B RASIL 2035 TENDÊNCIAS - DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL.

Apresentação em tema: "B RASIL 2035 TENDÊNCIAS - DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL."— Transcrição da apresentação:

1 B RASIL 2035 TENDÊNCIAS - DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL

2 ESTADO E SOCIEDADE

3 DESCRIÇÃOANO Controle externo ao Ministério Público1988 Descentralização administrativa e tributária1988 Criação de conselhos gestores de políticas públicas 1988 Ação colaborativa do Estado com a sociedade civil e o mercado 1995 Introdução da gestão orientada a resultados1995 Planejamento orçamentário e prestação de contas 1995 Institucionalização de carreiras típicas de Estado 1995 Ampliação dos conselhos nacionais de políticas públicas 2003 Definição de cotas mínimas de DAS para servidores públicos 2005 Aumento da transparência via Lei de Acesso à Informação 2012 Ações de Governança da Administração Pública Federal Transparência e acesso à informação no mundo Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Governança e da profissionalização da Administração Pública

4 Servidores efetivos e sem vínculo em cargos DAS: 2014 (%) Cargos DAS em relação ao total de cargos e funções gratificadas e ao total de servidores efetivos: 2014 (%) Fonte: Lopes (2015). Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Governança e da profissionalização da Administração Pública

5 AÇÃOANO Criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente1980 Publicação da Política Nacional do Meio Ambiente 1981 Criação do Conselho Nacional de Meio Ambiente1981 Demanda por Estudos de Impacto Ambiental1986 Demanda por Relatórios de Meio Ambiente1981 Instrumento da Ação Civil Pública Ambiental1986 Disposição do Capítulo VI da CF sobre Meio Ambiente 1988 Criação do IBAMA1989 Normas e Estruturas para sustentabilidade Aumento da conscientização da sociedade sobre a degradação do meio ambiente e intensificação das atividades dos governos visando o desenvolvimento sustentável Fonte: IBGE (2015). Critérios para ZEE2002 Regras para uso da Mata Atlântica2006 Consolida critérios para uso da ZEE2007 Politica Nacional de Resíduos Sólidos2010 Novo código Florestal2012 Instituição do termo Reserva Legal (RL) no Código Florestal 1989 Redução de 50% para 20% da área explorável da Amazônia Legal 1997 Aumento do campo de abrangência da fauna silvestre 1998 Sistema Nacional de Unidades de preservação 2000

6 “Não há problema ambiental no Brasil” + não souberam opinar (%) Fonte: Ministério do Meio Ambiente (2012). Aumento da conscientização da sociedade sobre a degradação do meio ambiente e intensificação das atividades dos governos visando o desenvolvimento sustentável Fonte: IBGE (2015) Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio: 1992-2012 (ton.)

7 Crescimento da temática da diversidade social e cultural na agenda política e nas organizações ÓrgãoAno de criação Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 1997 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres 2003 Secretarias de Políticas e Promoção da Igualdade Racial 2003 Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos2015 Instituições com ênfase na diversidade cultural IniciativasAno de criação/ atualização Programas Nacionais de Direitos Humanos 1996, 2002, 2009 Cotas raciais, étnicas e sociais em universidades, institutos federais e concursos públicos 2002, 2003, 2012 e 2014 Programas Universidade para Todos (PROUNI)2004 “Lei Maria da Penha”2006 Casas de proteção a mulheres vítimas de violência 2005, 2008 e 2013 Iniciativas visando a proteção e diversidade social

8 Aumento da Complexidade da demanda por políticas públicas Comentários sobre as manifestações de junho em 20/06/2013 Fonte: Tribuna da Bahia (2013).

9 Pirâmide etária brasileira em 2040 Fonte : IBGE (2013). Aumento da Complexidade da demanda por políticas públicas HOMENS MULHERES Principais funções das fundações sem fins lucrativos do Brasil, em 2010

10 Intensificação da participação social Fundações privadas e associações sem fins lucrativos Disposição geográfica e numérica das organizações sociais no Brasil Fonte: IBGE; IPEA, 2012. Fonte: Mapa das OSC IPEA

11 Intensificação da Participação Social Número de conselhos de políticas públicas por período de criação Fonte: Lima (2014) DOIS MEIOS: 1.INSTITUCIONAIS 2.DIFUSOS PAPEL DAS TICs AUMENTO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS MAIOR CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO

12 Aumento do papel das Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública AÇÕESANO Programa governo eletrônico 2000 Proposta de Política de Governo Eletrônico 2000 Livro Verde Sociedade da Informação 2000 Criação da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação no MPOG 2000 Criação do Comitê Executivo de Governo Eletrônico 2000 Criação da Autoridade Certificadora do Serviço Federal e Processamento de Dados (SERPRO) 2002 Criação de Padrões de Interoperatividade do Governo Eletrônico 2004 Modelo de Acessibilidade para o Governo Eletrônico (e-MAG) 2006 Portal da Inclusão Digital 2006 AÇÕESANO Padrões de e-GOV a serem seguidos por todos órgãos da APF 2008 Estratégia Nacional de Defesa, que considera o cibernético como um dos setores estratégicos 2008 Livro Verde Segurança da Informação 2010 Plano Governo Aberto 2011 Lei de Acesso à Informação 2011 Serviço de Acesso à Informação do Cidadão (e-SIC) 2012 Estratégia Nacional de Defesa 2012 Estratégia de Segurança da Informação e Comunicações e de Segurança Cibernética da Administração Pública Federal (2015-2018) 2015 Algumas ações da administração pública federal envolvendo TICs

