Cristalina, 30 de abril de 2013 Nilo André Bernardi Filho Secretário do CBH-Paranaíba RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CBH – PARANAÍBA EXERCÍCIO 2012.

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1 Cristalina, 30 de abril de 2013 Nilo André Bernardi Filho Secretário do CBH-Paranaíba RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CBH – PARANAÍBA EXERCÍCIO 2012

2  CRIAÇÃO Decreto Presidencial de 16 de julho de 2002.  INSTALAÇÃO A Assembleia de instalação ocorreu no dia 10.06.2008 em Goiânia – GO com posse dos membros eleitos e eleição da Diretoria do Comitê.  DIRETORIA ATUAL Presidente – Paulo Salles - DF; 1º Vice-Presidente – Antônio Ismael Ballan – GO; 2º Vice-Presidente – Angélica Haralampidou – MS; Secretário – Nilo André Bernardi Filho - MG COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANÁIBA HISTÓRICO

3  ABRIL À JUNHO  No dia 17/04/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada Reunião da Comissão Eleitoral para elaborar Edital nº 001/2012 com o cronograma do Processo Eleitoral do CBH Paranaíba.  No dia 09/05/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada a 17ª Reunião da CTPI e reunião com os Grupos de Trabalho: Apresentação dos resultados do diagnóstico do PRH Paranaíba - ANA;  Nos dias 10 e 11/05/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada a 4ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba: ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012

4 Aprovada a Deliberação nº 29/2012 que prorroga o mandato dos membros e da Diretoria do CBH Paranaíba; Apresentação do programa de trabalho da ABHA.  No dia 13/06/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada Reunião da Comissão Eleitoral para definir o cronograma dos Encontros Regionais do Processo de Mobilização e as Plenárias Setoriais para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba.  Nos dias 28 e 29/06/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada a 9ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba: Apresentação dos programas de investimentos e enquadramento do PRH Paranaíba – ANA e COBRAPE;

5 Homologada Deliberação nº 30/2012, aprovada ad referendum, que institui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão; Aprovada Deliberação nº 31/2012, que aprova o Relatório de Atividades do CBH Paranaíba, exercício 2011; Aprovada Deliberação nº 32/2012, com a Agenda de Reuniões Plenárias do CBH Paranaíba entre agosto de 2012 e junho de 2013. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012

6 9ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba, Junho/2012 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012

7   AGOSTO À OUTUBRO  No dia 10/08/2012, em Paranaíba/MS, foi realizado Encontro Regional referente a mobilização para o Processo Eleitoral de renovação dos membros do CBH Paranaíba;  No dia 10/08/2012, em Uberlândia/MG, foi realizada a 18ª Reunião da CTPI: Apresentação sobre um possível conflito com a PCH Retiro Velho, em Lagoa Santa – Indaiá Turismo; Apresentação do Relatório do GT Regimento – Sylvio Andreozzi – UFU; Repassadas informações sobre o Prodes – João Eduardo – COPASA.

8 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012  Nos dias 15 e 16/08/2012, em Paracatu/MG, foi realizada a 5ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba: Mesa Redonda: o PRH Paranaíba e a ação dos Comitês de Bacia dos rios afluentes – Presidentes CBHs Afluentes do Paranaíba; Apresentação sobre vazão ambiental, qualidade da água e enquadramento – Professora Yvonilde Medeiros – UFBA; Apresentação sobre o implantação de PRHs: experiência do Doce – Nelson Freitas – ANA.

9 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 5ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba, Agosto/2012

10 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012  Nos dias 16, 17, 21, 22 e 23/08/2012, em Jataí/GO, Rio Verde/GO, Ituiutaba/MG, Monte Carmelo/MG e Caldas Novas/GO, foram realizados os Encontros Regionais referentes à mobilização para renovação dos membros do CBH Paranaíba.  No dia 23/08/2012, em Goiânia/GO, o Presidente do CBH Paranaíba, Professor Paulo Salles, participou da Reunião Ordinária do CBH Meia Ponte para apresentar os resultados obtidos na elaboração do PRH Paranaíba.  Nos dias 24, 28, 29, 30 e 31/08/2012, em Cristalina/GO, Uberlândia/MG, Itumbiara/GO, Goiânia/GO, e Brasília/DF, foram realizados os Encontros Regionais referentes à mobilização para o Processo Eleitoral do CBH Paranaíba.

