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Cristalina, 30 de abril de 2013 Nilo André Bernardi Filho Secretário do CBH-Paranaíba RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CBH – PARANAÍBA EXERCÍCIO 2012
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CRIAÇÃO Decreto Presidencial de 16 de julho de 2002. INSTALAÇÃO A Assembleia de instalação ocorreu no dia 10.06.2008 em Goiânia – GO com posse dos membros eleitos e eleição da Diretoria do Comitê. DIRETORIA ATUAL Presidente – Paulo Salles - DF; 1º Vice-Presidente – Antônio Ismael Ballan – GO; 2º Vice-Presidente – Angélica Haralampidou – MS; Secretário – Nilo André Bernardi Filho - MG COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANÁIBA HISTÓRICO
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ABRIL À JUNHO No dia 17/04/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada Reunião da Comissão Eleitoral para elaborar Edital nº 001/2012 com o cronograma do Processo Eleitoral do CBH Paranaíba. No dia 09/05/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada a 17ª Reunião da CTPI e reunião com os Grupos de Trabalho: Apresentação dos resultados do diagnóstico do PRH Paranaíba - ANA; Nos dias 10 e 11/05/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada a 4ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba: ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012
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Aprovada a Deliberação nº 29/2012 que prorroga o mandato dos membros e da Diretoria do CBH Paranaíba; Apresentação do programa de trabalho da ABHA. No dia 13/06/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada Reunião da Comissão Eleitoral para definir o cronograma dos Encontros Regionais do Processo de Mobilização e as Plenárias Setoriais para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba. Nos dias 28 e 29/06/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada a 9ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba: Apresentação dos programas de investimentos e enquadramento do PRH Paranaíba – ANA e COBRAPE;
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Homologada Deliberação nº 30/2012, aprovada ad referendum, que institui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão; Aprovada Deliberação nº 31/2012, que aprova o Relatório de Atividades do CBH Paranaíba, exercício 2011; Aprovada Deliberação nº 32/2012, com a Agenda de Reuniões Plenárias do CBH Paranaíba entre agosto de 2012 e junho de 2013. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012
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9ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba, Junho/2012 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012
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AGOSTO À OUTUBRO No dia 10/08/2012, em Paranaíba/MS, foi realizado Encontro Regional referente a mobilização para o Processo Eleitoral de renovação dos membros do CBH Paranaíba; No dia 10/08/2012, em Uberlândia/MG, foi realizada a 18ª Reunião da CTPI: Apresentação sobre um possível conflito com a PCH Retiro Velho, em Lagoa Santa – Indaiá Turismo; Apresentação do Relatório do GT Regimento – Sylvio Andreozzi – UFU; Repassadas informações sobre o Prodes – João Eduardo – COPASA.
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 Nos dias 15 e 16/08/2012, em Paracatu/MG, foi realizada a 5ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba: Mesa Redonda: o PRH Paranaíba e a ação dos Comitês de Bacia dos rios afluentes – Presidentes CBHs Afluentes do Paranaíba; Apresentação sobre vazão ambiental, qualidade da água e enquadramento – Professora Yvonilde Medeiros – UFBA; Apresentação sobre o implantação de PRHs: experiência do Doce – Nelson Freitas – ANA.
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 5ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba, Agosto/2012
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 Nos dias 16, 17, 21, 22 e 23/08/2012, em Jataí/GO, Rio Verde/GO, Ituiutaba/MG, Monte Carmelo/MG e Caldas Novas/GO, foram realizados os Encontros Regionais referentes à mobilização para renovação dos membros do CBH Paranaíba. No dia 23/08/2012, em Goiânia/GO, o Presidente do CBH Paranaíba, Professor Paulo Salles, participou da Reunião Ordinária do CBH Meia Ponte para apresentar os resultados obtidos na elaboração do PRH Paranaíba. Nos dias 24, 28, 29, 30 e 31/08/2012, em Cristalina/GO, Uberlândia/MG, Itumbiara/GO, Goiânia/GO, e Brasília/DF, foram realizados os Encontros Regionais referentes à mobilização para o Processo Eleitoral do CBH Paranaíba.