13 INSERÇÃO INTERNACIONAL

14 AUMENTO DA PRESENÇA DA TEMÁTICA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AGENDA GLOBAL E CONSEQUENTE ADENSAMENTO DOS DEBATES SOBRE SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO RIO-92 COP-3  Protocolo de Quioto Negociações para entrada em vigor do Protocolo de Quioto COP-18: Roteiro para novo Acordo Global RIO+20  Criação dos ODS COP-21: CÚPULA DE PARIS  Novo Acordo Global 1972 1992 1997 1998 2000 2011 2012 2015

15 Redução da importância relativa dos acordos multilaterais na dinâmica do comércio internacional Rodada Uruguai 1947 1986 1994 Rodada Doha 2001 1979 Rodadas de negociações no âmbito do GATT ERA DA OMC CRIAÇÃO DA OMC Bens e investimentos Serviços Solução de controvérsias Políticas nacionais de comércio Agenda do Desenvolvimento Liberalização do Comércio Agrícola

16 REDUÇÃO DA IMPORTÂNCIA RELATIVA DOS ACORDOS MULTILATERAIS NA DINÂMICA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL Fonte: Feldman (2016) Parceria Trans-Pacífico (TPP) Fonte: Asia Development Bank (2016) Países membros da Parceria Econômica Compreensiva (RCEP)

17 Redução da importância relativa dos acordos multilaterais na dinâmica do comércio internacional Membros possíveis Membros Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TPTI) Fonte: United States (2016)

18 Continuidade do baixo apelo político e Eleitoral das políticas externa e de defesa Percepção de ameaças da população brasileira (%) Centro- Oeste NordesteNorteSudesteSulBrasil Crime organizado53,750,163,158,046,354,2 Desastre ambiental ou climático 46,336,254,039,229,438,6 Guerra com potência estrangeira 29,939,529,233,534,634,7 Guerra com país vizinho 27,835,029,533,631,533,0 Epidemias34,833,347,629,217,330,5 Terrorismo38,539,532,225,515,529,5 Outros0,41,11,30,90,20,8 Nenhuma das anteriores 2,23,41,32,14,22,7 Não sabe/não respondeu 0,4 0,00,2 0,3 Fonte: IPEA (2012) Percepção de ameaças está ligada a questões domésticas Ameaças externas aparecem apenas em 3º e 4º lugar

19 Continuidade do baixo apelo político e Eleitoral das políticas externa e de defesa Interesse da sociedade por política externa brasileira (%) Fonte: Souza (2009) Interesse cresce, mas a níveis baixos

20 Continuidade do diálogo político e cooperação em defesa na américa do sul Cooperação técnica provida pelo o Brasil por setor de cooperação (2000-2014) Fonte: Agência Brasileira de Cooperação

21 Continuidade do diálogo político e cooperação em defesa na américa do sul PAÍSANO Paraguai1995 Peru1998 Equador1998 Peru1999 Argentina2002 Colômbia2003 Peru2003 Argentina2005 Argentina2005 Guatemala2006 Peru2006 Bolívia2007 Equador2007 Paraguai2007 Paraguai2007 Chile2007 Suriname2008 Colômbia2008 Guiana2009 Uruguai2010 Acordos de Cooperação em defesa(1990-2014) Fonte: Diretório de Atos Internacionais/ MRE Principais iniciativas regionais 2008: Conselho de Defesa Sul- Americano 2009: Centro de Estudos Estratégicos de Defesa 2010: Registro Sul-Americanos de Gastos Agregados em Defesa 2014: Escola Sul-Americana de Defesa

22 Aumento do protagonismo dos países emergentes no sistema internacional PIB de países emergentes: 1960-2014 (em trilhões de US$) ÁFRICA DO SUL NIGÉRIA INDONÉSIA COREIA DO SUL BRASIL ÍNDIA

23 Aumento do protagonismo dos países emergentes no sistema internacional Gastos do Brasil com cooperação técnica internacional: 2005-2010 (R$) 7 milhões 37 milhões 2 milhões

24 Intensificação dos fluxos migratórios internacionais Migrantes internacionais por faixa de renda: 2000 – 2015 (milhões) Fonte: International Migration Report 2015

25 Adensamento da multipolaridade econômica e do processo de interdependência entre as economias nas relações internacionais Porcentagem do PIB mundial (em PPP): 2004 - 2014 Fonte: FMI Elaborado por: Kynge et. al (2015). + 10% EMERGENTES

26 Permanência da preponderância militar dos Estados Unidos Fonte: Stockholm Peach Research Institute (2016). Gastos com defesa: 1980-2014 (US$ bilhões)

27 Permanência da preponderância militar dos Estados Unidos Fonte: Stockholm Peach Research Institute (2016). Exportações de armamentos: 2015 (% do total exportado) BRASIL

28 Manutenção da crescente importância do eixo Ásia-pacífico nas relações internacionais Fonte: Banco Mundial (2016) CHINA JAPÃO COREIA DO SUL INDONÉSIA ÍNDIA PIB alguns países Ásia-Pacífico, 1960-2014 (em trilhões de US$)

29 Manutenção da crescente importância do eixo Ásia-pacífico nas relações internacionais Países membros do Tratado Trans-Pacífico (TPP) Países membros da Parceria Econômica Compreensiva (RCEP) Fonte: Feldman (2016) Fonte: Asia Development Bank (2016)

30 Manutenção da crescente importância do eixo Ásia-pacífico nas relações internacionais Nova rota da seda proposta pela China Fonte: Ninio (2015)