento ambiental3,0% a.a.1,5% a.a.1,0% a.a.

4 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 4 SANEAMENTO

5 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 5 PREMISSAS BÁSICAS Buscar a universalização do atendimento Implementar a Lei de Saneamento Básico Garantir política estável de financiamento Promover intervenções integradas e sustentáveis nas favelas Apoiar a preparação de projetos, obras e ações de desenvolvimento institucional dos prestadores

6 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 6 BRASIL Metas para saneamento básico 2007-2010 % DOMICÍLIOS ATENDIDOS 2005 META % 2010 ACRÉSCIMO DE DOMICÍLIOS (milhões) 2007-10 ACRÉSCIMO DE PESSOAS (milhões) 2007-10 ÁGUA82,386,07,024,5 ESGOTO48,255,07,325,4 LIXO destinação adequada 36,047,08,931,1

7 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 7 BRASIL Fontes de recursos para saneamento básico 2007-2010 FONTEPRIORIDADES DE INVESTIMENTOINVESTIMENTO OGU Saneamento integrado em favelas e palafitas (PPI) 4 Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de grande e médio porte - inclui desenvolvimento institucional (PPI) 4 Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de até 50 mil habitantes 4 Subtotal12 FGTS / FAT Financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento 12 Financiamento a Prestadores Privados e Operações de Mercado 8 Subtotal20 Contrapartida de Estados, Municípios e Prestadores8 TOTAL40

8 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 8 Outras fontes de financiamento: a indústria pode ser financiada pelo mercado!  A margem de geração de caixa (EBITDA) média das grandes companhias é superior a 45% da receita líquida. TIR média entre 12 e 15%.  A viabilidade financeira já pôde ser comprovada também para concessões em municípios com menos de 20.000 habitantes (projetos apoiados pelo BNDES em operações nos municípios mineiros de Araújos, Bom Sucesso e Paraguaçu). A viabilidade financeira da indústria de saneamento não é fator crítico para o seu crescimento!

9 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 9 Há boas oportunidades de projetos  Modernização das redes de distribuição de água para redução de perdas  Aumento da oferta de água para as regiões metropolitanas  Aumento de tratamento de esgoto  Reuso da água  Revitalização de Bacias Hidrográficas  Apoio aos Estados do Nordeste para realização de projetos de integração hídrica  Resíduos sólidos As oportunidades indicam investimentos de mais de R$ 2 bilhões/ano

10 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 10 Então… Por que o setor de saneamento não apresenta um “boom” de investimentos?  As restrições de financiamento ao setor público;  Incertezas de titularidade e regulatórias;  Estrutura de capital das empresas;  Necessidade de melhoria da gestão e fortalecimento institucional das empresas e autarquias públicas; O PAC busca trabalhar todas essas questões para sustentar um novo ciclo de investimentos

11 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 11 HABITAÇÃO

12 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 12 POLÍTICA HABITACIONAL Necessidades – Ações - Instrumentos TIPOS DE NECESSIDADES HABITACIONAIS AÇÕESINSTRUMENTOS  Déficit Habitacional Quantitativo  Construção de novas moradias  Subsídio para população de baixa renda até 5 s.m.  Financiamento e repasse a Estados e Municípios  Financiamentos a pessoa física, associações ou empresas  Arrendamento residencial *  Inadequação de Domicílios (densidade excessiva, inadequação fundiária, carência de serviços de infra-estrutura e domicílios sem banheiro)  Urbanização de favelas  Melhorias ou reformas de moradias  Aglomerados Subnormais, Favelas (mais de 50 domicílios com inadequação)  Construção de novas moradias  Urbanização de favelas  Melhorias ou reformas de moradias * Exclusivo para construção de novas moradias

13 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 13 BRASIL Fontes de recursos para habitação 2007-2010 FONTE20072008-2010TOTAL OGU 2,67,510,1 Financiamento Setor Público 1,03,04,0 Financiamento Pessoa Física 8,823,732,5 SBPE Poupança 10,531,542,0 Contrapartida 4,613,117,7 TOTAL27,578,8106,3

14 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 14 BRASIL Previsão de investimento e atendimento em habitação 2007-2010 REGIÃO MORADIA (R$ bilhões) URBANIZAÇÃO DE FAVELA (R$ bilhões) TOTAL (R$ bilhões) FAMÍLIAS ATENDIDAS (mil) Norte 3,81,14,9313 Nordeste 12,73,516,21.070 Sudeste 19,14,823,91.785 Sul 5,31,36,6484 Centro-Oeste 3,40,94,3308 TOTAL44,311,655,93.960 PREVISÃO DE INVESTIMENTO CONSOLIDADO* * Inclui recursos de contrapartida de estados, municípios e pessoas físicas

15 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 15 METRÔS

16 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 16  Concluir as obras em andamento  Tornar os empreendimentos sustentáveis  Transferir a gestão dos metrôs para a esfera competente de transporte metropolitano e urbano (Município e/ou Estado) OBJETIVOS

17 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 17 BRASIL Previsão de investimento e atendimento em metrôs 2007-2010 AUMENTO DE 609 MILHÕES DE PASSAGEIROS/ANO FONTES INVESTIMENTO 20072008-2010TOTAL OGU 5359761.511 Financiamento 1861.4301.616 TOTAL7212.4063.127

18 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 18 Caso FIDC CPTM CPTM é maior empresa de trens urbanos do país, transporta 1,3 milhão de passageiros/dia BNDES fechou participação de R$ 75 milhões (50% do total das cotas sêniores) em FIDC da CPTM Primeira operação de FDIC não padronizado (Res 444 CVM): securitização de receita futura de bilheterias Recursos destinados a melhorias nas linhas “C” e “F” irão beneficiar cerca de 580 mil passageiros/dia (São Paulo, Poá, Itaquecetuba e Osasco) Operação demonstra possibilidade de financiar a infra-estrutura social com mecanismos de mercado sem impacto fiscal

19 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 19 BNDES Área de Inclusão Social Av. República do Chile 100 20031-917 - Rio de Janeiro, RJ http://www.bndes.gov.br Para consultas e informações sobre as linhas de apoio financeiro. Rio de Janeiro (0xx21)2172-7447 S.Paulo (0xx11)3471-5100 Recife (0xx81)3464-5800 Brasília (0xx61)3225-5179 E-Mail: faleconosco@bndes.gov.br BNDES FIM