11 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 Reunião Ordinária CBH Meia Ponte, participação Professor Paulo Salles, Agosto/2012

12 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012  Nos dias 04 e 05/09/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada Reunião do GT Plano com técnicos da ANA e COBRAPE, para discutir os programas de investimento e enquadramento do PRH Paranaíba.  No dia 19/09/2012, em Patrocínio/MG, o Presidente do CBH Paranaíba, Professor Paulo Salles, participou da Reunião Extraordinária do CBH PN1 para apresentar os resultados obtidos na elaboração do PRH Paranaíba.  Nos dias 04 e 05/10/2012, em Goiânia/GO, foi realizada a 19ª Reunião da CTPI: Apresentação do Relatório do GT Regimento – Professor Sylvio Andreozzi – UFU;

13 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 As PCHs Pontal do Prata e Retiro Velho apresentaram as condicionantes do regime de operação; A SEMARH-GO apresentou o processo e as condicionantes do licenciamento das referidas PCHs, bem como o regime de operação. No dia 16/10/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada Reunião da Comissão Eleitoral para avaliação das inscrições.  No dia 22/10/2012, em Uberlândia/MG, foi realizada Reunião do GT Plano, com técnicos da ANA e COBRAPE, para discutir o programa de investimento, o programa de efetivação do enquadramento, as diretrizes para os instrumentos de gestão e as recomendações para os setores usuários.

14 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 19ª Reunião da CTPI, Setembro/2012

15 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012  Nos dias 23 e 24/10/2012, em Uberlândia/MG, foi realizada a 6ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba: Apresentação enquadramento, programas e ações do PRH Paranaíba – ANA e COBRAPE; Apresentação da evolução dos indicadores do Contrato de Gestão nº 006/2012/ANA – ABHA; Aprovada Deliberação nº 34/2012 – Regimento Interno do CBH Paranaíba; Aprovada Deliberação nº 35/2012 – Regimento da CTPI.

16 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012  No dia 25/10/20112, em Uberlândia/MG, o Presidente do CBH Paranaíba, Professor Paulo Salles, participou da Reunião Ordinária do CBH Araguari para apresentar os resultados obtidos na elaboração do PRH Paranaíba.  Novembro a Dezembro  De 05 a 09/11/2012, o Secretário do CBH Paranaíba, senhor Nilo André, participou do XIV ENCOB, em Cuiabá/MT.  De 05 a 09/11/2012 e de 20 a 21/11/2012, em Brasília/DF, Cristalina/GO, Patos de Minas/MG, Uberlândia/MG, Itumbiara/GO, Ituiutaba/MG, Paranaíba/MS, Rio Verde/GO e Goiânia/GO, foram realizadas as Plenárias Setoriais do PRH Paranaíba.

17 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012  No dia 27/11/20112, em Brasília/DF, aconteceram as Plenárias Setoriais dos segmentos Sociedade Civil (ONG e OTEP) e do setor Usuários do Distrito Federal, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba.  No dia 29/11/2012, em Paranaíba/MS, aconteceu a Plenária Setorial, do segmento da Sociedade Civil (OTEP) do estado do Mato Grosso do Sul, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba.  No dia 04/12/2012, em Goiânia/GO, aconteceram as Plenárias Setoriais dos segmentos Sociedade Civil (ONG e OTEP) e do setor Usuários do estado de Goiás, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba.

18 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012 Plenária Setorial de Goiás, Dezembro/2012

19  No dia 06/12/2012, em Uberlândia/MG, aconteceram as Plenárias Setoriais dos segmentos Sociedade Civil (ONG e OTEP) e do setor Usuários do estado de Minas Gerais, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba.  No dia 12/12/2012, em Itumbiara/GO, aconteceu a 20ª Reunião da CTPI, Reunião dos GTs Capacitação e Comitês: Aprovada Portaria nº 18/2012, que criou o Grupo de Trabalho Barragens; Foram discutidas sugestões de inclusão e alteração para o PRH Paranaíba. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012

20  Nos dias 13 e 14/12/2012, em Itumbiara/GO, foi realizada a 10ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba: Apresentação das etapas finais do PRH Paranaíba – ANA; Foram realizados trabalhos em grupo para analisar o PRH Paranaíba e posteriormente apresentado ao Plenário os trabalhos obtidos; Foram repassadas as informações sobre o Processo Eleitoral do CBH Paranaíba; Foi lançado o livro Planejamento e gestão de Recursos Hídricos: exemplos mineiros.

21 10ª Reunião Ordinária do CBH – Paranaíba, Dezembro/ 2012 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2012

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