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 Reunião Ordinária CBH Meia Ponte, participação Professor Paulo Salles, Agosto/2012
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 Nos dias 04 e 05/09/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada Reunião do GT Plano com técnicos da ANA e COBRAPE, para discutir os programas de investimento e enquadramento do PRH Paranaíba. No dia 19/09/2012, em Patrocínio/MG, o Presidente do CBH Paranaíba, Professor Paulo Salles, participou da Reunião Extraordinária do CBH PN1 para apresentar os resultados obtidos na elaboração do PRH Paranaíba. Nos dias 04 e 05/10/2012, em Goiânia/GO, foi realizada a 19ª Reunião da CTPI: Apresentação do Relatório do GT Regimento – Professor Sylvio Andreozzi – UFU;
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 As PCHs Pontal do Prata e Retiro Velho apresentaram as condicionantes do regime de operação; A SEMARH-GO apresentou o processo e as condicionantes do licenciamento das referidas PCHs, bem como o regime de operação. No dia 16/10/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada Reunião da Comissão Eleitoral para avaliação das inscrições. No dia 22/10/2012, em Uberlândia/MG, foi realizada Reunião do GT Plano, com técnicos da ANA e COBRAPE, para discutir o programa de investimento, o programa de efetivação do enquadramento, as diretrizes para os instrumentos de gestão e as recomendações para os setores usuários.
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 19ª Reunião da CTPI, Setembro/2012
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 Nos dias 23 e 24/10/2012, em Uberlândia/MG, foi realizada a 6ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba: Apresentação enquadramento, programas e ações do PRH Paranaíba – ANA e COBRAPE; Apresentação da evolução dos indicadores do Contrato de Gestão nº 006/2012/ANA – ABHA; Aprovada Deliberação nº 34/2012 – Regimento Interno do CBH Paranaíba; Aprovada Deliberação nº 35/2012 – Regimento da CTPI.
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 No dia 25/10/20112, em Uberlândia/MG, o Presidente do CBH Paranaíba, Professor Paulo Salles, participou da Reunião Ordinária do CBH Araguari para apresentar os resultados obtidos na elaboração do PRH Paranaíba. Novembro a Dezembro De 05 a 09/11/2012, o Secretário do CBH Paranaíba, senhor Nilo André, participou do XIV ENCOB, em Cuiabá/MT. De 05 a 09/11/2012 e de 20 a 21/11/2012, em Brasília/DF, Cristalina/GO, Patos de Minas/MG, Uberlândia/MG, Itumbiara/GO, Ituiutaba/MG, Paranaíba/MS, Rio Verde/GO e Goiânia/GO, foram realizadas as Plenárias Setoriais do PRH Paranaíba.
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 No dia 27/11/20112, em Brasília/DF, aconteceram as Plenárias Setoriais dos segmentos Sociedade Civil (ONG e OTEP) e do setor Usuários do Distrito Federal, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba. No dia 29/11/2012, em Paranaíba/MS, aconteceu a Plenária Setorial, do segmento da Sociedade Civil (OTEP) do estado do Mato Grosso do Sul, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba. No dia 04/12/2012, em Goiânia/GO, aconteceram as Plenárias Setoriais dos segmentos Sociedade Civil (ONG e OTEP) e do setor Usuários do estado de Goiás, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba.
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 Plenária Setorial de Goiás, Dezembro/2012
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No dia 06/12/2012, em Uberlândia/MG, aconteceram as Plenárias Setoriais dos segmentos Sociedade Civil (ONG e OTEP) e do setor Usuários do estado de Minas Gerais, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba. No dia 12/12/2012, em Itumbiara/GO, aconteceu a 20ª Reunião da CTPI, Reunião dos GTs Capacitação e Comitês: Aprovada Portaria nº 18/2012, que criou o Grupo de Trabalho Barragens; Foram discutidas sugestões de inclusão e alteração para o PRH Paranaíba. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012
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Nos dias 13 e 14/12/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada a 10ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba: Apresentação das etapas finais do PRH Paranaíba – ANA; Foram realizados trabalhos em grupo para analisar o PRH Paranaíba e posteriormente apresentado ao Plenário os trabalhos obtidos; Foram repassadas as informações sobre o Processo Eleitoral do CBH Paranaíba; Foi lançado o livro Planejamento e gestão de Recursos Hídricos: exemplos mineiros.
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10ª Reunião Ordinária do CBH – Paranaíba, Dezembro/ 2012 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012
